DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de quarta-feira, 07 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União,
Seção 3, Edição Nº 151, página 224, referente à Dispensa Nº 8/2024, Onde lê-se:
"Modalidade Dispensa N° 8/2024"; Leia - se: "Modalidade Dispensa N° 9/2024".
Na publicação de quarta-feira, 07 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União,
Seção 3, Edição Nº 151, página 224, referente à Dispensa Nº 9/2024, Onde lê-se:
"Modalidade Dispensa N° 9/2024"; Leia - se: "Modalidade Dispensa N° 10/2024".
Águas Belas-PE, 7 de agosto de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúdes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024
-, conforme evidencia-se na Seção 3, ISSN 1677-7069 No 146, quarta-feira, 31 de julho de
2024 - No Diário Oficial da União. Onde-Se Lê: Data da Sessão Pública: 13 de agosto de
2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Leia-se: Data da Sessão Pública: 15 de agosto de
2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Ratificação: Ratificam-se as demais informações
contidas da publicação originária do aviso realizado.
Barreiros, 7 de agosto de 2024
ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO
Gestora Do Fundo Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 16/2024
Processo Licitatório PMB Nº 49/2024,
Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de serviços para viabilizar
realização dos eventos alusivas para semana da pátria 2024 do município de Betânia - PE,
incluindo locação de estrutura de som, decoração, materiais diversos para compor os
trajes, fantasias e adereços, faixas e carteis, apresentações de Bandas marciais e show
pirotécnico. Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor máximo aceitável global é de R$
134.800,00 (Centro e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Início do acolhimento das
propostas: 08/08/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
20/08/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 20/08/2024 às 09:30h (horário de
Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Betânia - PE, 7 de agosto de 2024
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO FMSB Nº 007/2024
Objeto Nat.: COMPRAS.
Objeto Descr.: Contratação de
empresa para
fornecimento parcelado de material odontológico, cirúrgico e equipamentos auxiliares,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e
Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE, Licitação Exclusiva para ME ou EPP,
Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Após julgamento, comunica-se sua
Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS-ME, inscrita no CNPJ nº 02.911.193/0001-68,
vencedor dos itens (05, 06, 07, 11, 13, 38, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 61, 62, 67,
68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 84, 87, 90, 101, 102, 115, 117, 119), com
o valor global de R$ 35.219,00 (trinta e cinco mil, duzentos e dezenove reais); CIRURGICA
FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº
10.978.106/0001-18, vencedor dos itens (18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 35, 42, 108, 122), com o valor global de R$ 5.770,50 (cinco mil, setecentos e
setenta reais e cinquenta centavos); DENTAL IPO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº
50.567.060/0001-69, vencedor dos itens (14, 15, 16), com o valor global de R$ 2.061,50
(dois mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos); JUARES LIMA DOS SANTOS-EPP,
inscrita no CNPJ nº 12.991.532/0001-17, vencedor dos itens (01, 02, 40, 41, 54, 55, 65, 66,
81, 83, 85, 86, 94, 97, 99, 100, 105, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 120, 124, 125, 126),
com o valor global de R$ 15.126,52 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e
dois centavos); MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº
38.259.748/0001-86, vencedor dos itens (37, 44, 47, 82, 92), com o valor global de R$
10.602,00 (dez mil, seiscentos e dois reais); ODONTOMEDICA COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 12.395.255/0001-80, vencedor dos itens
(52, 93, 121), com o valor global de R$ 4.593,00 (quatro mil, quinhentos e noventa e três
reais); PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS-ME, inscrita no CNPJ nº 32.407.715/0001-50,
vencedor dos itens (03, 04, 08, 09, 10, 12, 36, 39, 57, 58, 59, 60, 63, 88, 89, 95, 98, 103,
104, 106, 116, 118, 123), com o valor global de R$ 37.009,30 (trinta e sete mil, nove reais
e trinta centavos); A quem caberão o fornecimento do objeto licitado ao Fundo Municipal
de Saúde do Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço
apresentada. Os Itens (17, 34, 64, 91, 96, 127), foram considerados FRACASSADOS. Maiores
informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina
Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.
Betânia, 6 de agosto de 2024
ADLA LARISSA LEANDRO DA SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
O MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.040.862/0001-64,
representado por seu Prefeito, Sr. Otávio Augusto Tavares Pedrosa Cavalcante,
e a empresa OPA LOCACÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 24.526.759/0001-70, representada pelo Sr.
Neurivan Monteiro de Oliveira, celebram o presente Termo de Rescisão ao
Contrato para Execução de Serviços de Engenharia nº 126/2022, em virtude da
dissolução da sociedade da contratada, fato que impede a execução do
contrato. Bodocó/PE, 25 de janeiro de 2024. Otávio Augusto Tavares Pedrosa
Cavalcante, Prefeito Municipal; Neurivan Monteiro de Oliveira, Representante
da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº 016/2023
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, através de seu Gestor, no uso de suas atribuições
legais, publica o Termo Aditivo. alteração aos Contratos PMB Nº 086-09/2023; PMB/FME
Nº 087-09/2023 E PMB/FMS Nº 088-09/2023. Alteração no quantitativo em 25% nos itens
1+3 (Diesel S10), Lote I e II - Combustíveis. Empresa: Brejão Comércio de Petróleo-LTDA -
(POSTO CANUTO), CNPJ/MF nº 10.172.444/0001-68. Brejão/PE. 25/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 005/2024 - Tomada de Preços nº 004/2021. Contrato nº 064/2021 - CPL
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho
- PE, já qualificado no contrato originário, neste ato representado pelo Prefeito, Sr.
Gilsomar Bento da Costa, contratante e do outro lado a Empresa ULTRA SOLUÇÕES E
SERVIÇOS, contratado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula
primeira - dos fundamentos na nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula
segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula
terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 14/08/2024 até
14/08/2025, conforme dotações originárias. o qual vai assinado pelas partes e por duas
testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Municipal. ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 006/2024 - Tomada de Preços nº 004/2021. Contrato nº 064/2021 - CPL
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho
- PE, já qualificado no contrato originário, neste ato representado pelo Prefeito, Sr.
Gilsomar Bento da Costa, Contratante e do outro lado a Empresa ULTRA SOLUÇÕES E
SERVIÇOS, contratado, qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula
primeira - dos fundamentos: nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula
segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula
terceira - das alterações contratuais: Aditivo de valor, totalizando R$ 1.005.586,02 (um
milhão, cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais, e dois centavos), sendo parcelas
mensais de R$ 83.798,83 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e oito mil reais e oitenta
e três centavos), conforme dotações originárias. o qual vai assinado pelas partes e por duas
testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Municipal. ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001/2024 - Tomada de Preços nº 008/2023. Contrato nº 021/2024 - CPL
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho
- PE, já qualificado no contrato originário, representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento
da Costa, contratante e do outro lado a Empresa TW ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
contratado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. Cláusula primeira - dos
fundamentos: fundamento na nova Lei de Licitações e alterações posteriores. Cláusula
segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas. Cláusula
terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em 10/08/2024 até
10/08/2025, conforme dotações originárias, o qual vai assinado pelas partes e por duas
testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa Prefeito
Municipal e TW ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 001/2024 - Tomada de Preços nº 009/2023. Contrato nº 022/2024 - CPL
Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de Brejinho
- PE, já qualificado no contrato originário, representado pelo Prefeito, Sr. Gilsomar Bento
da Costa, contratante e do outro lado a Empresa GOLDEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
TERCERIZADOS, contratado, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.
Cláusula primeira - dos fundamentos: fundamento na nova Lei de Lictações e alterações
posteriores. Cláusula segunda - do objeto: O presente termo tem por objeto a alteração de
cláusulas. Cláusula terceira - das alterações contratuais: Aditivo de prazo, iniciando em
10/08/2024 até 10/08/2025, conforme dotações originárias. o qual vai assinado pelas
partes e por duas testemunhas. Brejinho/PE, 07 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da
Costa. Prefeito Municipal. GOLDEN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCERIZADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMCSA-SMDS/2024
Processo Administrativo n. º 168/PMCSA/-SMDS/2024 - Processo Licitatório n. º
147/PMCSA-SMDS/2024 - Pregão Eletrônico n. º 019/PMCSA-SMDS/2024 - Licitação no
Compras.gov n. º 90019/2024. Natureza: Fornecimento.
Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição
desses equipamentos, visamos melhorar os trabalhos da Patrulha Maria da Penha no
acompanhamento e fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência que
tenha sido concedida as mulheres vítimas de violência, com as características constantes
no Termo de Referência da Proposta de Convenio com o Governo Federal nº 002332/2023,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Preço Estimado:
R$203.802,63 (duzentos e três mil, oitocentos e dois reais e sessenta e três centavos).
Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas:
30/07/2024 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 21/08/2024 às 09:10. Abertura das
Propostas em: 21/08/2024 às 09:15. Início da Disputa: 21/08/2024 às 13:30. Sistema
eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser
obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br.
Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da
Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail
pregao@cabo.pe.gov.br e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075,
no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira.
Cabo de Santo Agostinho/PE, 25 de julho de 2024.
JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/PMCSA-SMDS/2024
Processo Administrativo n. º 170/PMCSA-SMDS/2024 - Processo Licitatório n. º 149/PMCSA-
SMDS/2024 - Pregão Eletrônico n. º 021/PMCSA-SMDS/2024 - Licitação no Compras.gov n. º
90021/2024. Natureza: Fornecimento.
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses visando aquisição de viatura
para Patrulha Maria da Penha, objetivando o fortalecimento e ampliação da frota, visando
proporcionar maior abrangência e segurança as vítimas, realizada pela Guarda Municipal do
Cabo de Santo Agostinho, nos termos estabelecidas neste instrumento. Preço Estimado:
R$281.625,00 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Referência de
Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 30/07/2024 às 09:00.
Recebimento das Propostas até: 20/08/2024 às 09:10. Abertura das Propostas em: 20/08/2024
às 09:15. Início da Disputa: 20/08/2024 às 09:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br.
UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do
Município e/ou
na plataforma do
Compras.gov.br. Demais informações
no Centro
Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo
de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail pregao@cabo.pe.gov.br e/ou através dos
telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às
16:00, de segunda a sexta-feira.
Cabo de Santo Agostinho, 25 de julho de 2024.
JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS
Pregoeiro
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