DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
Processo Licitatório n. 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO
Contratante: Município de Ascurra. Contratada: BRUNO IRINEU PEREIRA COMÉRCIO DE
PEÇAS
E
MANUTENCÃO. Objeto:
Constitui
objeto
deste
contrato a
aquisição
de
implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda do setor de agricultura e meio
ambiente deste município, conforme especificações deste contrato, bem como do edital de
pregão eletrônico n. 42/2024 e seus anexos. Valor total: R$38.899,00. Data assinatura:
01/07/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 31/12/2024. As despesas provenientes do presente
projeto correrão por conta de recursos do Convênio com a União n. 911749/2021.
Contrato n. 64/2024 - Processo Licitatório n. 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Contratante:
Município de Ascurra. Contratada: DELBA VICENTINI CREMASCO. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda
do setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme especificações deste
contrato, bem como do edital de pregão eletrônico n. 42/2024 e seus anexos. Valor total:
R$33.700,00. Data assinatura: 01/07/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 31/12/2024. As
despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos do Convênio
com a União n. 911749/2021.
Contrato n. 65/2024 - Processo Licitatório n. 42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO. Contratante:
Município de Ascurra. Contratada: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA. Objeto: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda
do setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme especificações deste
contrato, bem como do edital de pregão eletrônico n. 42/2024 e seus anexos. Valor total:
R$64.700,00. Data assinatura: 01/07/2024. Vigência: de 01/07/2024 a 31/12/2024. As
despesas provenientes do presente projeto correrão por conta de recursos do Convênio
com a União n. 911749/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS para futura aquisição de equipamentos de proteção individual, para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$
594.080,95 (quinhentos e noventa e quatro mil oitenta reais e noventa e cinco centavos).
Recebimento das propostas: 08h do dia 08/08/2024 até às 08h29min do dia 20/08/2024.
Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 20/08/2024. Local: Portal do
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se
disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
59469E724FCE00BDA57A0B936360C6DB61026FEA .
Balneário Piçarras-SC, 6 de agosto de 2024.
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 - PMBP
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PMBP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO EM 19/07/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de referente a prestação dos serviços de obras de pavimentação em
paver, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Nilson Fausto,
localizada no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é R$
1.201.498,74 (um milhão duzentos e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta
e sete centavos), à empresa EMPREITEIRA PACHAO LTDA, CNPJ nº 01.400.557/0001-82.
Registrado no TCE/SC com o nº 233B8BDA5C56795DA455F3ECD9A958C7A37AE7D1.
Balneário Piçarras, 19 de julho de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - FMS
Processo Administrativo nº 20/2024 FMS. Inexigibilidade nº 8/2024 FMS. Credenciamento
nº 004/2024 FMS.
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
artigo 79, inciso I, torna público que fará realizar o Credenciamento, de serviço para
produção de próteses dentaria removíveis. Recebimento das Propostas: Até 14:00 horas do
Dia 19/12/2025. Início: 14:00h do Dia 07/08/2024. Abertura das propostas Endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br.
Edital
disponível
para
download
nos
sites:
www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
Barra Velha-SC, 6 de agosto de 2024.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 FMS
Processo Administrativo nº 021/2024 FMS
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 10.024/2019 e,
Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico, para aquisição de oxigênio medicinal. Recebimento das Propostas: Até 13:15
horas do Dia 28/08/2024. Disputa: 13:30h do Dia 28/08/2024. Pregoeira Rubia Fernanda
Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital disponível para
download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
Barra Velha-SC, 7 de agosto de 2024.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil
com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para
desenvolvimento de projetos e construção de 64(sessenta e quatro) unidades
habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a
implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as
especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEM U D ES .
Abertura dos envelopes: 26 de agosto de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas
via
e-mail:
marciasilva@blumenau.sc.gov.br
e/ou
site
oficial
do
Município
http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Blumenau-SC, 5 de agosto de 2024.
ANDERSON ROSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - FME
Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com
Fornecimento de Equipamentos e Materiais Para Execução da Nova Unidade de Ensino do
Bairro Rio Pequeno No Município de Camboriú, Conforme Projeto Básico e Seus Elementos
Constituidos Em Anexo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global Regime Legal: Lei
14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia
26/08/2024, no site www.bnc.org.br
Camboriú, 5 de agosto de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 111/2024 ao Contrato Administrativo N. 105/2023 - 1 ADITIVO.
Inexigibilidade n. 07/2023, Processo n. 36/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA.
Contratada: LABORATORIO LIAC LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.506.738/0001-25,
ajustam o presente termo que visa prorrogar o respectivo contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data de Assinatura 26/07/2024. Vigencia ate 26/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 155/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 155/2024
destinado ao credenciamento de empresa especializada no serviço de vistoria,
emplacamento, remarcação de chassi e número de motor em veículos automotivos, bem
como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à
empresas habilitadas: Tecnoauto - Tecnologia em Vistorias de Automóveis Ltda. -
Realização de vistoria de identificação veicular; Vin - Remarcação de Chassi e Motores Ltda.
- Realização de remarcação de chassi e Realização de remarcação de número de motor;
Auto Placas Floresta Ltda. - Serviço de emplacamento com fornecimento e colocação de
par de placas de identificação veicular, para veículo oficial, Serviço de emplacamento com
fornecimento e colocação de placa de identificação veicular traseira, para veículo oficial do
tipo reboque, e Serviço de emplacamento com fornecimento e colocação de placa de
identificação veicular, para motocicleta.
Joinville-SC, 5 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora-Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PML
Modalidade: Pregão Eletrônico 81/2024 PML
Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis para a Secretaria
Municipal de Educação de Lages- Setor Alimentação Escolar.
Abertura: 26/08/2024 às 09:00h
Valor Estimado: R$ 5.106.430,60
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 7 de agosto de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS
Secretário de Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PML
O Prefeito Municipal de Laguna, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve
Adjudicar e Homologar o Edital Processo Licitatório nº 25/2024, com número de Licitação
CE 2/2024 - PML (modalidade Concorrência Eletrônica). CONTRATADA: QUALIDADE
MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.XXX.XXX/XXXX-14. Valor: R$ 3.470.100,00
(três milhões, quatrocentos e setenta mil e cem reais). Processo gerado através do
CONTRATO DE REPASSE Nº 912686/2021/MDR/CAIXA, tendo como executor o Ministério
do Desenvolvimento Regional.
Laguna-C, 15 de julho de 2024.
SAMIR AHMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC– – PREGÃO Nº 06/2024. Código registro
TCE: B92008FAFE46A152D1EE33725178C3CD845BC1AB Objeto: Registro de preços para
fornecimento de manta asfáltica poliéster aluminizada e impermeabilização com
aplicação. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 26/08/2024, no Portal
de
Compras
Públicas.
Abertura:
dia
26/08/2024
as
08h31min
Informações
complementares: O
edital na
íntegra estará à
disposição dos
interessados em
www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP.
Lindóia do Sul-SC, 5 de agosto de 2024.
NEUDI ANGELO BERTOL
Prefeito