DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Características do objeto/ Especificações técnicas Obra: pavimentação asfáltica em CBUQ
7.500,00m2, incluindo serviços preliminares, base e revestimento, sinalização de trânsito,
ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, na Estrada Municipal Dosolina de
Franceschi dos Santos, Comunidade Trinta Voltas. Quantidades/ Extensão 7.500 Unidades
de Medida Metros quadrados Estimativa do valor da contratação 1.240.395,26. VALOR E
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total da contratação é de R$ 1.240.395,26 (um milhão,
duzentos e quarenta mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos
consignados no Orçamento do Município, conforme sendo: 05.00 - Departamento de Obras
e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários; 2678200051.0030-
Pavimentação com pedras irregulares / ou recape asfáltico em estradas vicinais e
ampliação de pontes; 44.90.51 - Obras e Instalações; Despesa:1717. Os custos com a
referida contratação deverão ser onerados com recursos da Emenda Parlamentar Especial,
através do Código da Ação 09032024-075040. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início da execução dos
se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 180 (cento
e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de
2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Agosto de 2024. FORO: Comarca de
Pato Branco, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
AVISO DE ICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Repetição
Processo Licitatório N°. 107/2024. Pregão Eletrônico nº. 033/2024
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei
Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a
republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 107/2024, Pregão
Eletrônico nº 033/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINS E UTENSÍLIOS PARA O
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO. Desta forma, o certame
será realizado em nova data, às 09h00min do dia 21 de agosto de 2024, na sede da
Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro.
O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e
informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito
à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, 
de
Segunda 
a 
Sexta-feira
ou 
através
do 
e-mail:
licitacaopmcalifornia@hotmail.com. A pasta técnica com a documentação completa do edital,
anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.
Califórnia, 7 de agosto de 2024.
PAULO WILSON MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMCS
O Município de Campina do Simão/PR, através de seu Pregoeiro, tendo em
vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de
quantos possam interessar que fará realizar licitação, sob o regime de Menor Preço, Por
Lote, objetivando a Aquisição de máquinas e equipamentos convênio plataforma
TRANSFEREGOV.BR n° 941859/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Campina do
Simão e Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme descrição no Edital e seus
anexos. Informações: Recebimento das propostas: A partir das 10h do dia 09/08/2024 até
às 8:59h do dia 21/08/2024. Data e horário de abertura: 21/08/2024 - das 8:59h às 9h.
Início da sessão de disputa: 21/08/2024 às 9h. Meio de utilização de recursos de tecnologia
da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado",
licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Edital e informações: Prefeitura, setor de
Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.campinadosimao.pr.gov.br, Site da BLL:
www.bll.org.br e no e-mail: licitacoes@campinadosimao.pr.gov.br.
Campina do Simão - PR, 7 de agosto de 2024.
ANDRÉ JUNIOR DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo do
item 1 e consequente alteração dos Anexos I e II do Edital, fica prorrogada a sessão de
abertura da licitação para 22 de agosto de 2024 às 09h00min.
O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 7 de agosto de 2024
GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na data do dia 02 de agosto de 2024, foi publicado Aviso do Pregão Eletrônico
042/2024 no Diário Oficial da União https://www.gov.br/imprensanacional/pt-br página
148, edição 1677-7069.
Portanto, onde se lê: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 do dia
13/02/24 leia-se: ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 do dia 22/08/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2024,
do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BALANÇA ELETRÔNICA COM RAMPA, VISANDO
ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI
NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, de acordo com as condições e
especificações descritas no (Anexo I).
A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 21 de agosto de 2024 às 09:00 horas.
O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas
do dia da sessão de disputa.
O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-
mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR
https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou
então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43)
3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.
Guaraci-PR, 7 de agosto de 2024.
SIDNEI DEZOTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2024
OBJETO: Aquisição de caminhão caçamba basculante zero km, conforme especificações
descritos no Termo de Referência, objeto do Convênio 926169/2022, Ministério da
Agricultura e Pecuária., com entrega em até 60 Dias, e previsão contratual de até 12
Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do
presente Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta:
R$ 748.334,00 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 20/08/2024 (vinte
dias de agosto de 2024). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min (nove
horas) do dia 20/08/2024 (vinte dias de agosto de 2024). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20/08/2024 (vinte dias de
agosto de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br.
Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti,
www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti-PR, 6 de agosto de 2024.
ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 (90007/2024) - PMI
O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a
participação de licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, de acordo com
as seguintes especificações:
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 007/2024-PMI.
TIPO: Menor preço.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução da obra de Recape
Asfáltico em CBUQ na Estrada Municipal Professor Josué Gonçalves, com área de 12.561,13
m² no Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09 horas, do dia 22 de agosto de 2024 no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
INÍCIO DA FASE DE LANCES: Para ocorrer nessa mesma sessão pública.
EDITAL NA ÍNTEGRA: A pasta técnica com inteiro teor do Edital e seus
respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no seguinte endereço
acima 
indicado 
no 
horário 
comercial, 
ou 
solicitada 
através 
do 
e-mail
ivatubalicitacao@gmail.com e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município
de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Dúvidas e pedidos de esclarecimento
deverão ser encaminhados no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44)
3273-1161.
Ivatuba-PR, 5 de agosto de 2024.
SERGIO JOSE SANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024
Pelo presente, homologo, para que surta os efeitos legais, o processo de
Inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 Caput da Lei nº 14.133/21, que tem
por objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, DO TIPO ONUREA PISO BAIXO, ATRAVÉS DO
PREÇO REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBTIDO NO PREGÃO ELETRÔNICO
06/2023/FNDE/MEC, TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957471-4, PARA O TRANSPORTE DE
ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA
ESCOLA. Contratado: Marcopolo S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Valor total da inexigibilidade:
R$ 648.480,00 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).
Dotação orçamentaria: 06.001.0012.0361.0006.2018.344905252.00103
06.001.0012.0361.0006.2018.344905252.00134
Janiópolis-PR, 7 de agosto de 2024.
ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Retificado
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023
A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará
realizar no dia 22/08/2024, às 10:00 horas, no endereço abaixo, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço por ITEM, visando o contratação de
empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor sedam, zero quilômetro para
atender as necessidades da equipe de gestão do programa Bolsa Família e Cadastro Único
e atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cultura, Trabalho e Habitação.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as: 09:00 horas do dia 22 de Agosto de 2024.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de Agosto de 2024
às 10:00 horas.
Retirada do edital: diretamente do site https://bnc.org.br/, ou na integra
somente para consulta através do site www.jesuítas.pr.gov.br - LICITAÇÕES. Maiores
informações no telefone 44-3535-8600 - 44-3199-9158 - 44-3199-9159 ou no e-mail
licitação@jesuitas.pr.gov.br.
Jesuitas-Pr, 25 de Julho de 2024.
EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024
O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto
na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de
11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, em geral, no
âmbito da administração pública do Município do LINDOESTE), Decreto 017/2023 de
03/02/2023, torna público que será realizado no dia 21/08/2024, às 09h00min, procedimento
de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO por item, cujo objeto
é a aquisição de TRATOR AGRICOLA (100 CV), conforme Convênio/MAPA - Plataforma + Brasil
920318/2021, em atendimento às secretarias municipais de Agricultura e Planejamento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal
de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, Fone: (45) 3237-
8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico www.lindoeste.pr.gov,
bnc.org.br ou ainda através do email: licitacao@lindoeste.pr.gov.br.
Lindoeste-PR, 6 de agosto de 2024.
VILSON KACPRZAK
Pregoeiro

                            

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