DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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211
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 6061/2022
CONTRATO Nº 187/2022
PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 041/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 187/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO
Nº
187/2022. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE PEDRO
II,
inscrito
no CNPJ
nº
06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-
000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URNABO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr.
Secretario Municipal João Manoel da Cruz; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST R AÇ ÃO,
com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº.
06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco
Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa
Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência
Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na
Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação
Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel
Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste
ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.
CONTRATADO: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.747.692/0001-03, com
Sede na Rua Desembargador Adalberto Correia Lima, 1583, Planalto, Teresina - PI, neste
ato representada pelo Sr. Luís Felipe Feitosa Cavalcante. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação dos serviços de reforma e manutenção de prédios públicos do município
de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 136, Inciso IV da Lei 14.133/21, realiza-
se o presente apostilamento n° 01/2024, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da
CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial,
passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal
vigente:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.12.122.0008.1094.0000
.1094
.44.90.51
.754
.
.08.122.0003.1095.0000
.1095
.44.90.51
.754
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
Unidades Básicas de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das
propostas: Das 08:30h do dia 06/08/2024 até as 08:30 do dia 19/08/2024. Data e horário
do inicio da disputa dia 19/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 700.000,00. Fonte de
Recurso: Proposta nº. 11694.167000/1240-03 - Ministério da Saúde
.
. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.10.301.0011.1019.0000
.1019
.44.90.52
.601
.
.10.301.0011.1018.0000
.1018
.44.90.52
.601
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
Pedro II, 1º De Agosto De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 026/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
Unidades Básicas de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das
propostas: Das 08:30h do dia 06/08/2024 até as 08:30 do dia 19/08/2024. Data e horário
do inicio da disputa dia 19/08/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 700.000,00. Fonte de
Recurso: Proposta nº. 11694.167000/1240-03 - Ministério da Saúde
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.10.301.0011.1019.0000
.1019
.44.90.52
.601
.
.10.301.0011.1018.0000
.1018
.44.90.52
.601
Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala
Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no
e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
Pedro II, 1º De Agosto De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
com objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
ATENDIDAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO - SETAS.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 09.08.2024,
ÀS 08:00 HORAS. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 23.08.2024, ÀS 09:00 HORAS -
HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 80.502,90 (oitenta mil quinhentos e dois
reais e noventa centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006,
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Ed i t a l .
Piripiri (PI), 7 de agosto de 2024.
POENA LÍVIA BONFIM SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRÔNICO Nº. 009/2024. Processo Administrativo nº 043/2024. CONTRATO Nº
043/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO
JOAO DA
FRONTEIRA.
Contratado(a): MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, CNPJ 04.902.822/0001-19, FC
19.449.116-1. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. Valor Total: R$
114.888,88 (cento e quatorze mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito
centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 35/2024 PA 105/2024 CONTRATO Nº 211/2024 Objeto: " CONTRATAÇÃO DE
SERVICOS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI- CNPJ 01.671.519/0001-64,
Contratada: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 46.281.013/0001-87, Valor
Global de R$ 1.218.480,00 (um milhão duzentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta
reais).
PROJETO
ATIVIDADE:
12.361.0004.2018.0000;
12.361.0004.2020.0000;
12.361.0004.2023.0000;
12.361.0004.2024.0000;
12.361.0004.2028.0000;
12.365.0004.2052.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500; 550;
540;553;542;569 VIGENCIA: Até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O
Município
De
Tanque
Do
Piauí
-
PI,
através
do
Agente
de
contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 018/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo Menor Preço E Adjudicação
Por Item, tendo como objeto a Aquisição de veículo. Recebimento das propostas: até às
09:00 h do dia 22/08/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 22/08/2024, no modo de
disputa
Aberto.
Valor
Estimado:
R$
84.000,00.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.
Tanque do Piauí (PI), 7 de agosto de 2024.
RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E RESULTADO FINAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RELANÇAMENTO - CCP III
PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL
A Comissão de Contratação III,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial
aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI
SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E
ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS, que, após análise, foi classificada
a seguinte empresa: 1) R.MELO CONSTRUTORA LTDA. Ressaltamos que as licitantes do
certame, através de seus representantes legais declinaram do direito de interpor recurso
acerca dos procedimentos e decisões da Comissão Julgadora de Licitação, quanto ao
julgamento dos
envelopes: nº
02 PROPOSTA DE
PREÇO, concordando
com o
prosseguimento do procedimento licitatório. Superado isto, a Comissão declara que foi
considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global a
seguinte empresa: 1) R. MELO CONSTRUTORA LTDA. - R$ 28.068.429,45 (vinte e oito
milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte nove reais e quarenta e cinco centavos).
Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de
13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Ressaltamos ainda que o inteiro
teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas
empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino
Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-
PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1X4_RQx_PtOufZ1EHBl-
g E B O v V j h b z FA x ? u s p = d r i v e _ l i n k
Teresina(PI), 23 de julho de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP (RELANÇAMENTO) - CCP III - PROCESSO
Nº 00050.001251/2023-44 SAAD-NORTE
A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do
certame em epígrafe, que tem como objeto a REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS
COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁR EA
DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que findo após pedido de revogação, referente
ao resultado final do certame, ressaltamos que a análise desta Comissão fica restrita aos
aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com
base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do
julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo
INDEFERIMENTO do Pedido de Reconsideração apresentado pela empresa PAVCON
CONSTRUTORA LTDA., mantendo sua decisão, e considerando como vencedora do certame a
empresa MORAES MARQUES & CIA LTDA., por ter ofertado o menor valor global para o objeto
licitado. Informamos que o inteiro teor desta Ata e do Julgamento dos Recursos e Impugnações
encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício
Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço
eletrônico
https://drive.google.com/drive/folders/18n-
RJUEygPhV2NL9QAfNnVpzc4oAfr62?usp=drive_link Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a
presente Ata que, após lida e achada conforme, será assinada pelos Membros desta Comissão.
Teresina(PI), 23 de junho de 2024.
FABIANA COSTA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Compras de Licitação III
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos
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