DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº 009/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO,
COM 7.237,01m² E DRENAGEM SUBSUPERFICIAL DSS04 TUBO PEAD E BRITA COMERCIAL
DA RUA ESPADA NO BAIRRO DE REDINHA NOVA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, no dia 26
de agosto de 2024 (segunda-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital
contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras
Públicas.
Extremoz/RN, 7 de agosto de 2024.
À COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 005/2024, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA-RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica
será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 22/08/2024. O Edital e anexos
encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Florânia/RN, 7 de agosto de 2024
ALEX SILVA DE AZEVEDO
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2318/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa
Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363,
Centro, 
CEP:
59.390-000. 
CONTRATADO(A): 
NEW
CONSTRUTORA 
LTDA
- 
CNPJ:
18.073.501/0001-63, com sede na Rua Doutor Luiz Carlos, n° 05, sala 02, bairro: Novo
Horizonte, Assú/RN. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de
Pavimentação em Paralelepípedos na Rua João Damasceno, no município de Lagoa
Nova/RN. Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana;
Atividade: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa:
40.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de
impostos; 17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais; 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou
Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar do recebimento
da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). LAGOA
NOVA/RN, 05 de agosto de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação realizada no DOU em 29 de julho de 2024, Edição nº 144, Seção
3 na Página: 259. Onde lê-se: O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 75,
caput, da Lei nº 8.666/93. Leia-se: O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICONº 90.016/2024
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.016/2024 - Processo Administrativo:
20240234962 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: : Registro de preços para aquisição de pneus
novos - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br),
no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da
Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 21/AGOSTO/2024, às 09h30min
(horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 7 de agosto de 2024.
LUCIANO SILVA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Torna-se público que o município de Pedro Avelino-RN, por meio do Setor de
Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor
Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto Municipal nº 252, de 02 de fevereiro de 2023 e demais legislação
aplicável para Aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, de acordo com a Proposta de Nº. 11879.812000/1240-06 do Ministério
da Saúde, tendo como unidade assistida o Centro de Saúde de Pedro Avelino - RN- CNES:
2473968. Data E Hora De Início Das Propostas: 08H:00M DO DIA 09/08/2024. Data E Hora
Final Das Propostas: 07H:50M DO DIA 14/08/2024. (horário de Brasília). Disponível no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pedro Avelino/RN, 7 de agosto de 2024.
ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preço para Veiculação de
Publicações Oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN em Jornal de Grande
Circulação Regional. A sessão pública será site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min
de 22 de agosto de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre/RN, 7 de agosto de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PE
O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia
22/08/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços
mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes
ao Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49,
Centro
-
Rodolfo Fernandes/RN
e
no
site
www.bll.org.br
ou através
do
link:
http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.
Rodolfo Fernandes/RN, 7 de agosto de 2024.
JOÃO EVERTON O GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Prefeito do Município de São Francisco do Oeste/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei,
que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco,
nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcial a Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023, instaurado pelo Município de Nísia floresta/RN,
destinado a aquisição de veículos zero quilometro, cujo valor do montante aderido é de R$
340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
São Francisco do Oeste/RN, 7 de agosto de 2024.
LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso a licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2024, publicado na Edição do
dia 02/08/2024, Seção 3, pág. 351, do D.O.U, no texto onde se lê: "Taboleiro Grande/RN,
1º de julho de 2024". leia-se: "Taboleiro Grande/RN, 02 de agosto de 2024".
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA para Sistema de Registro de Preços, a se processar de FORMA ELETRÔNICA ,
do tipo MENOR PREÇO, objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de Coleta, Transporte e Destinação dos resíduos sólidos de origem domiciliar e
comercial no Município de Tangará/RN. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto
Municipal nº 101/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à
licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 15h00min do dia 08 de agosto de 2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Às 10h00min do dia 10 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às
10h10min do dia 10 de setembro de 2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: 
Às
10h30min 
do
dia 
10 
de
setembro 
de
2024. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIB I L I Z AÇ ÃO
DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a
partir do dia 08 de agosto de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede
da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro,
Tangará/RN, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
ou retirado
através do
e-mail tangara.cpl@gmail.com
Formalização de
pedido de
esclarecimento e/ou encaminhamentos: Pedidos de esclarecimento ou encaminhamentos
através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tangará/RN, 7 de agosto de 2024.
JOSÉ JAILSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
7 Processo: 1.320/2024. Concorrência Eletrônica: 07/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE
TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: Pelicano Comércio Construções e
serviços Eireli; CNPJ: 06.089.757/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL
A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN. Valor Total
Global: R$ 712.228,01. Data de Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 até 01/01/2025.
Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura:
Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho -Prefeito. Contratada: Francisco Edielson Ferreira
de Souza; CPF n° 500.xxx.484-68. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público
o Edital n° 128/2024 - Pregão n° 49/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação
de serviços de veiculação impressa e digital de extratos dos editais de licitações em
jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul. Abertura das
propostas: 23 de agosto de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra
disponibilizado 
nos 
sites: 
ajuricaba.rs.gov.br 
e 
pregaobanrisul.com.br. 
Maiores
informações pelo
fone (55) 3387-0607; e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou
diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de
expediente.
Ajuricaba-RS, 6 de agosto de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito