DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 -
Centro 
-
Juru 
- 
PB,
por 
meio
do 
seu 
pregoeiro
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 025/2024,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de kits de projetos
pedagógicos para creches vinculadas a secretaria de educação do Município de Juru PB.
Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 09:35 horas do dia 20 de Agosto de 2024. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone:
(83)
3484-1245.
E-mail: 
licitacaojuru@hotmail.com.
Edital:
www.juru.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Juru - PB, 7 de Agosto de 2024
SIDNEY RAMOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA E/OU
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro -
Lagoa 
Seca 
- 
PB,
ou 
acessando: 
www.lagoaseca.pb.gov.br 
e/ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo
as propostas até às 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(83) 
33661991.
E-mail: 
lagoaseca.licita@gmail.com. 
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 7 de Agosto de 2024.
ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de veículo
para a frota municipal tipo 07 lugares, 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, conforme
descrição detalhada no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim
do dia 21/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.
Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos:
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na
Rua 
José 
Rosas, 
s/n 
- 
Centro 
- 
Manaíra/PB 
e 
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 7 Agosto de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de
equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de
Manaíra-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 22/08/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Modo
de 
Disputa:
Aberto. 
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José 
Rosas,
s/n 
- 
Centro
- 
Manaíra/PB
e 
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 7 Agosto de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de material
de cantina e diversos destinados à todas as secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura
Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia
26/08/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José 
Rosas,
s/n 
- 
Centro
- 
Manaíra/PB
e 
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 7 Agosto de 2024.
DAYVISON PAULINO COSMO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de Empresa Para O Fornecimento Parcelado de Material
Odontológico Destinado Ao Atendimento das Necessidades do Fundo Municipal de Saúde
de Natuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO:
Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003
2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 301 1003 2019
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1003 2020
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303
1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência
Farmacêutica 10 305 1003 2022 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Vigilância em Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde
33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00086/2024 - 07.08.24
- APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$
39.268,24; CT Nº 00087/2024 - 07.08.24 - CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.087,55; CT Nº 00088/2024 - 07.08.24 - DENTAL
IPO LTDA - R$ 11.938,60; CT Nº 00089/2024 - 07.08.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA - R$ 57.275,60; CT Nº 00090/2024 - 07.08.24 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
M??DICOS LTDA-ME - R$ 2.946,50; CT Nº 00091/2024 - 07.08.24 - MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 8.980,00; CT Nº 00092/2024 - 07.08.24 - ODONTOMED T/A
LTDA - R$ 2.008,65.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO PARCELADO
DE
MATERIAL
ODONTOLÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATUBA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMEN - R$ 39.268,24; CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - R$ 11.087,55; DENTAL IPO LTDA - R$ 11.938,60; DENTALMED
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 57.275,60; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA-ME - R$ 2.946,50; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 8.980,00;
ODONTOMED T/A LTDA - R$ 2.008,65.
Natuba - PB, 7 de Agosto de 2024.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS
RUAS DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00001/2024. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00160/2024 - 01.08.24 -
L F C CONSTRUCOES - R$ 608.743,36.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Décimo Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em
10.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água - PB e a empresa MENDES E
FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços
para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de
Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA,
OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de Prazos. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Torna público o adiamento do PREGÃO ELETRONICO Nº 00035/2024 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES ,
CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA Nova data de abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do
Adiamento: Reformulação do edital. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br
Picuí - PB, 2 de agosto de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Pregoeiro Oficial comunica o ADIAMENTO da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00023/2024, para o dia 22 de agosto de 2024 às 09:45 horas; e do
início da fase de lances para o dia 22 de agosto de 2024 às 10:00 horas. Justificativa:
Alteração no Termo de Referência. Horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 às
13:00 horas dos dias úteis, na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB. E-mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Santa Cecília - PB, 7 de agosto de 2024.
ERNANDO SOUZA DE SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO N° 00210/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº
00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N°
09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ,
CNPJ nº 31.094.999/0001-09. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o
ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00210/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023,
nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual
poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º
8.666/93", haja vista a existência de quantitativos de serviços previstos e não previstos na
planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O
presente termo aditivo tem o valor total de R$ 65.020,68 (sessenta e cinco mil, vinte reais
e sessenta e oito centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 4,54% ao
valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.431.774,33, mais
o termo aditivo 01 de acréscimo de quantitativos no valor de R$ 100.666,77, mais o termo
aditivo 02 de acréscimo de quantitativos no valor de R$ 164.577,96, dá-se num montante de
R$ 1.762.039,74 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, trinta e nove reais e setenta
e quatro centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no
artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Contrato
de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA.
02.050
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SERVIÇOS URBANOS.
15.451.1004.1019
-
Implantação,
Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 -
Implantação de Infraestrutura Turística. 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura
Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia. 27.812.1013.1033 - Construção
de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da
SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 -
1.700.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 25 de julho de 2024. JOSÉ
ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito