DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 217/2024 Concorrência Nº 02/2024. Processo Licitatório Nº 047/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação CONTRATADO: 3M ENGENHARIA, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.872.518/0001-30. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de
Engenharia e/ou Construção Civil, Para Execução de Construção, Reforma e Pintura Geral
na Escola Francisco Filgueira Sampaio no Centro Urbano do Município. Dotação
Orçamentária - Fundo Municipal de Educação Poder: 08 - Fundo Municipal De Educação
Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1204.1087.0000 -
Construção Reforma e/ou Ampliação de Imóveis para Melhoria da Rede Física de Ensino e
Quadras esportivas. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações Poder: 08 -
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade Supervisionada Programa de
Trabalho: 12.361.1201.1102.0000 - Construção, Ampliação, Recuperação e reforma de
escolas da Educação Básica - VAAT 30%. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e
Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade
Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1201.1090.0000 - Construção, Ampliação,
Recuperação e reforma de escolas da Educação Básica. Natureza da despesa: 44.90.51.00
- Obras e Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade
Supervisionada Programa de Trabalho: 12.361.1204.1100.0000 - Construção e reforma nas
Unidades das Escolas Municipais -Precatório. Natureza da despesa: 44.90.51.00 - Obras e
Instalações Poder: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 03 - Entidade
Supervisionada Programa
de Trabalho: 12.361.1204.2940.0000 -
Manutenção dos
precatórios - FUNDEB. Natureza da despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa
jurídica Valor Total: R$ 1.292.364,28. Vigência: O Contrato terá vigência até o dia 31 de
dezembro do corrente ano. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21.Foro: Comarca de
Serrita, Estado de Pernambuco. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE 3M
ENGENHARIA CONTRATADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024
A Pregoeira da CPL do Município de Sirinhaém-PE, vem a público comunicar
que, a sessão de abertura do referido Processo licitatório nº 00008/2024 Pregão Eletrônico
nº 00005/2024, que tem como Objeto: Registro de Preços para aquisição de 01 (UM)
Veículo PICK-UP cabine dupla 4X4 (DIESEL) E ambulância TIPO A simples remoção tipo
furgoneta com o intuito de suprir as necessidades hodiernas da Secretaria Municipal de
Saúde de Sirinhaém/PE que seria realizada dia 08/08/2024, fica adiada devido alteração no
item 7.18 do edital, ficando marcada a sessão para o dia 22/08/2024 às 09h.
Sirinhaém-PE, 7 de agosto de 2024
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024
Concorrência Eletrônica Nº 1/2024
Processo Nº: 020/2024. Comissão de Contratação. Obra. Contrato 057/2024. Contratada:
Realiza Construções e Incorporações LTDA, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 1º
Aditivo: Reajuste de preço referente ao acréscimo dos itens do objeto contratado. Valor
global reajustado ao contrato: R$ 136.455,74. Valor global atualizado do contrato: R$
833.479,24. Respaldo legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
Concorrência Nº 1/2022
Processo Nº: 074/2022. Comissão de Contratação. Obra. CONTRATO 001/2023. Contratada:
Realiza Construções e Incorporações LTDA, CNPJ: 46.246.766/0001-51. Objeto do 1º
Aditivo: Reajuste de preço referente ao acréscimo dos itens do objeto contratado. Valor
global reajustado ao contrato: R$ 98.665,98. Valor global atualizado do contrato: R$
7.209.877,35. Respaldo legal: Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO N° 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
Aquisição de material de expediente/didático pedagógico para o serviço
administrativo e para os estudantes das escolas da rede municipal de ensino de
Terezinha/PE. VALOR: R$ 962.248,59. DATA DE JULGAMENTO: 20/08/2024 às 10:00h, na
sede da Prefeitura Municipal de Terezinha. Edital do e-mail: cplterezinha@gmail.com ou na
Sala de licitações de Terezinha. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha/PE,
das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.
Terezinha, 7 de agosto de 2024
RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.0708/2024. FUND. LEGAL:
Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos, para
atender as necessidades da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR - PI.
