DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080800203
203
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMMM
Menor Preço Global. Republicação. Objeto: Execução de pavimentação asfál tica
(pavimento + base solo cimento) em parte da Estrada Água dos Alves, Instru mento de
Repasse nº 4116307 - Itaipu 2023, conforme estudo técnico preliminar, proje tos básicos e
executivos, memorial descritivo, planilha de orçamento global e crono grama físico-
financeiro, disponíveis no Portal de Transparência do Município. Reali zação: dia
16/9/2024, às 9h, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. De mais informações pelos
fones: (44) 3258-1196 e 99926-0030.
LEANDRO AUGUSTO DO PRADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58
A Prefeitura Municipal de Ortigueira Estado do Paraná torna público que
realizará licitação na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões podendo ser acessado
igualmente pelo endereço: www.ortigueira.pr.gov.br e www.bll.org.br pregão eletrônico
tipo menor preço para aquisição de 04 (quatro) biodigestores de pequeno porte, em
cumprimento ao Plano de Trabalho previamente aprovado pela Concessionária Itaipu
Binacional em decorrência do Programa Itaipu mais que Energia pactuados no Contrato de
Repasse nº Nº 4117305/2023 firmado com a Caixa Econômica Federal na condição de
Mandatária dos Recursos do Programa Itaipu + que Energia. Realização: dia 26/08/2024 às
09:30 horas.
Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da
prefeitura ou em seu site.
Ortigueira-PR, 5 de agosto de 2024.
ROSANA CLAUDIA DE LIMA MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 091/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE COMBATE A PRINCIPIO DE INCÊNDIO E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, AQUISIÇÃO DE
PLACAS ALUSIVAS E DE DIRECIONAMENTO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PRICIPIO DE
INCÊNDIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE
INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme
especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/08/2024 às
09:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 2 de agosto de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 092/2024, objetivando: AQUISIÇÃO DE 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA O
MUNICÍPIO DE PALOTINA - PR - EQUIPAMENTO NOVO, MOTOR A DIESEL DE AO MENOS 4
CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 110HP, PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 17.000 KG,
SISTEMA DE DESLOCAMENTO EM "X", SISTEMA HIDRÁULICO COM VAZÃO MÍNIMA DE
270L/MIM, VELOCIDADE DE GIRO DE AO MENOS 8 RPM, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO
MÁXIMA SUPERIOR A 5 METROS, EQUIPADO COM CONCHA DE NO MÍNIMO 0,90 METROS
CÚBICOS, SISTEMA ELÉTRICO DE 24V E COMPOSTO POR CABINE FECHADA COM SISTEMA
DE AR CONDICIONADO E RÁDIO AM/FM. Conforme especificações contidas no Edital, com
abertura prevista para o dia 22/08/2024 às 14:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 2 de agosto de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o
Edital do Pregão 094/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PESADA E HIGIENIZAÇÃO EM
PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS (QUADRAS DE ESPORTES, TOLDOS, GRANITINAS,
GRADES METÁLICAS, PAREDES, CALÇADAS, VIDROS, FORRO E LAVAGEM DE ROUPAS DE
MASCOTE - COM MATERIAL INCLUSO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DESTA
MUNICIPALIDADE,
CONFORME
CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no
Edital, com abertura prevista para o dia 23/08/2024 às 09:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br,
na
plataforma
BLL
www.bll.org.br
e
no
site
da
prefeitura.
Em 7 de agosto de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de
19/07/2024, edição nº 138, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA DE GASES MEDICINAIS
COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO)
E SUPRIMENTOS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL
PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E
DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia
21/08/2024 às 09:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser
solicitado pelo email compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no
site da prefeitura.
Em 6 de agosto de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 503/2024.
Referente à Inexigibilidade nº 074/2024, processo nº 226/2024. Contratante: MUNICÍPIO
DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: LARIOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ: 35.059.487/0001-62. OBJETO: CHAMAMENTO 006/2023. VALOR: R$ 4.036.546,56.
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 10 DE MAIO DE 2025.
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10°
(DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante
apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação
dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos
pela Secretaria Municipal de Saúde.
Em 6 de Agosto de 2024
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
Pregão Eletrônico Nº. 42/2024
Processo Licitatório nº 166/2024
Eu PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ - PR, no uso de minhas
atribuições legais, homologo e adjudico o julgamento proferido pela Comissão de
Licitações, que tem por Objeto a Contratação de empresa especializada em serviços
Pavimentação da Estrada de Acesso a Feira Agroecológica - Colônia Pereira, no Município
de Pontal do Paraná, área total de 3.819,00 m². CONTRATADA: NSA NUCLEO DE SERV I ÇO S
AVANÇADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.289.354/0001-05. DATA DE ASSINAT U R A :
26 de julho de 2024. VALOR: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais).
Recursos
Orçamentários: 090032033400241077
-
4490510000 OBRAS
E
INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 1000 - CR 886; 090032033400241077 - 4490510000
OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 570 - CR 885; 090032033400241077 -
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS 3570 - CR 884.
Pontal do Paraná-PR, 6 de agosto de 2024
AUREA MUNHOZ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Processo Licitatório nº 179/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de Sistema de
Energia Solar Fotovoltaica (Usina Fotovoltaica - UFV) conectado à rede elétrica no telhado
do prédio da sede da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná.
A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 23 de
setembro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço
eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Edital:
Estará
à
disposição
dos
interessados
no
site:
www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.
Pontal do Paraná-PR, 7 de agosto de 2024.
AUREA MUNHOZ
Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 603/2024
Processo Licitatório nº 166/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 42/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANÁ, inscrito no CNPJ nº 01.609.843/0001-
52, pessoa jurídica de direito público, situada à Rodovia PR 407 - Km 19 Balneário Praia de
Leste, Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Senhor Rudisney Gimenes Filho. CONTRATADA: NSA NUCLEO DE
SERVIÇOS AVANÇADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.289.354/0001-05. Objeto a
Contratação de empresa especializada em serviços Pavimentação da Estrada de Acesso a
Feira Agroecológica - Colônia Pereira, no Município de Pontal do Paraná, área total de
3.819,00 m². DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$
419.000,00
(quatrocentos
e
dezenove
mil
reais).
Recursos
Orçamentários:
090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSOS 1000 -
CR 886; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE
RECURSOS 570 - CR 885; 090032033400241077 - 4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES.
FONTE DE RECURSOS 3570 - CR 884.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-PMSCP
ORGÃO: MUNICÍPIO SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 5 RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate as 08h00m de 23/08/2024
ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09h00m de 23/08/2024
AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.bnc.com
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília do Pavão, sita na Rua
Jerônimo
Farias
Martins
n°
514,
pelo
telefone
(43)
3270-1123,
ou
licitacao@santaceciliadopavao.pr.gov.br.
Santa Cecília do Pavão, 6 de agosto de 2024.
EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS
Prefeito