DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024
Processo nº 86/2024
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhora Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº
14.713/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que
será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação
correlata, para a finalidade abaixo especificada:
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material e equipamentos, destinados
a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel do município
de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Fe d e r a i s ,
Estaduais e Municipais, sendo que o item 1 será adquirido com recursos da Resolução SESA
nº 860/20222 e o item 2 será adquirido com recursos da Resolução SESA nº 870/2021.
2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:30min do
dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site
//https://santaizabeldooeste.atende.net/.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail
licitasio2@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste-PR, 5 de agosto de 2024.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE DO PATROCÍNIO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29-2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - Paraná torna público que
realizará no dia 13 de agosto de 2024, das 08h30min às 14h30min, Dispensa Eletrônica,
menor preço global através do Sistema de Pregão Bolsa Nacional de Compras, para:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e materiais para
recuperação de 20 nascentes, conforme especificações do programa Itaipu mais que
energia Valor R$: 25.520,36 (vinte e cinco mil, quinhentos e vinte reais, e trinta e seis
centavos).
Informações sobre o presente edital poderão ser obtidas através do fone 44 -
3634-8000, no Departamento de Licitações, de 2ª à 6ª feira no horário de expediente na
Av. Carlos Spanhol, 164, ou através do site http://www.sjpatrocinio.pr.gov.br/, ou Bolsa
Nacional de Compras (bnccompras.com) FONE: 42 3026-4550.
São Jorge do Patrocínio, 6 de agosto de 2024.
JOSÉ CARLOS BARALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2024.
A Prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: Resumo do Certame: Processo n.º:
052/2024; Pregão Eletrônico n.º: 029/2024; OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios,
utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destina-se a atender as demandas
dos setores da Prefeitura Municipal, assegurando o contínuo fornecimento desses
materiais para utilização nas atividades administrativas. Tipo de Licitação: Menor Preço
Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 09/08/2024
até as 08h10min do dia 23/08/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min
do dia 23/08/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia
23/08/2024. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações
do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital
Estará
Disponível
Aos
Interessados
Para
Download
No
Site
Do
Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ Na Aba "Licitações".
São José das Palmeiras-PR, 7 de agosto de 2024.
NELTON BRUM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte
escolar atendendo as rotas Especial n. 004-05.2024 e Eunice Borges n.001-05.2024,
conforme DFD 453/2023 e 454/2023, especificações constantes do Termo de Referência e
seus anexos. Abertura das Propostas: 23 de agosto de 2024, às 09h00min. Informações
complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando
o
código do Município - UASG 987885 e o N.º do Pregão Eletrônico.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, situada na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no
horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos
telefones (41) 3381-6888 e/ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 29 de julho de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Objeto Registro de Preços para aquisição de material médico hospitalar destinados a
atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Urgência e Emergência e
Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 22 de
agosto de 2024 às 09h00min.
Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e
adquirido
através
do
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras
informando
número do Pregão e o código UASG 987885.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no
horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6962 ou (41) 3381-
6670.
São José dos Pinhais, 30 de julho de 2024.
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de material médico hospitalar - bombas lineares
de infusão e bomba de seringa com e sem controle - EM COMODATO, destinados a atender
a demanda do Departamento de Urgência e Emergência e Hospital e Maternidade
Municipal de São José dos Pinhais. Abertura de Propostas: 21 de agosto de 2024 às
09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e
adquirido
através
do
endereço
eletrônico:
http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
informando
número do Pregão e o código UASG 987885.
Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no
horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-
6670.
São José dos Pinhais, 31 de julho de 2024
RAFAEL RUEDA MUHLMANN
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0039/2024 - PMS - UASG 988461
OBJETO: Contratação de serviços técnicos para manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios para câmaras de conservação de vacinas
da Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi/PR.
Abertura: 26 de
agosto de 2024 às 09:00 h.
Informações e edital:
www.sarandi.pr.gov.br,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp,
e-mail:
pregoeiro3@sarandi.pr.gov.br
Sarandi-PR, 2 de agosto de 2024.
DANIEL DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de Preços 0859/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: STAR PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo tem por objeto o cancelamento
unilateral, a partir da presente data, da Ata de Registro de Preços 0859/2023, firmada com
a empresa STAR PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, oriunda do processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 091/2023, em razão dos efeitos decorrentes do
descumprimento das obrigações pactuadas, conforme
exposto pela Secretaria de
Assistência Social no Pedido de Providências 010/2024 - ALMOX (fls. 2071-2073).
O cancelamento em questão encontra-se precedido de autorização escrita e fundamentada
da autoridade competente (fls. 2085-2086) e tem respaldo nos artigos 104, II e IV e 137, I
da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula 11 item "b" da Ata de Registro de Preços. Termo firmado
em 31 de julho de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º
091/2023. Prefeito do Município de Toledo. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO. O Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base
na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, tornam público extrato de 4º Termo
Aditivo de Contrato:
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 2/2024 - Concorrência Nº 4/2023.
OBJETO: Contratação
de empresa especializada
na construção
das arquibancadas,
sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com
área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas,
conforme projeto executivo.
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
O CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o valor de R$ 170.339,92 (Cento e Setenta Mil, Trezentos e Trinta e Nove
Reais e Noventa e Dois Centavos).
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 5/2024
PL n° 90/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 005/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia, relativos à construção de diversas Quadras Poliesportivas em diversos distritos
do município de Afrânio/PE. Valor: R$ 5632.258,40. Abert: 22.08.2024 às 12h. EDITAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Afrânio, 6 de agosto de 2024
PAULO CAVALCANTI RAMOS
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 6/2024
PL n° 91/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 006/2024
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia, relativos à Reforma da Praça São João Batista no município de Afrânio/PE.
Valor:
R$
473.318,88.
Abert:
22.08.2024
às
14h.
EDITAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Afrânio, 6 de agosto de 2024
PAULO CAVALCANTI RAMOS
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 4/2024
Reabertura
Fica reaberto o PL n° 49/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA n° 004/2024-
Obj: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia,
relativos à CASCALHAMENTO E SINALIZAÇÃODE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O
MUNICÍPIO DE AFRÂNIO AO DISTRITO DE CACHOEIRA DO ROBERTO, para o dia:
22.08.2024 às 10h. EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Afrânio, 6 de agosto de 2024
PAULO CAVALCANTI RAMOS
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
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