DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em serviços de
sondagem mista: sondagem a percussão complementada por sondagem rotativa para
reconhecimento de subsolos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura
no dia 22/08/2024 às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
Pregão Eletrônico para contratação de instrutor de defesa pessoal para curso
de formação e estágio de qualificação profissional da Guarda Municipal de Novo
Hamburgo, com data de abertura no dia 26/08/2024 às 09:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 7 de agosto de 2024
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1ª RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-24
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVO TIRADENTES/RS, no uso das atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, que retificou o Edital de Pregão
Eletrônico nº 16/2024, do Processo Licitatório nº 91/2024, como segue: 1-Foi alterada a
redação do item 9.8 Assistência Técnica. 2-Foi alterada a data de abertura das propostas
para o dia 21/08/2024 às 9h. O Edital retificado encontra-se disponível no site
www.novotiradentesrs.com.br e www.bllcompras.org.br. Ficam inalterados os demais itens
e atos até então praticados do Edital nº16/2024.
Novo Tiradentes RS, 7 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de Calcário
Dolomítico com PRNT mínimo de 75%. Início da Disputa: 20/08/2024 às 9:00hs. Portal
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41
3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail contato@bll.org.br. O
Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br.
Novo Tiradentes RS, 7 de agosto de 2024.
LUIZ CARLOS BENEDETTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, no uso de suas atribuições legais
e de conformidade com a Lei n.º 14.133/2021, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que FICA SUSPENSO "sine die", para análise e possíveis alterações do edital,
o certame do Pregão Eletrônico n° 90011/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de medicamentos dispensados na Farmácia Básica Municipal e para uso
ambulatorial da UBS. O Processo licitatório terá nova data de agendamento divulgada pela
mesma forma que se deu o aviso inicial, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido.
Pinhal Grande/RS, 7 de agosto 2024.
LUCAS MICHELON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2024
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram
abertos os seguintes editais de licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO 359/2024 - Objeto: Serviços Médicos. Sessão Pública:
23/08/2024 às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024
Registro de preços para aquisição de containers para coleta de resíduos.
Sessão Pública: 26/08/2024 às 10h.
CONCORRÊNCIA Nº 390/2024
Pavimentação de trechos das ruas Guilherme Macedo e Humaitá. Sessão
Pública: 22/08/2024 às 10h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024
Contratação de serviços veterinários. Sessão Pública: 22/08/2024 às 09h.
CONCORRÊNCIA 392/2024 - Pintura de Muro de Contenção e de faixas de
pedestres. Sessão Pública: 23/08/2024 às 14h.
CONCORRÊNCIA Nº 393/2024
Fornecimento e instalação de Coberturas em escolas municipais. Sessão
Pública: 27/08/2024 às 11h.
Local:
Portal
de
Compras
Públicas.
Editais
disponíveis
em:
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
no
Setor
de Licitações,
Rua
Nico
de Oliveira,
nº
763,
Telefone: (53)
3248-3500.
Pinheiro
Machado/RS, 7 de agosto de 2024.
RONALDO COSTA MADRUGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-DEMHAB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL
DE
HABITAÇÃO
-
DEMHAB,
CNPJ
92.965.870/0001-13. CONTRATADA: CONCÊNTRICA PROJETOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ n.º
19.147.579/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços para execução de atividades de Projeto
de Trabalho Social com as famílias moradoras da área de intervenção do Programa de
Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia) - Arroio Cavalhada, na
modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precários, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 1.943.600,00 (um milhão, novecentos e
quarenta e três mil e seiscentos reais). CONTRATO REGISTRADO: 52/2024 DEMHAB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03103-001217-44903900-1.759793001 7903 e 03103-001217-
44903900-1.754016001 1373 BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, a Lei
Complementar Municipal n.º 881/2020, a Lei Municipal n.º 12.827/2021, o Decreto
Municipal n.º 21.859/2023 Porto Alegre, 05 de agosto de 2024. SIMONE SOMENSI, Diretora
Geral - DEMHAB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº17/2024 para registro de preço para futuras aquisições de
materiais de construção, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital.
Data
de
sessão
será
dia 21/08/2024
às
09h00min.
Local:
Endereço
eletrônico
https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site:
https://rolante.atende.net/. A partir do dia 09/08/2024.
Rolante, 7 de agosto de 2024
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 83/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas
condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024,
no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada:
OLINA IRACEMA BALBE CORREA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.405.070/0001-55. Valor total: R$
215.640,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura: 24 de
julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 84/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas
condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024,
no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada:
RAFAEL ALEXSANDER PILATI FIEDLER, inscrita no CNPJ: 43.319.252/0001-90. Valor total: R$
695.130,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e trinta reais). Data de assinatura: 24 de
julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 85/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas
condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024,
no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada:
LUCIANO MACHADO CORREA ME, inscrita no CNPJ: 08.371.527/0001-34. Valor total: R$
226.260,00 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta reais). Data de assinatura: 24 de
julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 86/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas
condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024,
no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada:
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 28.861.944/0001-72. Valor total: R$
416.720,00 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais). Data de assinatura: 24 de
julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 87/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja,
nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-
21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 -
Contratada: DE ROSSO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.345.339/0001-31. Valor total:
R$ 396.780,00 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta reais). Data de assinatura:
24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 88/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja,
nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-
21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 -
Contratada: LUIS CARLOS SEGATTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.267.697/0001-97. Valor
total: R$ 401.640,00 (quatrocentos e um mil, seiscentos e quarenta reais). Data de assinatura:
24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 89/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas
condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024,
no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada:
MARA ELIANE DA SILVA MACHADO, inscrita no CNPJ: 13.255.081/0001-12. Valor total: R$
431.920,00 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e vinte reais). Data de assinatura: 24
de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 90/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja,
nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-
21/2024, no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 -
Contratada: NICOMEDES AJALA BORGES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.054.040/0001-68.
Valor total: R$ 397.440,00 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta reais).
Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo
Bonotto - Prefeito.