DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 SRP CONTRATADA: EMPRESA: CENTER LIMP LTDA, CNPJ
nº 24.922.187/0001-49; PREFEITURA MUNICIPAL: CONTRATO nº 62/2024, Valor R$
73.920,00. FUNDO MUN. DE SAÚDE: CONTRATO nº 122/2024, Valor R$ 18.322,00. FUNDO
MUN. DE EDUCAÇÃO: CONTRATO nº 87/2024, Valor R$ 77.880,00. FUNDO MUN. DE
ASSISTENCIA SOCIAL: CONTRATO nº 64/2024, Valor R$ 1.558,00. Objetivando: Registro de
Preço para futuras e eventuais contratação de Empresa Especializada para aquisição de
Pneus, Câmara de Ar, Óleo Lubrificante, Baterias e Protetor para veículos e maquinários
que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social e
Saúde de Monte do Carmo/TO, conforme especificações e quantidades constantes deste
Termo de Referência, para o Ano de 2024. Data 09/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Monte do
Carmo, Fundo Municipal de Saúde, Educação, Assistencia Social de Monte do Carmo,
Contratadas As Empresas: Atenas Distribuidora Depneumáticos e Tintas Ltda, Cnpj nº
51.890.698/0001-07; 50.964.009 Lilly Sanny Oliveira Lima - Mei, Cnpj nº 50.964.009/0001-
90; Supermercado Fartura Ltda Me, Cnpj nº 17.559.317/0001-65; Prefeitura Municipal:
Contrato nº 77/2024, Supermercado Fartura Ltda Me, Valor R$ 8.554,00. Contrato nº
78/2024, 50.964.009 Lilly Sanny Oliveira Lima - Mei, Valor R$ 45.868,00. Contrato nº
79/2024, Empresa Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda, Valor R$ 27.460,00.
Fundo Municipal de Saúde: Contrato nº 161/2024, Supermercado Fartura Ltda Me, Valor
R$ R$ 9.870,00. Contrato nº 162/2024, 50.964.009 Lilly Sanny Oliveira Lima - Mei, Valor R$
2890,00. Contrato nº 163/2024, Atenas Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda, Valor
R$ 6.680,00. Fundo Municipal de Educação: Contrato nº 114/2024, Supermercado Fartura
Ltda Me, Valor R$ R$ 74.800,00. Contrato nº 115/2024, 50.964.009 Lilly Sanny Oliveira
Lima - Mei, Valor R$ R$ 3.468,00. Fundo Municipal de Assistencia Social: Contrato nº
88/2024, SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, Valor R$ R$ 6.580,00. Objetivando: Registro
de Preço para futuras e eventuais contratação de Empresa Especializada para aquisição de
Pneus, Câmara de Ar, Óleo Lubrificante, Baterias e Protetor para veículos e maquinários
que atendem à Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Assistência Social e
Saúde de Monte do Carmo/TO, conforme especificações e quantidades constantes deste
Termo de Referência, para o Ano de 2024. Prazo: Prazo de Vigência deste Termo de
Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na Data de 23/07/2024 e
encerramento em 16/05/2025. Forma de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até
30(trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota
de Liquidação
de Despesa), mediante a
apresentação de Nota
Fiscal. Dotação
Orçamentária:
Prefeitura
Municipal,
Fontes:
1.500.0000.00000;
1.750.0000.00000;
F.M.Educação, Fontes: Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; F. M. SAUDE Fontes:
1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; F.M. ASIST. SOCIAL Fontes: 1.500.0000.00000;
1.660.0000.00000;
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30;
Subelemento:
39,
Data
23/07/2024.Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro-Prefeito Municipal, Edilson Rodrigues da
Silva-Gestor do Fundo Educação, Lucione de Oliveira Negre- Gestor do Fundo Saude,
Vinicius de Oliveira Negre- Gestor do Fundo Assistencia Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas
e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de
repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política
Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, junto
a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo.. A sessão será realizada através do
Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br,
Publicado no Diário da União Sessão 3, nº 150, p. 268, no dia 06 de agosto de 2024. ONDE LIA-
SE data de abertura 23 de agosto de 2024 às 08:00, LEIA -SE data de abertura 29 de agosto de
2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de agosto de 2024.
KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 047/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2024 PROCESSO Nº: 298/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: M & F CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.637.306/0001 - 47
Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Revitalização do Prédio da
Ubs Dona Joaninha - Cidade de Paranã Tocantins. VALOR TOTAL: R$ 164.656,16 (cento e
sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). BASE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional
Programática:
10.301.1005.1102;,
Natureza
da
Despesa:
4.4.90.51;
Fonte:
1.500.1002.000000/1.709.0000.000000/1.600.0000.000000/1.632.0000.000009.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 02/08/2024. Deborah Teodoro Bessa
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o
seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 784/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO N°.010/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva
e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais,
gás e
serviços afins. Data
da sessão:
23/08/2024 às 09h30min.
No sistema:
https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/
cidadao/informacao/licitacoes;
e
mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - EDUCAÇÃO
Processo Licitatório nº 018/2024
A Agente de Contratações do Município de Ponte Alta do Bom Jesus, comunica aos
interessados que a licitação referente aConcorrência Pública nº 001/2024, objetivando
Contratação de empresa para execução do projeto de Contratação de empresa especializada
no ramo da Construção Civil, para execução do projeto de reforma e ampliação do anexo do
CMEI Vovó Amélia em Boa Vista de Belém, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em
virtude de correções a serem realizadas na Planilha Orçamentária. A nova data da seção pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 7 de Agosto de 2024.
SILMARA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1578/2024
Objeto: Futuras e eventual aquisição de material permanentes e material de expediente, para
atender o programa escola em tempo integral instituindo pela lei 14.640 de 13 de julho de
2023, e a resolução Nº 18, DE 27 setembro DE 2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo
Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de agosto de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1593-FMS, 1594-PM, 1595FME/2024
Objeto: Efetuais e futuras prestação de serviços de alinhamento balanceamento e troca de
para-brisa limpeza e manutenção de ar condicionado para atender a frota da Prefeitura
Municipal de Santa Terezinha do Tocantins - TO e demais Órgãos. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico do tipo Menor desconto sobre orçamento. ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de agosto
de 2024.
Informações
e-mail
cpl@santaterezinha.to.gov.br,
e
sítio.
https://www.
santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/
Santa Terezinha do Tocantins/TO, 7 de agosto de 2024.
ERASMO MIRANDA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins/TO através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do Tipo: Menor
Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada de engenharia, para recuperação e
restauração com pavimentação asfáltica e execução de drenagem em vicinal no Município de
Sítio Novo do Tocantins - TO. Com data de abertura agendada para 23 de agosto de 2024, as
14h30min na sede da Prefeitura na Av. 31 de Março, n° 803, Bairro Centro. O edital e seus
anexos estão à disposição, - durante o horário de expediente - 08h00min às 11h30min e
14h00min
às
16h30min,
Av.
31
de
Março n°
803,
Centro,
ou
através
do
link
https://sitionovodotocantins.to.gov.br/licitacoes, https://app.tce.to. gov.br/lo_publico e-mail
no cplsitionovo@outlook.com.
Sítio Novo do Tocantins, 5 de agosto de 2024.
ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Concorrência Eletrônica 03 - 2024. Contratação de Empresa de Engenharia - Area Civil, para
execução de obra de construção de Vestiários para Estádio no Município de Tab o c ã o - T O,
conforme Projeto Básico e demais Anexos, consoante as disposições da Lei n.º 14.133/21.
Edital:
sede
da
Prefeitura,
dias
úteis,
das
08:00
às
11:00,
ou
https://tabocao.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e-
licitacoes/procedimento-licitatorio,
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
Maiores
informações: tel. (63) 3440-1307 Data da Abertura: 16/09/2024 09:00
Tabocão - TO, 6 de junho de 2024.
DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA
Presidente da CPL