DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Semiárido, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
representar a Embrapa Semiárido no Workshop de Especialistas para Reduzir os Impactos
da Escassez de Água e da Seca na Agricultura, na cidade de Santiago, República do Chile, no
período de 14 a 17.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011101/2024-97)
Autoriza EDUARDO VAZ DE MELLO CAJUEIRO, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Cenargen, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar da reunião do Animal GRIN - Alelo Animal no NLGRP/ARS/USDA, Fort
Collins,CO, Estados Unidos da América, no período de 01 a 08.09.2024, com ônus para
ARS e Embrapa Cenargen. (Processo SEI n° 21148.011106/2024-10)
Autoriza DÉBORA MARCONDES BASTOS PEREIRA, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Instrumentação, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de Visita à Universidade de Toulon, em Toulon/Paris, República Francesa,
no período de 28.08 a 15.09.2024, com ônus para CNPQ Projeto nº 308339/2021-5.
(Processo SEI n° 21148.011107/2024-64)
Autoriza CLENIO NAILTO PILLON, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Diretoria-Executiva de Pesquisa e Inovação, afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de viagem técnica, junto à AGROSAVIA ,
com o objeto de realizar visita às instituições: Universidade de Illinois, Universidade da
Carolina do Norte, USDA e Departamento de Estado Americano objetivando
oportunidades de intercâmbio científico em áreas de interesse da Embrapa com foco
em: mudanças climáticas; agricultura digital e inteligência artificial; uso do solo em
sistemas agrícolas sustentáveis, biotecnologia aplicada à produção agrícola e animal.
Concluir as negociações para as chamadas bilaterais com as Universidades da Flórida e
de Illinois, Urbana-Champaign, Estados Unidos da América, no período de 13 a
21.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011119/2024-99)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor CLENIO
NAILTO PILLON, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Diretoria-Executiva de Pesquisa e
Inovação, de 14 a 26.09.2024, conforme publicação no D.O.U. de 30.07.2024. (Processo
SEI nº 21148.011051/2024-48)
Autoriza MARCOS VINICIUS GUALBERTO BARBOSA DA SILVA, Pesquisador,
lotado(a) na EMBRAPA Gado de Leite, afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar do 75th annual meeting of the European
Association for Animal Production, com apresentação de trabalho científico. Ainda, será
discutida a elaboração de Memorando de Entendimento, Projeto de Cooperação Técnica
e desenvolvimento de atividades de pesquisa conjunta nas áreas de genômica e
bioinformática com professores e pesquisadores da Universidade de Bologna e de
Florença, República Italiana, no período de 30.08 a 07.09.2024, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.011253/2024-90)
Autoriza JOÃO DIONÍSIO HENN, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e
Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
integrar missão multidisciplinar da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, para
realizar
diagnóstico 
técnico
nas
áreas
de 
desenvolvimento
agrícola
(Agricultura/Avicultura/Gado de Leite) com vistas a negociação/elaboração de Projeto de
Cooperação Técnica, em Moroni, República Federal Islâmica de Comores, no período de
16 a 26.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011222/2024-39)
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 196, DE 31 DE JULHO DE 2024
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21054.001144/2023-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à AUGUSTO OLIVEIRA LIMA, na condição de filho
inválido do ex-servidor ANTONIO SILVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 14810, aposentado
no cargo de Artífice de Mecânica, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso II, e 222,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 15 de setembro de 2023, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
Autoriza LUCIANA
ALVIM SANTOS
ROMANI, Pesquisadora,
lotado(a) na
EMBRAPA Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar de Curso de contrapartida "Collaborative Development
Project for Precision and Digital Agriculture to Strengthen the Innovation Ecosystem and
the Sustainability of Brazilian Agrifood", em Obihiro e Tokio, Japão, no período de 24.08
a 08.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.011223/2024-83)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor
ALEXANDRE LIMA NEPOMUCENO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Soja, de 25.05 a
02.06.2024, conforme publicação no D.O.U. de 22.04.2024. (Processo SEI nº
21148.011095/2024-78)
Autoriza JULIO CESAR FORTE RAMOS, ocupante do cargo de Secretário
Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da Missão do MAPA à Europa para Divulgação do
PNCPD, em Oslo, Berlim e Frankfurt, Reino da Noruega e República Federal da
Alemanha, no período de 18 a 27.08.2024, com ônus para SCRI/Missão (Processo SEI
n°21000.044428/2024-10)
Altera o afastamento do país do servidor RODRIGO LÁURENCE BEZERRA
MARQUES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Quadro
Permanente 
deste 
Ministério, 
lotado 
na 
Secretaria 
de 
Comércio 
e 
Relações
Internacionais - SCRI, do período de 30.08 a 08.09.2024 para 30.08 a 07.09.2024,
conforme publicação no D.O.U. de 30.07.2024. (Processo SEI n° 21000.041960/2024-
85)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário LUCAS FIUZA DE MORAES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Reunião Presencial do Grupo de Trabalho do
Memorando de Entendimento entre o MAPA e o Ministério da Agricultura da Tailândia
firmado em 2022, em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 17 a 23.08.2024, com
ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.042754/2024-92)
IRAJÁ LACERDA
SECRETARIA EXECUTIVA
Ministério da Agricultura e Pecuária