DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta
apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º
da Lei 8.666/93.
1º Apostilamento ao contrato nº 375/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico 018/2023
SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de materiais elétricos prediais, para atender a Secretaria municipal de
Educação/Fundo municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na
Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta
apostila entra em vigor na data de assinatura: 30/07/2024. Consoante com o art. 65 § 8º
da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE TERMOS ADTIVOS
Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU
(Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: R N
G FR SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20230424; OBJETO:
Prestação de
serviços em
realização de eventos
(incluindo locação
estruturas e
equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 02/08/2024 e
encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 31/07/2024 - Márcio Viana Rocha -
Prefeito Municipal.
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 9.2022-033FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: A M ABUCATER
DE SANTANA - CNPJ: 13.619.970/0001-11 - Contrato Administrativo nº 20220473; OBJETO:
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de
gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público, para o fornecimento de
licença de uso de software, manutenção evolutivas e corretivas, serviço de conversão de
dados legado, serviço de capacitação, implantação, suporte e atendimento técnico de
todos aplicativos e módulos; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em
09/08/2024 e encerrando em 09/08/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 05/08/2024 - Grimário Reis
Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS
Origem: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS
- O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU, torna público a todos os
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS, tipo menor preço por
item, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção de equipamentos
odontológicos e hospitalatres, será REVOGADO para Proceder a readequação do Edital e
TR, onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.
Vitória do Xingu/PA, 9 de julho de 2024
SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE
DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTROS) EM OFTALMOLOGIA, PARA
ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE
ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
OFTALMOCLINICA SAULO FREIRE LTDA - R$ 193.723,00.
Alcantil - PB, 7 de Agosto de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: eventual e futura contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Ares
Condicionados, fracassado no Pregão Eletrônico 010-2024, destinados a atender a demanda
deste Município - Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Agosto
de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: licita@araruna.pb.gov.br. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Araruna - PB, 7 de Agosto de 2024
THIAGO BELMONT LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom
Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024, licitação modalidade Concorrência
Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de construção de cobertura metálica da garagem municipal, conforme projeto
básico, e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail:
licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 7 de Agosto de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida -
Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024, licitação modalidade
Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Implantação de Pavimentação no perímetro Urbano do
município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais
elementos do Edital - CT 1087656-13. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 6 de Agosto de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90006/2024,
que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, conforme
Contrato de Repasse nº 1087657-38; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES EIRELI - R$ 2.496.800,00.
Cajazeiras - PB, 2 de Agosto de 2024
JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - 981975
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS ITENS REMANESCENTES DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO,
ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E
DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS
ESTES REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente,
consideradas as alterações
posteriores das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br. 
Edital: 
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 6 de Agosto de 2024
CARLA EMILIO SOUSA FORMIGA BARROS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - 981975
Republicação
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB,
por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS ITENS REMANESCENTES DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE
EVENTOS, COMPREENDENDO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOM, PALCO,
ILUMINAÇÃO INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGENS DE ESTRUTURAS METÁLICAS E
DEMAIS ARTEFATOS NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES CORRELATAS, EVENTOS
ESTES REALIZADOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente,
consideradas as alterações
posteriores das
referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
pregao@cajazeiras.pb.gov.br. 
Edital: 
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 6 de Agosto de 2024
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03/2024 - UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024
A secretaria de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2024, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor valor por item", cujo
objeto é a aquisição de enxoval para atender as demandas das unidades educacionais da
secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da
paraiba. 
o 
edital 
estará 
à 
disposição 
através 
do 
e-mail
(pregoes@campinagrande.pb.gov.br) 
e 
dos 
portais:
(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos),
(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) 
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 7 de agosto de 2024.
ALESSANDRA DE SOUSA SILVA
Pregoeira