DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0105/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Produtor de
eventos independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E
Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Leomayck Reis
Chaves 06107102302 (CNPJ n° 22.673.671/0001-56) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado
publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme
Cronograma
Convênio,
admitida
prorrogação
na
forma
legislação
pertinente
Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0105/2024 Informações: UL/SAF -
PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 095/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista
independente Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - PMJF/PI
CNPJ Nº 14.911.603/0001-50 Contratada: 56.039.800 Maria de Jesus Rodrigues Chaves
(CNPJ n° 56.039.800/0001-70) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte
integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio,
admitida prorrogação
na forma
legislação pertinente
Dotação/Orçamentária: Cf.
detalhamento no CA nº 095/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 0106/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº
078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Produtor de
eventos independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E
Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.891.567 Thiago
da Silva Costa (CNPJ n° 55.891.567/0001-97) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado
publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme
Cronograma
Convênio,
admitida
prorrogação
na
forma
legislação
pertinente
Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0106/2024 Informações: UL/SAF -
PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE FOMENTO
Extrato/Ato Administrativo
Termo de Fomento nº 001/2024 - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo nº
0118/2024 - PMJF/PI Fundamento Legal: Art. 29 - LF nº 13.119/2014 Objeto: Viabilizar
Participação em evento Estadual Nossa Arte Partes: Prefeitura Municipal de José de
Freitas/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) x Fundação das APAES do Estado do Piauí (CNPJ
nº 12.182.788/0001-83) Interveniente: Secretaria Municipal de Administração (CNPJ nº
06.554.786/0001-75) VLL/TTL: Cf. detalhado no TF nº 001/24 Dotação/Orçamentária: cf.
detalhamento no TF nº 001/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Proc. Adm. nº 1237/2024.
Registro de preços para a contratação parcelada de empresa de engenharia
especializada para prestação dos serviços de manutenções e ampliações de diversas vias e
equipamentos públicos no Município de Lagoa Alegre/PI, em atendimento as necessidades
da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência anexo ao edital. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de
Disputa: Aberto. Acolhimento das propostas: 09/08/2024 às 09h. Abertura das propostas:
27/08/2024 às 09h. Disputa de preços: 27/08/2024 às 09h10. Plataforma: BBMNET
Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. Edital e informações na Sala de Licitações da
Prefeitura, Praça Raul da Silva Costa, n° 81 - Centro, das 08h às 14h, e-mail:
lagoaalegrecpl@hotmail.com ou sites: lagoaalegre.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br
GEANE MARIA OLIVEIRA DA COSTA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 23 de
agosto de 2024, às 10h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de
livros didáticos para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 6 de agosto de 2024.
MATEUS CARDOSO DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 062/2024; Processo nº 062/2024; Dispensa Eletrônica nº 018/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: R E S Construções LTDA,
CNPJ 29.372.229/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
construção de duas praças no município de Marcolândia - PI. Valor: R$ 85.196,70 (oitenta
e cinco mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS,
Recursos Próprios, Emenda Federal de Custeio. Fundamento Legal: Art. 75, I, da Lei
14.133/21. Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2024. Vigência: 06 de agosto de 2024
a 31 de dezembro de 2024. Marcolândia - PI, 06 de agosto de 2024. Corinto Machado de
Matos Neto, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº
062/2024, procedimento nº 018/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônico, em favor da
empresa primeira colocada R E S Construções LTDA, CNPJ: 29.372.229/0001-39, com o preço
total de R$ 85.196,70 (oitenta e cinco mil, cento e noventa e seis reais e setenta centavos).
Marcolândia - PI, 6 de agosto de 2024.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 019/2024. Proc. Adm. nº: 023/2024. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização de prédios e órgãos
públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e as secretarias de Monsenhor
Hipólito - PI. Contratado: Contrato nº 068.2024: JOSUÉ ELIAS DE SOUSA, valor de R$
138.000,00, contrato nº 069.2024: JACKSON RODRIGUES LUZ (MECÂNICA LUZ), CNPJ Nº
48.905.200/0001-10, contrato
nº 070.2024:
ORIGINAL AUTO
PEÇAS E
SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 35.746.723/0001-19, valor de R$ 127.000,00; Assinatura:
05/08/2024. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Vigência: até o dia 31 de
dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2024
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL CALDEIRÃO E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS.CONTRATADO: C P DE
SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 47.708.487/0001-25.Valor total: 122.134,53
(cento e vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três
centavos.).Vigência:
da
data
da assinatura
até
31/12/2024.Data
da
Assinatura:
30/07/2024.Fundamento Legal: Lei nº 14.133,de 1º de abril de 2021,Fonte Pagadora:
1.500, 1.700, 1.701, 1.706, 1710.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI", nas quantidades, condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de agosto de 2024.
HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1500;1542; 1569; 1601; 1700; 1706; 1710
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias
úteis,
no
horário
das
07:30h
às
13:30h,
ou
por
meio
do
e-mail:
cplmct2024@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 5 de agosto de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
item, adjudicação por item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
água mineral para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Saúde (SESA),
Secretaria de Gestão (SEGES), e da Empresa de Gestão (EMPA), Secretaria de Fazenda
(SEFAZ), pelo período de 12 meses. Conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Início de acolhimento: 09/08/2024 a data de abertura: 22/08/2024 às 08:30; Data da
disputa: 22/08/2024 às 09:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e
obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de
acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local:
https://bnccompras.com/.
Parnaíba-PI, 7 de agosto de 2024.
ADRIENE ARAÚJO CARDOSO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 012/2024.
Processo Administrativo nº. 4546/2024
Extrato de Contrato nº. 177/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em
acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da rede
municipal, e desenvolvimento de estratégias de gestão personalizadas para Redes de Ensino.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no
CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de
Educação Helany Max de Sousa Silva. Contratado: EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA,
Inscrito no CNPJ nº. 37.384.706/0001-04, com sede na Rua Anfrísio Lobão, 1200, Jóquei, sala
07, Teresina - PI, neste ato representado por Carlos Daniel Rodrigues Vieira. Objeto da licitação:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais em
acompanhamento pedagógico para proporcionar melhor desempenho dos alunos da rede
municipal, e desenvolvimento de estratégias de gestão personalizadas para Redes de Ensino.
Suporte Legal: Lei no 14.133/21 (art. 74, III, §3º) e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte
de Recursos:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.12.361.0008.2025.0000
.2025
.33.90.39
.541/542
.
.12.361.0008.2016.0000
.2016
.33.90.39
.500
.
.12.361.0008.2021.0000
.2021
.33.90.39
.550
Valor:
. . Item
.Descrição dos Serviços
.Mês
.Valor mensal
.Valor Total
. .01
.Alfabetize e foco 1º, 2º, 4º, 5º,
8º e 9º anos com impressões
.12
.R$ 115.490,37
.R$ 1.385.884,45
. .02
.Curso de formação de técnicos
da Secretaria
.12
.R$ 22.174,14
.R$ 266.089,71
. .03
.Curso de Gestores 3.0
.12
.R$ 14.782,76
.R$ 177.393,14
SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Contratado: EDUCAR SOLU ÇÕ ES
EDUCACIONAIS, Inscrito no CNPJ nº. 37.384.706/0001-04.Data Assinatura: 02/08/2024
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