CONTRATADA: INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97. Valor Do
Cont: R$ 1.127.500,00 (um milhão cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: 05/06/2024. DATA DE
ASS. DO CONT: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da
Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria
Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa
INOVATTO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97, neste ato representado
pela Sra. Luana Santos Barroso D'Oliveira, doravante denominado CONTRATAD O.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADIMINISRATIVO Nº 006.680/2024.
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, com sede na Praça Luís Miranda,
318, Bairro Centro, Campo Maior - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma eletrônica,
Chamamento Público, através do Edital de Credenciamento nº 002/2024-SAÚDE, tendo por
OBJETO o Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestarem atendimento aos
usuários do Sistema Único Saúde, em média e alta complexidade, em atendimentos
ambulatorial para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais
para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas, exames, procedimentos
e deslocamento ao município, conforme critérios e condições estabelecidas pela Secretaria
Municipal de Saúde, de forma complementar, nas áreas elencadas de acordo com as
condições do Edital e em seus anexos. As propostas poderão ser registradas a partir das 13h
(treze horas) do dia 09 de agosto de 2024 até às 13h (treze horas) do dia 21 de agosto de
2024. Fundamento legal: Art. 79, II, da Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: Governo
Federal/Tesouro Municipal/Outros. Valor global estimado: R$ 1.287.880,87. O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br,
e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de
Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000,
no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 SRP
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para
registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios,
para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e geração de renda
de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 22 de Agosto de 2024 às 09:30 horas.
LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do
TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município.
Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo
Maior - PI licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.
JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR
Secretário Municipal de Assistência Social e Geração de Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei
14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de
serviços de realização de curso básico de pintura com técnica de aquarela para grupo de
jovens, adultos e profissionais que atuam na área de assistencial social do município.
Abertura da Sessão: 08:15h do dia 22/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fmas,
Secretaria 
Municipal
de 
Assistência 
Social,
Custeio 
e
Outros. 
Edital:
http://www.licitacantodoburiti.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2024, pela Lei
14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de
móveis e material permanente. Abertura da Sessão: 08:30h do dia 20/08/2024. Modo de
Disputa: Aberto. Recurso:
Fms, Secretaria Municipal de Saúde
e Outros. Edital:
http://www.licitacantodoburiti.com.br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.
Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti (PI), 7 de agosto de 2024.
TAYLA VIEIRA LEITE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 23/08/2024, às
11h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE
12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço
por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 23/08/2024 às 10h59min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/08/2024, a partir das 11h00min; FASE DE DISPUTA DE
LANCES: 23/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO
ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 7 de agosto de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de Material
Elétrico para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cocal - PI.
Data de abertura: 23/08/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 706, 708, 720, 710, 540, 550,
541, 542, 500, 551, 569, 570, 571, 600, 601, 602, 604, 621, 631, 632, 660, 661, 669, 665,
751, 750, 754, 755, 756. 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/,
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/.
Cocal (PI), 7 de agosto de 2024.
RAMON TELES MADEIRA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Processo Administrativo 079/2024.
Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Ampliação Da Escola Tia Emilia
Localizada Na Zona Urbana Do Município De DEMERVAL LOBÃO - PI. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 631,281.42 (seiscentos
e trinta e um mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS:
Próprios / FUNDEB / Outros. DATA DE ABERTURA: 22 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. EDITAL:
Disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre
Joaquim Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão - PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
RICARDO DE MOURA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI avisa aos interessados que realizará
Dispensa Eletrônica N° 016/2024 do Tipo Menor Valor Global. Objeto: contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a
estruturação de unidade básica de saúde (UBS), visando assim, atender as necessidades da
prefeitura municipal.Início Das Propostas: 09/08/2024 às 08:50. Limite Para Recebimento
Das Propostas: 13/08/2024 às 08:50 Início Da Fase De Lances: 13/08/2024 às 09:00.
Encerramento
Da 
Fase
De
Lances:
13/08/2024 
às
15:00.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Valor
Previsto: 
R$
14.997,00. 
Recurso:
Proposta n° 11995129000101 - Ministério da Saúde. Edital : Portal de Compras Públicas,
PNCP, 
Portal 
da 
Transparência, 
Licitações 
Web. 
Informações:
cpldeeliseumartins@gmail.com
Eliseu Martins/PI, 7 de agosto de 2024.
ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO
Agente de Contratação

                            

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