DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 048/2024/SML/PVH, do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no Processo n.00600-00017044/2023-03-e, cujo objeto e Contratacao de
empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento de refeicoes preparadas
e transportadas, compreendendo almoco e jantar, de forma contínua, a serem servidas por
meio de sistema selfservice para atendimento de servidores em regime de plantão nas
unidades de saude da Rede Municipal de Urgencia e Emergencia, ficando a cargo da
contratada o preparo, transporte e distribuicao da alimentacao pronta, generos
alimenticios, materiais e equipamentos para um período de 12 (doze) meses. DATA DA
ABERTURA
DAS 
PROPOSTAS:
27/08/2024
as
09h30m 
(horario
do
DF).ENDERECOELETRONICO:www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS
INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes,
localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP
76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario
local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com ou equipe.licitacao01@portovelho.ro.gov.br.
Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.298.959,92 (QUATRO
MILHOES DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
Porto Velho-RO, 7 de agosto de 2024.
LUCIETE PIMENTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna
público para conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICI T AÇ ÃO,
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa
"ABERTO", concernente AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS. A referida suspensão faz-se
necessária para adequações no termo de referencia e consequentemente o edital. As
informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados,
no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av.
João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal
Transparência 
do 
município 
de 
Rolim 
de 
Moura, 
no 
site 
eletrônico
www.rolimdemoura.ro.gov.br.
Rolim de Moura, 7 de Agosto de 2024.
GILDO LIMANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
FA Z E N DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/PMT/2024
EDITAL N° 027/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Órgãos Requisitante: Secretarias
Municipais de Teixeirópolis. Processo nº GI-393/2024. Objeto: Registro de preços para
Futura e Eventual aquisição de água mineral. Valor estimado de R$ 32.660,98 (trinta e dois
mil e seiscentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). Data para cadastro de
propostas: 07/08/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 20/08/2024.
Início da Sessão Pública: 20 de Agosto de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido
site ou no
site institucional do órgão:
"www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações
Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor
04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das
15h00min, 
às 
17h00m, 
exceto 
feriado. 
CONTATO: 
(69) 
3465 
1228, 
e-mail
"cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".
Teixeirópolis-RO, 6 de Agosto de 2024.
JEAN VIEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - CPL
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 20/08/2024 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. EDITAL: O Edital de inteiro teor
estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às
13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail
edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 7 de Agosto de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - CPL
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por
meio da Secretaria Municipal de
Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna
público para conhecimento dos interessados, que as 09:30hs do dia 20/08/2024
(horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço por Lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE
PRÓTESE DENTARIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE AMAJARI, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. EDITAL: O
Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no
horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado
através do e-mail edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 7 de Agosto de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - CPL
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024
O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para
conhecimento dos interessados, que as 10:30hs do dia 20/08/2024 (horário local), realizara
o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote,
objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E
ACESSÓRIOS PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE 
URGÊNCIA 
- 
SAMU 
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. EDITAL: O Edital de inteiro teor
estará à disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às
13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail
edital@amajari.rr.gov.br - link: Webmail.amajari.rr.gov.br
Amajarí-RR, 7 de Agosto de 2024.
REBECA JORDANY ROCHA SOUZA
Secretária Municipal de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024-SRP
Processo nº 008732/2023-SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada
para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, quando necessário,
dos climatizadores pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC
(Órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da
Disputa: 23/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará
a 
disposição
dos 
interessados 
a 
partir
do 
dia 
09/08/2024
no 
sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado.
Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados
pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 - DLC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2024- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021,e demais disposições que
regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações
e Contratação-DLC/PMC, de que trata o Pregão Presencial SRP nº 003/2024, do tipo
MENOR PREÇO, POR LOTE, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa especializada
em realizar manutenções preventivas e corretivas com reposição de peças, acessórios e
periféricos dos equipamentos médicos hospitalares das Unidades de Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, foi em toda sua tramitação
atendida à legislação pertinente, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Lote Único, do Processo Licitatório nº 024/2024/SEMSA, Pregão
Presencial SRP nº 003/2024, em favor da empresa: TECNOPRIME COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA-ME, CNPJ nº. 36.032.147/0001-00, valor total estimado R$ 1.717.800,00 (um milhão,
setecentos e dezesseis mil, oitocentos reais).
Cantá - RR, 7 de agosto de 2024.
ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PROCESSO N° 047/2024 - SMECEL
No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 147, que circulou no dia 01 de
agosto de 2024, referente ao SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024
ONDE LÊ-SE:
PROCESSO: 033/2024
LEIA-SE:
PROCESSO: 047/2024
Normandia -RR, 1º agostos de 2024.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Processo nº 026/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA 
PARA
CONSTRUÇÃO
DE
CENTRO
EDUCACIONAL NO DISTRITO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, em
favor do Licitante: EMPRESA VENCEDORA: BETA ENGENHARIA CONSTRUÇOES, inscrita
no CNPJ N° 32.204.759/0001-82, com o valor de R$ 4.436.152,78 (Quatro milhões,
quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito
centavos) e; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao
resultado final exarado pela Agente de Contratação, devidamente designado, e que
constituem parte desta Concorrência Pública, ido pela Lei Federal n° 14.133/21 e suas
alterações bem como, pelas disposições contidas no edital. assim, analisados os autos,
e constatada a fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Diploma regulador,
HOMOLOGO a Concorrência Pública n° 007/2024.
Rorainópolis - RR, 7 de agosto de 2024.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito