DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo aditivo de reprogramação ao termo de contrato n° 170/2023 assinado
em 27 de dezembro de 2023, referente à contratação de empresa para execução da obra
de reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Arapoema, (CONTRATO DE
FINANCIAMENTO N° 0620.811-42/2023 CAIXA - PROGRAMA FINISA), pactuado entre o
MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47 e a pessoa jurídica
SALINA CORP LTDA EPP, inscrita no CNPJ 13.738.094/0001-42. O presente termo tem como
objeto: Reprogramar o projeto inicial, atualizando o valor do contrato. O valor total
oriundo de R$ 562.746,67 oriundo do Termo de Contrato 170/2023 assinado em 27 de
dezembro de 2023 licitado através da TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023, que passa a ser
aditivado/atualizado em R$ 173.210,02 passando o valor total a importância de R$
736.016,69. Ficam mantidas e inalteradas as disposições das demais cláusulas não
alcançadas por este termo.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 118/2024, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 003/2024, que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para construção do campo de futebol com alambrado, em
atendimento as solicitações da secretaria municipal de transporte, obras e serviços
públicos de Arapoema/TO. Valor total: R$ 286.989,42 (duzentos e oitenta e seis mil
novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47. CONTRATADO:
CHAVES
CONSTRUTORA
E
LOCADORA
DE
MÁQUINAS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
08.569.476/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARAPOEMA/TO,
inscrita
no
CNPJ
00.237.370/0001-47 torna público que adjudicou a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024 pelo valor total de R$ 286.989,42 (duzentos e oitenta e seis mil novecentos e
oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), que tem como Objeto: Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do campo de
futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da secretaria municipal de
transporte,
obras e
serviços
públicos
de Arapoema/TO.
ADJUDICADO:
CHAVES
CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 08.569.476/0001-50.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O prefeito municipal de Arapoema, Paulo Antônio Pedreira homologou a
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 pelo valor total de R$ 286.989,42 (duzentos e
oitenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos), que tem
como Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para construção do campo de futebol com alambrado, em atendimento as solicitações da
secretaria municipal de transporte, obras e serviços públicos de Arapoema/ T O.
Homologado: CHAVES CONSTRUTORA E LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ
08.569.476/0001-50.
Arapoema-TO, 5 de agosto de 2024.
PAULO ANTÔNIO PEDREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PM-BAND Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a
realizar CONCORRENCIA PM-BAND Nº 0008/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de Complexo Esportivo, com
quadra de esportes, solicitado pela Secretária de Esportes. A realizar-se no dia 26/08/2024
às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente
de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do
Tocantins/TO, Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail:
bandlicitacao.to@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/,
www.bnc.org.br e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e
Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.
Bandeirantes Tocantins - TO, 15 julho de 2024.
ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Municipio de Cariri do Tocantins - TO, torna público a REPUBLICAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista
para o dia 21 de agosto de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS E DEMAIS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE,
CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação
acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital,
na íntegra, poderá ser retirada no www.portaldecompraspublicas.com.br e no site
https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-
mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.
Cariri do Tocantins - TO, 6 de agosto de 2024.
VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 528/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação
de empresa para fornecimento de Materiais Hospitalares destinados a Farmácia Básica do
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JHON DERICK PARTATA, pertencente ao Fundo Municipal de
Saúde de Divinópolis do Tocantins -TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONST A N T ES
DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com
início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 12/08/2024, no site
www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão
eletrônica dia 20/08/2024 às ,07h59min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos
poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail:
comissaolicitacaodiv@outlook.com,
pelo
site:
https://www.divinopolis.to.gov.br/
ou
www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.
KELIENE SOUZA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Esperantina - TO, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa especializada para reforma do piso da Escola
Municipal Nova União no Município de Esperantina - TO. A sessão será realizada através do
Portal Licitar Digital, pelo endereço eletrônico www.licitardigital.com.br/, com data de
abertura agendada para 23 de Agosto de 2024 às 09:00Hrs. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.esperantina.to.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licitar
Digital,
www.licitardigital.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Esperantina - TO, 26 de julho de 2024.
ARMANDO ALENCAR DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 031/2024
Processo Administrativo n° 620/2024
Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 02.075.216/0001-43
Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12
Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de
serviço de sonorização mecânica
Data da Assinatura: 29 de julho de 2024
Preço: R$ 61.798,00 (Sessenta e Um Mil e Setecentos e Noventa e Oito Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
2.036/3.3.90.39/1.500.0000/2.004/3.3.90.39/1.500.0000
/2.295/3.3.90.39/1.500.0000/2.296/3.3.90.3/1.500.0000/2
.106/3.3.90.39/1.500.0000/2.298/3.3.90.39/1.500.0000
Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito
Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.
Contrato: 032/2024
Processo Administrativo n° 620/2024Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20
Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12
Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de
serviço de sonorização mecânica
Data da Assinatura: 29 de julho de 2024
Preço: R$ 22.525,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Cinco Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
2.044/3.3.90.39/1.500.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Sec. M. de Saúde
Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.
Contrato: 033/2024
Processo Administrativo n° 620/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO
CNPJ: 30.434.612/0001-53
Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12
Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de
serviço de sonorização mecânica
Data da Assinatura: 29 de julho de 2024
Preço: R$ 10.388,00 (Dez Mil e Trezentos e Oitenta e Oito Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
2.014/3.3.90.39/424
Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Sec. M. de Educação
Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.
Contrato: 034/2024
Processo Administrativo n° 620/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO
- TO CNPJ: 13.306.614/0001-48
Contratada: CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12
Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializadas para prestação de
serviço de sonorização mecânica
Data da Assinatura: 29 de julho de 2024
Preço: R$ 16.059,00 (Dezesseis Mil e Cinquenta e Nove Reais).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
2.071/3.3.90.39/340
Signatários: Lucia Maria Araújo Gomes Menezes - Sec. M. de Ass. Social
Antônio Cezar Pereira de Carvalho - Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 036/2024 Processo Administrativo n° 1738/2024
Vinculação ao Credenciamento 005/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA CNPJ:
11.429.603/0001-20
Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA CNPJ: 35.812.334/0001-44
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas inscritas no CRM - Conselho
Regional de Medicina do Tocantins para realização de cirurgias eletivas no Hospital
Municipal de Formoso do Araguaia - TO, conforme especificações e quantidades constantes
no termo de referencia Data da Assinatura: 31 de julho de 2024
Preço: R$ 186.727,24 (cento e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e vinte e
quatro centavos). Dotação Orçamentária / Natureza / Fonte
10.12.10.302.0010.2065/1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Gestora do Fundo Municipal de Saúde de
Formoso do Araguaia Thais Helena Lima Andrade - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 7 de agosto de 2024 - Rafaella de Paula Melo Carvalho - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia.
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços: 54/2024 Processo Administrativo n° 2024/620 Vinculação ao Edital de
Licitação: Pregão Eletrônico n° 006/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ-
02.075.216/0001-41 O. Gerenciador FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO AR AG U A I A - T O
- TO CNPJ: 02.075.216/0001-43 O. Participante FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO
ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 11.429.603/0001-20 O. Participante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48 O. Participante Contratada:
CARVALHO E ALVES LTDA - CNPJ: 14.177.876/0001-12 Objeto: Registro de preços para contratação de
empresas especializadas para prestação de serviço de sonorização mecânica Data da Assinatura: 29 de
julho de 2024. Preço: R$ 110.770,00 (Cento e Dez Mil Setecentos e Setenta Reais) Dotação
Orçamentária / Natureza/ Fonte. 2.036/3.3.90.39/1.500/2.004/3.3.90.39/1.500/2.295/3.3.90.39/1.500
/2.296/3.3.90.39/1.500/2.106/3.3.90.39/1.500/2.298/3.3.90.39/1.500
/2.044/3.3.90.39/1.500/2.014/3.3.90.39/1.500/2.071/3.3.90.39/1.500 Antônio
Cezar Pereira
de
Carvalho - Representante da Contratada Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Rafaella de Paula
Melo Carvalho Sec. M. de Saúde. Davi Gomes dos Santos - Sec. M. de Educação Lucia Maria Araújo
Gomes Menezes Sec. M. de Assistência Social
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