DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS, SALGADOS, DOCES E
LOCAÇÃO DE TOALHAS E CAPAS PARA CADEIRAS DESTINADOS A EVENTUAIS EVENTOS E
CURSOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor
preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 21/08/2024 às 08h30. Recebimento de propostas
até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 21/08/2024. Informações:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site
www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira-SC, 7 de agosto de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 84/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução 1648,20 m² (equivalente a
1.230,00 metros) de estrutura em madeira tratada, que servirá de trilha de acesso no
interior do Parque Ecológico municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, em Maracajá/SC.
Data da sessão: 22/08/2024. Abertura: 14h. Propostas: até 22/08/2024, às 13:59h. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou
www.maracaja.sc.gov.br.
Maracajá, 7 de agosto de 2024.
ANIBAL BRAMBILA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETÚLIO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024
O Município de PRESIDENTE GETÚLIO, SC, torna público aos interessados que
fará realizar-se processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 51/2024, cujo objeto
é
"Aquisição
de
gêneros
alimentícios diretamente
da
agricultura
familiar
e do
empreendedor familiar rural para a alimentação escolar, para atender aos alunos
matriculados na rede municipal de ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947, de 16 de
junho de 2009 e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE". A
entrega dos envelopes acontecerá no dia 30/08/2024 às 09h00min.
A sessão de abertura será às 09h15min da mesma data, na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Presidente Getúlio/SC. Informações: Departamento de Compras e
Licitações, sito Praça Otto Müller, nº 10, nesta cidade e retirada do Edital no site:
https://presidentegetulio.atende.net
NELSON VIRTUOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2024
Processo n° 068/2024.
O Município de Saltinho - SC, torna público a licitação, visando a execução de
projeto de estrutura para feira e eventos da de Saltinho - SC (Rua Coberta), conforme
Contrato de Repasse nº 949608/2023/MCIDADES/CAIXA. De acordo com as especificações
contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações. Menor Preço. Modo de Disputa:
Aberto. Regime de execução: Empreitada Por Preço Global. Recebimento das propostas
até: 8h do dia 23/08/2024. Abertura da sessão pública: às 8:10h do dia 23/08/2024. Início
da
sessão
de
discuta
de
preços:
às
8:30h
do
dia
23/08/2024.
Impugnações/esclarecimentos: até às 23h59min do dia 20/08/2024 - horário de Brasília -
DF. As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: https://bnc.org.br/ Edital e informações: fone (49) 3656.0044, ou
diretamente no Setor Administrativo sito Rua Álvaro Costa n° 545.
Saltinho - SC, 6 de agosto de 2024.
EDIMAR NORONHA DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/PMSJB/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/PMSJB/2024 -
O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO,
para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS
E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO E
PROTENDIDO, COM 70 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO TIJUCAS, NA LOCALIDADE DE
COLÔNIA NOVA ITÁLIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução
total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 5.608.339,80 (cinco milhões
seiscentos e oito mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Data/horário de
abertura da sessão pública: 8h30min do dia 16 de setembro de 2024. Local: Portal de
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São João Batista-SC, 7 de agosto de 2024.
GELIO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 209/2024
PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Homologação 10/11/2023
Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada : TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº
80.158.736/0001-21
Objeto : Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na
prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver,
paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando
os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de
novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme
requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.
Despesa : (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária -
2.706.3110.1184 -Transferência Especial Emenda 202337860004 Senador Dário Berguer Obras
de Infraestrutura viária. Exerc. Anterior
Valor : R$12.892,02
Vigência : 31/07/2024 até 31/07/2025
Data da Assinatura: 31/07/2024
TCE/SC CDB0F94AA7F10E3F1E61187EE3644DFB1BB2759F
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento.
Contrato n° 35/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33
Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA - CNPJ sob o n.º 00.820.854/0001-14
A contratante e a contratada, pactuam entre si:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o
presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA
Item 8 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, altera-se a dotação orçamentária presente para
prevista no instrumento inicial conforme segue:
72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE
CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - EXERCÍCIO ANTERIOR
CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do
Contrato original.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo Licitatório nº 92/2024 -Pregão Eletrônico nº 24/2024
Objeto: Aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as
necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos do Cras
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
24/2024 que será realizado às 09h00min do dia 21/08/2024. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo
com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 6 de agosto de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 014/2023, para inclusão de um
veículo "C-319 - Toyota - Corolla Sedan Xei 2.0 16V. Adita-se em 3,6234% do valor do
contrato. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.° 094/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 326/2024 - Processo nº
68.398/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 018/2024 - EXECUÇÃO INDIRETA /
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA
PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de
Engenharia para execução de 901,35m² de pavimentação asfáltica sobre base de brita
graduada, 284,52m² de calçadas, 2 unidades de rampas de acessibilidade, 283,72m de guia
e sarjeta, 37,11m de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de
0,60m, 23,39 de galerias de águas pluviais de tubulação em PEAD de diâmetro de 1,05m,
2 poços de visita e 4 bocas de lobo duplas no bairro Parque Primavera, com o
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e
necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas
oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar
FEDERAL nº 25340025/2023 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para
entrega das propostas: 08/08/2024 às 08h até 22/08/2024 às 09h30. Data prevista para
abertura da sessão pública: 22/08/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da
Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º
andar - CEP. 17014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones
(14) 3235-1113 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através
do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 97018/2024, onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.
Bauru, 7 de agosto de 2024
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor da Divisão de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
DESPACHO DO PREFEITO MUNICIPAL EM 06/08/2024 HOMOLOGO E ADJUDICO
o Processo Licitatório nº 098/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, pelo
critério menor preço global, fundamentado pelo inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO REZENDE - "REZENDÃO" COM
RECURSOS PROVENIENTES
DA TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL N°
09032022-017540, em
conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência
(Anexo I) do edital, em favor da empresa: DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o número 13.042.587/0001-43, com sede na Avenida Nossa Senhora de
Fatima, 18-30, Jd América, CEP 17017-337, Bauru/SP, vencedora com o valor global de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais). PUBLIQUE-SE.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU 3 de 07/08/2024, página 242, publicação do Edital
Reduzido do Pregão Eletrônico 001/2024 do Processo Licitatório nº 0107/2024. Onde Se Lê:
Início De Acolhimento Das Propostas: 07/08/2024 Às 09:00 Limite Para Acolhimento Das
Propostas: 19/08/2024 Às 09:00. Abertura Das Propostas: 19/08/2024 Às 9:10. Abertura Da
Sessão E Início Da Disputa: 19/08/2024 às 09:30. LEIA-se: Início De Acolhimento Das
Propostas: 09/08/2024 Às 09:00. Recebimento De Propostas: Até Às 09:00 Horas De
21/08/2024. Abertura De Propostas: 21/08/2024 Às 09:10 Horas. Início Da Fase De Lances:
21/08/2024 Às 09:30 Horas.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita