DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução em telefonia ip
/ ura / contact center, comunicação unificada e omnichannel, hospedada na nuvem e
outros softwares, incluindo os recursos de acesso ao stfc, ligações locais, nacionais e
internacionais, bem como o acesso à plataforma em nuvem via link internet dedicado, com
os 
serviços
de 
instalação, 
configuração,
suporte, 
manutenção
e 
treinamento.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico (srp) nº 137/2022- Ata de registro de preços nº
036/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08.122.2001.2141 - Ações Administrativas do
FMAS. ELEMENTO DA DESPESA: 3390.40. FONTE DE RECURSOS:15001000/16600000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início na data de sua publicação. PARTES CONTR AT A N T ES :
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 09.356.616/0001-74 e a
Empresa 
3CORP 
TECHNOLOGY 
INFRAESTRUTURA 
DE
TELECOM 
LTDA 
CNPJ 
Nº
04.238.297/0001-89, valor R$ 23.964,24 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e quatro
reais e vinte e quatro reais), Contrato nº 2.05.064/2024; Campina Grande - PB, 01 de
agosto de 2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.017/2024
Processo Administrativo nº 1.036/2024
O Secretário Municipal De Assistência Social, em observância aos requisitos
previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.017/2024, cujo objeto
é a Locação de imóvel situado a Rua Capitão Ademar de Maia Paiva, 675 - Alto Branco -
Campina Grande - PB, para funcionamento do SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE,
em favor da Sra. ANA ELIZABETH FERREIRA DE SOUZA, valor de R$ 86.922,00 (oitenta e seis
mil, novecentos e vinte e dois reais), de acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da
Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande - PB, 2 de agosto de 2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.016/2024
Processo Administrativo nº 1.136/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em observância aos
requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 05.016/2024,
cujo objeto é a Locação de imóvel situado a Rua Deputado José Tavares, 278 - Centro -
Campina Grande - PB, para funcionamento do CENTRO POP, em favor do Sr. RÔMULO
AGRA TAVARES DE SALES, valor de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), de
acordo, com o fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, conforme Parecer
da Assessoria Jurídica.
Campina Grande - PB, 2 de agosto de 2024.
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DO SEGUIMENTO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL,
DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS
NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00001/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSO FEDERAL - (706 TRANFERÊNCIA
ESPECIAL DA UNIÃO): 20.070 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA -15.451.0007.1056 -
ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 03/09/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00098/2024 -
05.07.24 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 158.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº 29/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento e instalação
de cortinas com trilho motorizado para atender as demandas do Auditório da Secretaria
Municipal de Educação deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente
procedimento e convoco: CORTINAS MANCHESTER DECORACOES E COMERCIO EM GERAL
LTDA - R$ 54.990,00. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes,
para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 7 de agosto de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo
Menor Preço, para: Reformas de Unidades Básicas de Saúde. Abertura da Sessão Pública:
10:00 horas do dia 27 de agosto de 2024. Referência: Horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-
mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 6 de agosto de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO 00009/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria
municipal de saúde do município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.70
SECRETARIA
DE SAÚDE
10.302.1005.1028 AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
PARA
UNIDADES BASICAS DE SAUDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.99
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1036.1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.1005.2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 600. Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 601. Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.99 MATERIAL DE
CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Itatuba e: CT Nº 00073/2024 - 25.07.24 - Diagfarma Com. e Serv. de Produtos Hosp. e
Laborat. Ltda -ME - R$ 56.254,59; CT Nº 00074/2024 - 25.07.24 - ODONTOMED
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 5.886,75; CT Nº 00083/2024
- 31.07.24 - COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA ME - R$
17.087,63.
Itatuba- PB, 31 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas da secretaria
municipal de saúde do município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.70 SECRETARIA DE SAÚDE
10.302.1005.1028 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDE 500.
Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE 21.00
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
10.301.1036.1037 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.1005.2038 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 500. Recursos não
Vinculados de Impostos 600. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal 3.3.90.30.99 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.99 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00073/2024 - 25.07.24 - Diagfarma
Com. e Serv. de Produtos Hosp. e Laborat. Ltda -ME - R$ 56.254,59; CT Nº 00074/2024 -
25.07.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$
5.886,75. Itatuba- PB, 25 de Julho de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024
OBJETO: Contratação de empresa de construção civil para obra de edificação de um Ponto
de Apoio para Atendimento no Sítio Cassianos no município de Joca Claudino/PB, conforme
a Proposta N° 11332.6610001/23-003 junto ao Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
DE JOCA CLAUDINO - FMS 10 301 0040 1038 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE 000257 4490.51 99 OBRAS
E INSTALAÇÕES 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS
CONGÊNERES DA UNIÃO 000258 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES PROPOSTA N°:
11332.6610001/23-003 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. VIGÊNCIA: até 31/07/2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00065/2024 - 31.07.24 - A
B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 466.658,35.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Patrulha Mecanizada,
tipo Trator Agrícola e Grade Aradora com controle remoto, destinado a atender as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Joca
Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº 945073/2023 junto ao
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EXECUTIVO 02.090 - SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSÃO RURAL 0150 -
AGRICULTURA FORTE 1123 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. CONVÊNIO Nº 945073/2023
JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.4.90.52.00
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
VIGÊNCIA: até 24/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino
e: CT Nº 00063/2024 - 24.07.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 31.770,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de
reforma da Unida Básica de Saúde no Sítio Santa Rita município de Joca Claudin o / P B,
conforme a Proposta N° 11332.6610001/23-005 junto ao Ministério da Saúde; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A B CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - R$ 250.522,26
Joca Claudino-PB, 6 de Agosto de 2024.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.
Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de
construção de uma praça no Sítio Saco no município de Joca Claudino/PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABIK ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - R$ 255.095,52
Joca Claudino-PB, 7 de Agosto de 2024.
RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo
Trator Agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº
945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas
do dia 22 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado. 
E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.jocaclaudino.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Joca Claudino - PB, 7 DE AGOSTO DE 2024
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.
Diretor Interno da Licitação.

                            

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