DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 91/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação - SMEd da Prefeitura de São Borja, nas
condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do PCE-21/2024,
no Termo de Referência e seus anexos. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: R
G A TRANSPORTES SÃO BORJA LTDA, inscrita no CNPJ: 29.882.173/0001-62. Valor total: R$
387.720,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vinte reais). Data de assinatura: 24 de
julho de 2024. São Borja, 01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de número 40/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o
processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica
rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem:
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUCIANO MACHADO CORREA ME, inscrita no
CNPJ: 08.371.527/0001-34. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de
agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de número 48/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o
processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica
rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem:
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no
CNPJ: 28.861.944/0001-72. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de
agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de número 37/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o
processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica
rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem:
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: DE ROSSO TRANSPORTES LTDA, inscrita no
CNPJ: 08.345.339/0001-31. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de
agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de número 38/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o
processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica
rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem:
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: LUIS CARLOS SEGATTO & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ: 02.267.697/0001-97. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de
agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de número 42/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o
processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica
rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem:
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO, inscrita no
CNPJ: 13.255.081/0001-12. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de
agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de número 39/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o
processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica
rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem:
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: NICOMEDES AJALA BORGES & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ: 13.054.040/0001-68. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja,
01 de agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de número 47/2019/DCL/SMPOP. Objeto: Considerando que concluiu-se o
processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica
rescindido a partir do dia 31/07/2024 o contrato número 40/2019/SMPOP/DCL. Origem:
Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratada: R G A TRANSPORTES SÃO BORJA LTDA, inscrita
no CNPJ: 29.882.173/0001-62. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. São Borja, 01 de
agosto de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024, com a Empresa F. C. Construtora Ltda,
CNPJ nº 33.898.988/0001-07. Termo de Aditamento. Diminuição de valor contratual.
Objeto: Realizar a diminuição do valor de R$ 43,88 no valor contratado. Fund. Legal: L. F.
nº 14.133/21. Proc. de Lic. nº 027/24. Valor do contrato após as alterações de R$
243.956,09. Data de Assinatura: 07/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024
Tipo: Menor Preço Global.
Contratação de empresa para intervenção de obra de modernização e
acessibilidade do Parque Municipal, área total aproximada de 1.776,02m², conforme
Memorial Descritivo e anexos, descrição e Termo de Referência. Regência: Lei Federal nº
14.133/21. Realização: dia 13/9/2024, às 8h30, no portal: https://pregaobanrisul.com.br.
ISABEL CORETE JONER CORNELIUS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG: 988675
No edital publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 286 de
5/8/2024, onde se lê: sessão pública 15/08/2024, leia-se: sessão pública 20/08/2024
São Vicente do Sul/RS, 6 de agosto de 2024
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia/RS.
Contratado: MD SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME,CNPJ: 12.556.578/0001-08 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para remanescente de obra referente a construção
do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Estruturação da rede de serviços de
proteção básica , no Município de Terra de Areia - RS, a fim de atender o contrato de
repasse n° 873958/2018 do Ministério da Cidadania, incluindo material, suficientemente
especificada nos projetos, memoriais e especificações técnicas, detalhes, catálogo de
componentes e planilha orçamentária. Valor: R$ 164.900,00 (cento e sessenta e quatro mil
e novecentos reais). Data de Emissão: 01 de agosto de 2024. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
- Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público a republicação do Edital da
Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, com nova data de abertura prevista
para o dia 16 de setembro de 2024, às 8h30min, tipo Menor Preço por Lote, para
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Coleta, Transbordo,
Transporte e Aluguel de Contentores de Resíduos Orgânicos e Seletivos Domiciliares, com
alterações no objeto para divisão dos serviços em dois lotes. O Edital Retificado está
disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3272-2433 / 99706 5486 ou
pelo e-mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br.
Tupanciretã, 7 de agosto de 2024.
GUSTAVO HERTER TERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº
056/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Registro
de preços de serviços de horas/máquina para a recolhimento e carregamento de entulhos
gerados em decorrência das chuvas intensas, conforme Decreto Municipal de situação de
Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Credores: COMERCIO DE SUCATAS
SEIBT LTDA e TERRAPLENAGEM BATTISTI LTDA. Valor estimado: R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais). Gabinete do Prefeito Municipal, em 05/08/2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, que se encontra disponível no Setor de Licitações, a Ata de
Registro de Preço, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 056/2024, que Registro
de preços de serviços de horas/máquina para a recolhimento e carregamento de entulhos
gerados em decorrência das chuvas intensas, conforme Decreto Municipal de situação de
Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Data da assinatura: 05/08/2024.
Validade: 90 (noventa) dias.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 168/2024: Aquisição de cestas básicas, kits de
higiene e kits de limpeza, em carater emergencial. Empresa Supermercado Sacolão Verde
Ltda. Valor R$ 418.676,00. Recurso da Defesa Civil Transf. União - FUNMPDEC - S2ID.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2024
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados a
decisão de REVOGAR o certame licitatório objeto da concorrência presencial 017/2024.
Cópia no site: http://www.vilamaria.rs.gov.br/.
Vila Maria-RS, 6 de agosto de 2024.
MAICO SERAFINI BETTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados cujo objeto do presente certame é a Contratação de uma Empresa para
Construção de dois Muros de Contenção no Bairro Caixa D'água, no município de Barra do
Piraí, Processo Administrativo nº 11502/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº
007 /2024, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário,
que
será realizada
no
dia 12
de setembro
de
2024, às
14:00
horas, no
site
www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999.
Barra do Piraí, 6 de agosto de 2024.
ANA PAULA NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação
referente à Provável Aquisição de Gêneros Alimentícios, A Fim de Atender a Demanda
Alimentar do Abrigo Municipal, do Município
de Barra do Piraí/Rj, Processo
Administrativo nº 8699/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024, por
Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de
agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações
pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí, 6 de agosto de 2024.
ANA PAULA NASCIMENTO
Pregoeira