DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPIVARI A PREGÃO
ELETRÔNICO 101/2024 - EDITAL 139/2024. Registro de Preços de Hortifrutigranjeiros.
Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 19/08/2024, às
09:00h. Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 6 de agosto de 2024.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital,
realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 visando o
REGISTRO DE PREÇOS para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CARNES E
EMBUTIDOS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR, de acordo
com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no
site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br.
HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 08/08/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 20/08/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br); 08:01H / 20/08/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
(www.bll.org.br); 09:00H / 20/08/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br).
Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.
Charqueada, 7 de agosto de 2024
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo Administrativo: 158/2024. Pregão
Eletrônico: 54/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, abrangendo
consultas eletivas, realização de exames e execução de procedimentos cirúrgicos. Início do
recebimento das propostas: 09/08/2024, às 13h00 horas. Abertura das propostas:
26/08/2024, às 14h00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À
disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail
pregao@doiscorregos.sp.gov.br.
Dois Córregos /SP, 7 de agosto de 2024
LEONARDO GASPAROTO GAMBA
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
DESPACHO
- PROCESSO
Nº 042/2024/PMES
-
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
018/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois)
computadores tipo desktop, 08 (oito) cabos para conexão entre computadores e
televisores e (08) oito televisores para serem utilizados como monitores no sistema de
observatório de escolas junto à secretaria de segurança e defesa do cidadão, que serão
adquiridos por meio de convênio com o SENASP/MJ, conforme especificação constante no
Anexo I - Termo de Referência.
Considerando os documentos contidos no processo em epígrafe, DEFIRO a
manifestação expedida pela Pregoeira, bem como a solicitação encaminhada pela
Secretaria responsável, em todos os seus termos, declarando a necessidade de suspensão
temporária para que a Secretaria requisitante possa avaliar o esclarecimento e tomar as
demais providências necessárias, devendo o Processo ser SUSPENSO TEMPORARIAMENTE,
e o edital com eventuais adequações posteriormente republicado, recontando o prazo legal
de disponibilização, nos termos do disposto do artigo 55º da Lei nº 14.133/2021, do § 1º
do art. 14 do Decreto Municipal nº 4488/2023, e demais providências que se façam
necessárias.
Encaminhe o presente expediente para publicação no DOU, Jornal Oficial do
Município de Socorro e disponibilização no sítio eletrônico oficial da municipalidade, para
ciência e conhecimento de todos os interessados. Socorro, 06 de agosto de 2024. Josué
Ricardo Lopes - Prefeito Municipal.
FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI
Secretária de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
AVISO DE JULGAMENTO DA ETAPA 2
Com Vistas A Proceder A Análise E Julgamento Dos Documentos Da Etapa 2
"Habilitação" Ofertados Ao Chamamento Público Nº 02/2024, A Qual Tem Como Objeto O
"Credenciamento E Seleção De Profissionais, Para Compor Banco Cadastral De Pareceristas
Culturais, Que Farão Parte Da Comissão De Seleção De Pareceristas". A Comissão
Permanente De Licitações Comunica O Julgamento De Habilitação Na Seguinte Ordem De
Classificação: 1º) Jussara Janning Xavier; 2º) Selma Maria Santiago Lima; 3º) Anna Carolina
Faria Lirio Lyrio Cultural; 4º) Damt Arte, Educação E Cultura Ltda; 5º) Ligia Verônica Ferreira
Da Silva; 6º) Almamel Produção Cultural Ltda; 7º) Graziane Da Silva Moreira; 8º) Daniel
Lemos Cerqueira; 9º) Victor Paulo De Seixas; 10º) Aldrin Vianna De Santana; 11º) Marcio
Henrique Melo De Andrade; 12º) Guilherme Laureano Coelho De Moura; 13º) Cristiana
Soares Da Silva Giustino; 14º) Maira Cibele Lima; 15º) Caio Csermak; 16º) Fabio Oliveira
Nunes; 17º) Renata Fernandes Fontanillas; 18º) Carolina Marques Henriques Ficheira; 19º)
Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva; 20º) Alexandra De Lima Cavalcanti; 21º) Rodrigo
Lourenço Kaminski; 22º) Talita Jordina Rodrigues; 23º) Ana Paula Sbrissa; 24º) Flavia
Person; 25º) Estrela Ruiz Leminski; 26º) Andreia Oliveira Araujo Da Silva; 27º) Julio Chagas
Pitthan; 28º) Flavio Cesar Nunes De Araujo; 29º) Michel Augusto Galiotto Da Silva; 30º)
Ravel Andrade De Sousa; 31º) Whois Produção E Arte Ltda Me; 32º) Pedro Guindani Lopes
De Almeida; 33º) Aguimario Pimentel Silva; 34º) Josmar Antunes Rodrigues; 35º) Renate
Stephanes Soboll; 36º) Uildemberg Da Silva Cardeal; 37º) Fabio Santos Silva; 38º) Daniel
Paiva De Macedo Junior; 39º) Rochane De Oliveira; 40º) Eric Jose Silva Gomes; 41º) W S
Moraes Produções Artísticas. Julgando Ainda Como Classificados E Empatados Os Seguintes
Licitantes: 42º) Ana Paula Santos Da Silva; Arianne Felix Da Silva De Oliveira Peris; Augusto
Zeiser; Bruno Rosa Do Nascimento; Casa De Farinha Produções Eireli Me; Daniela Correa
Braga Mei; Francisco Fernando Braga Menezes; Gerusa Rosa Oliva; Giordanna Laura Da
Silva Santos; Laila Nayara Alves De Brito Soares; Luana Eva Belfi Stein; Luis Eduardo Santos
De Oliveira Ramos; Luiz Henrique Gehlen; Melissa Teixeira Ornelas; Ricardo Luiz De Souza;
Thiago Fernandes; Tiziane Assunção Virgílio; Vivian Rocha Silva Andrade Ribeiro; 43º) Ana
Paula Alves Fernandes; Ana Paula Varela De Sena; Antonio Manuel Da Silva Neves; Bruno
Vaz De Mello Magalhães; Cleberson Carlos Xavier De Albuquerque, Daniele Pezenti Dias;
Elaine Cristine Pinho Santos; Leandro Eustáquio Gomes; Lilian Seixas Graça; Lucas Martins
Neia; Luciana Paolozzi Sérvulo Da Cunha; Madson Bruno Soares Estevam; Otávia Feio
Castro; Oyares Culturais - Produção De Arte E Cultura Brasileira Ltda; Rebecca Lúcia Cruz
De Menezes; Ultratransversa Produções; 44º) Adriane Ferreira Carvalho Costa; Aurea
Ferreira Chagas; Camila Fernandes Vendramini; Carlos Henrique Pimentel Luiz; Celeste
Maria Farias De Souza Dias; Daniel Vicente Santiago Mei; Elthon Gomes Fernandes Da
Silva; Fernanda Da Silva Brito; Iago Veiga Confort Lorena; Jennifer Adrielle Trajano Lima;
Lucia Aparecida Da Cruz; Magda Batista De Sant' Anna Martins; 45º) Carlos Eduardo Effore;
Jessica Cruz Ferreira; Mayo Angelo Teixeira Ornelas; Nathiele Braiz Cecchin; Vivien Patricia
Zanlorenzi; 46º) Gabrielle Vilas Boas Nunes E Guido; Maira Souza E Silva Acioli; Mirian Ester
Argentino Ferreira Gonçalves; Raquel França Garcia Augustin; Sergio Rocha Kielling E 47º)
Juliana Torres Miyoshi; E Julgando Inabilitados Conforme Item 7.2, Item 7.2.1 I E 7.2.1 Ii Do
Referido Edital: Carolina Romano De Andrade Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta
De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A
Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Débora De
Souza Simões Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação
Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual
Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Diego Coiro Tortorelli Por Não
Atender Aos Itens 7.2.Ii. F E G - "Por Falta De Documentação Comprobatória" - Ausência
De Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual E Municipal;
Emerson Aparecido De Souza Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F E I - "Por Falta De
Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A
Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado E Não Enviou
Cópia Digitalizada Da Prova De Inexistência De Débitos Inadimplidos Perante A Justiça Do
Trabalho; Fabiana Kretzer Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii C - "Por Falta De Documentação
Comprobatória" - Cópia Digitalizada Da Comprovação De Inscrição No Cadastro Nacional
De Pessoas Jurídicas - Cnpj (Enviou Apenas O Certificado Da Condição De
Microempreendedor Individual); Guadalupe Do Nascimento Campos Por Não Atender Ao
Item 7.2 Ii C, G E H - "Por Falta De Documentação Comprobatória" - Cópia Digitalizada Da
Comprovação De Inscrição No Cadastro Nacional De Pessoas Jurídicas - Cnpj (Enviou
Apenas O Certificado Da Condição De Microempreendedor Individual) E Enviou Com Datas
De Validade Expiradas As Cópias Digitalizadas Da Prova De Regularidade Com A Fazenda
Municipal E Da Prova De Regularidade Perante A Seguridade Social (Inss) E Perante O
Fundo De Garantia Por Tempo De Serviços (Fgts); Henry Alexandre Durante Machado Por
Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia
Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo
Com O Modelo Do Link Solicitado; Jose Luis De Freitas Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F
- "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De
Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link
