DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Legislação aplicada: Lei nº 14.133/21
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria Madalena, Estado do
Rio de Janeiro, através da sua Comissão de Licitação, torna público que se encontra aberto,
nesta unidade, Processo Administrativo para credenciamento de prestadores de serviços de
EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, relacionados no anexo V deste
edital. O Processo Administrativo de Credenciamento estará constantemente aberto,
estando disponível a todos os interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santa Maria Madalena, sito à rua Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa
Maria Madalena/RJ- CEP: 28.770-000, podendo ser retirado presencialmente às quartas-
feiras,
no
horário
das
09h
às
16h,
ou
através
do
sítio
eletrônico:
https://www.pmsmm.rj.gov.br/credenciamento. Dúvidas serão dirimidas presencialmente,
no
dia
e
horário
acima
estabelecido
ou
através
do
e-mail:
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br
LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo Aditivo nº 4.102.270.2.05.040.01.2022; Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS
ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº 29.138.393/0001-86;
Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
002.040.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 08 de agosto de 2024
Vigência do TA: 08/08/2025 Data da assinatura: 02/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
UASG: 985919 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustível (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel S-10 e solução
Arla-32 apresentação: líquido), destinados ao abastecimento da frota municipal. DATA DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de agosto de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os
editais estarão disponíveis na
Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/
conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br
ou no telefone (24) 2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024
SRP 050/2024 Proc. 7567/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e
ampla concorrência - tipo: menor preço por item Objeto: Aquisição de matérias diversos
para
ballet.,
Realização:
20/08/2024
às
09h
-
UASG:
450068
-
Divulgação:
www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.
PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - SRP 53/2024
Proc. 8615/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item
Objeto: Confecção de uniformes para ballet., Realização: 23/08/2024 às 09h - UASG: 450068
- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.
PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM
Pregoeiro
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1781/2024
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1781/2024, a despesa com:
"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDIONADO E CLIMATIZADORES PARA ATENDIMENTO
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, POR UM PERÍODO
DE
12
MESES",
em
favor
das
seguintes
empresas:
1)
RR
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ: 42.036.849/0001-65; 02) 3 G COMERCIO
E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ: 47.865.006/0001-95; 03) OLMI INFORMATICA LTDA
- inscrita sob o CNPJ: 00.789.321/0001-17. No valor total homologado de R$ 280.975,00
(duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta e cinco).
Em 7 de agosto de 2024.
JOÃO PAVAN
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
P.E N. º 028/2024 PROC. ADM. 1137/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E FORNECIMENTO DE INTERNET NAS ESCOLAS
RURAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de R$ 168.960,00 (cento
e sessenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). A ata na integra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador:E1979628 data de circulação 07/08/2024. Alto Paraiso 06 de agosto de 2024.
João Pavan - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO: 3-49/2024
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia por Meio da Pregoeira torna público
para conhecimento de quem possa interessar que a licitação em epígrafe, objetivando
Registro de Preços para futura e eventual contratação de COMPUTADORES, NOTBOOK,
IMPRESSORA E TABLET, com a sessão pública no dia 31 de julho, às 09h30min, no portal
www.licitanet.com.br, foi FRACASSADA, em razão das propostas apresentadas não atender
o solicitado e as convocadas na ordem de classificação não apresentarem propostas.
Cacaulândia-RO, 6 de agosto de 2024.
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Pregoerira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROC. LICITATORIO - PROCESSO Nº 440/2024
O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados
pelo Pregoeiro e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto
e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021
e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA -
CNPJ: 35.963.155/0003-70. Valor Total Homologado R$: 1.698.000,00 (Hum Milhão
Seiscentos e Noventa e Oito Mil Reais). Objeto: Aquisição de Material Permanente
(Caminhão pipa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, CONVÊNIO Nº 947474/2023 Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, conforme Termo de Referência.
Cujubim/RO, 5 de Agosto de 2024.
JOÃO BECKER
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Administrativo n° 2239/2024 Ampla participação Órgão: Município de Nova
Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de quatro recolhedoras de café. Aquisição será
através do convênio federal transferências especiais Plano de Ação n° 09032023-035821
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor
estimado: R$ 726.813,32 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e treze reais e trinta e
dois centavos); Data da sessão: 21/08/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização
do certame: www.licitanet.com.br; Do edital:
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site
da
Prefeitura
www.novabrasilandia.ro.gov.br
-
"Transparência
Municipal"
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações:
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail
cpl@novabrasilandia.ro.gov.br.
Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 7 de agosto de 2024.
VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 - P.G.M
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo
Branco nº 1046 em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: SIDNEY DO NASCIMENTO-CNPJ Nº
24.112.329/0001-02-Sit Linha 176, Lado Sul, KM 01, Zona RURAL em Rolim De Moura/RO-
DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de Horas Máquinas,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
Anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente -
SEMMA.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 201.400,00 (duzentos e um mil e
quatrocentos reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação
abaixo discriminada: Ficha: 160 - Unidade: 020800 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Funcional: 18.452.0020.2085.0000 - Gestão de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente -
Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - OUTROS
SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, conforme pedido de empenho nº 3884/2024 de
04 de julho de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
Pimenta Bueno, 2 de agosto de 2024. THIAGO ROBERTO GRACI - Procurador - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 042/2024/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no 00600-00041005/2023-19-e, cujo objeto e o Sistema de Registro de
Precos Permanente - SRPP para eventual AQUISICAO DE MATERIAL PENSO (ALGODAO,
HIDROFILO, SONDA URETRAL, CATETER URETRAL E OUTROS), por um período de 12 (doze)
meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do
Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/08/2024 as 09h30min (hora do
DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.
OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de
Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP
76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario
local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL
ESTIMADO: R$ 2.540.039,65 (Dois milhoes quinhentos e quarenta mil e trinta e nove reais
e sessenta e cinco centavos)
Porto Velho-RO, 5 de agosto de 2024.
VANIA RODRIGUES SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho
torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 047/2024/SML/PVH do tipo
MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00023269/2023-91-e, cujo o objeto resumido e
Aquisicao De 01 Caminhao 3/4, 1 Caminhao De Carroceria Aberta, 02 Caminhoes
Basculantes, 04 Tratores Agricolas, 01 Pa Carregadeira, O Qual Visa Atender A
Demanda
Do
Convenio
938505/2022,
visando
atender
as
necessidades
da
Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as
quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao
de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 as 09h30min (hora do DF).
ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS
INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de
Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP
76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h
(horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR
TOTAL ESTIMADO: R$ 4.964.658,92 (Quatro milhoes, novecentos e sessenta e quatro
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos)
Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2024.
BRUNA BRANDALISE
Pregoeira
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