Solicitado; Luciano Fernandes De Mello Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De
Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A
Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado; Mariela
Felisbino Da Silveira Por Não Atender Aos Itens 7.2.Ii.E E H "Por Falta De Documentação
Comprobatória" - Não Apresentou Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A
Fazenda Federal, Perante A Seguridade Social (Inss) E Perante O Fundo De Garantia Por
Tempo De Serviço; Pedro Paulo B De A Junior Me Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por
Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade
Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado;
Ponto Final Soluções Em Videos Ltda Por Não Atender Aos Itens 7.2 Ii A, B, C, E, F, G, H
E I "Por Falta De Documentação"- Não Enviou Os Documentos; Priscilla Carbone Por Não
Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada
Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O
Modelo Do Link Solicitado; Sabrina Tozatti Greve Por Não Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por
Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade
Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O Modelo Do Link Solicitado;
Quezia Mara Argentino Ferreira Ramalho Mei Por Não Atender Ao Item 7.2.Ii H "Por Falta
De Documentação Comprobatória" - Não Apresentou Cópia Digitalizada Da Prova De
Regularidade Perante A Fazenda Federal, Perante A Seguridade Social (Inss) E Perante O
Fundo De Garantia Por Tempo De Serviço; Rodrigo Rubens Martins Peguin Por Não
Atender Ao Item 7.2 Ii F - "Por Falta De Documentação Comprobatória"- Cópia Digitalizada
Da Prova De Regularidade Perante A Fazenda Estadual Enviada Em Desacordo Com O
Modelo Do Link Solicitado; Theo Costa Duarte Por Não Atender Aos Itens 7.2.Ii H E I "Por
Falta De Documentação" - Cópia Digitalizada Da Prova De Regularidade Perante A
Seguridade Social E Perante O Fundo De Garantia Por Tempo De Serviço Com Data Vencida
E Não Enviou Cópia Digitalizada Da Prova De Inexistência De Débitos Inadimplidos Perante
A Justiça Do Trabalho. Itu, 07 de agosto de 2024, Katia Aparecida Silveira - Presidente Da
Comissão Permanente De Licitações - Secretaria Municipal De Cultura E Patrimônio
Histórico.
Itu, 7 de agosto de 2024.
KATIA APARECIDA SILVEIRA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022
EXTRATO DE 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Da Estância Turística De Itu
CONTRATADA: BMM Construção Civil Eireli EPP
MODALIDADE: Tomada De Preços Nº 12/2022
OBJETO DO ADITAMENTO: A Prorrogação Do Prazo De Execução Das Obras E Contrato Por
Mais 02 Meses.
VIGÊNCIA: Obras Até O Dia 18/08/2024 E Vigência Contrato Até 12/09/2024
DATA ASSINATURA: 17/06/2024
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1°, II, Da Lei Nº 8666/93.
Itu, 17 de junho de 2024. José Roberto Fernandes Barreira.
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3473/2024
Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada
na execução de serviços de implantação de 03(três) reservatórios metálicos soldados
de 5.000m3 com base em concreto armado, destinados a reservação de água potável
dos bairros Sta. Cruz, Jd. João Jabour e Jd. Nova Era, com o fornecimento de mão de
obra, componentes, materiais, transportes e equipamentos necessários ao cumprimento
do objeto, de acordo memorial descritivo(contido na prancha do projeto), planilha
orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projeto básico, a cargo da Secretaria de
Administração e Governo Digital. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA ,
através da plataforma BLL Compras, na data de 23 de agosto de 2024. Início do
Recebimento de Propostas: 09/08/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas:
23/08/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 23/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa:
Fechado Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site
da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação -
Secretaria de Administração
e Governo Digital, 4º andar,
situada na Prefeitura
Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos
Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer
munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital
e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração
e
Governo
Digital, através
dos
telefones
nºs
(11)4602-8533/8524, das
08hs
às
16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br
Estância Turística de Salto, 7 de agosto de 2024.
MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO
Secretário de Administração e Governo Digital