DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso
público, conforme Edital nº 11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq,
de 17 de julho de 2024, publicados no Diário Oficial da União - DOU, os candidatos
relacionados no Anexo I desta portaria.
Art. 2º A posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO I
. .CARGO 1: ANALISTA
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO
I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS
.Inscrição
.Vagas
. .MARCELO ALVES CASTRO
.10000479
.1
. .JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA
.10006420
.2
. .HELTON SOARES DOS SANTOS**
.10005474
.3
. .DANIEL SILVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
.10001173
.4
. .THIAGO DE ALCANTARA BEZERRA
.10000608
.5
. .VICTOR FERREIRA DANTAS
.10000264
.6
. .WARLEY CARDOSO DA SILVA
.10001243
.7
. .RUYTHER GOMES ALMEIDA**
.10000215
.8
. .CARGO 2: ANALISTA
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO
I - ESPECIALIDADE:
DESENVOLVIMENTO E ARQUITETURA DE SOFTWARE
.Inscrição
.Vagas
. .ELISANGELA SIMOES REGO
.10006756
.1
. .ROGERIO VINICIUS MATOS ROCHA
.10001168
.2
. .CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO
DE DADOS CORPORATIVOS
.Inscrição
.Vagas
. .LEONARDO FABIANO SEGER
.10000354
.1
. .CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO
E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EM CT&I
.Inscrição
.Vagas
. .KARINA MARTINS CARDOSO
.10001900
.1
. .THIAGO MEIRELLES CASELLA
.10006097
.2
. .CINOELIA LEAL DE SOUZA**
.10005211
.3
. .DANIEL MENDES GUEDES
.10001693
.4
. .EVALDO PEREIRA DE REZENDE*
.10006979
.5
. .RAFAEL CAMARA DE MELO
.10006784
.6
. .CLAUDIO TOMAS GALVAO MOREIRA
.10003086
.7
. .ANDRE HONORIO GOMES DE SOUZA**
.10000931
.8
. .LIGIA COSMO CANTARELLI
.10002441
.9
. .ALINE CHIANCA DANTAS
.10000979
.10
. .LAIRTON SOUZA BORJA
.10002729
.11
. .ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR
.10001437
.12
. .JOAO BOSCO FERREIRA DA CONCEICAO MANIERO**
.10000899
.13
. .LUIZ FELIPE ARAUJO LEAL
.10007860
.14
. .DANILO DE CARVALHO E FRABETTI
.10002723
.15
. .LUDMILA ALVIM GOMES PINHO GIACONE
.10000381
.16
. .NAJARA LIMA NOGUEIRA
.10002712
.17
. .ANGELICA DE FATIMA SILVA BARRETO**
.10006614
.18
. .LETICIA DI MAIO TANCREDI
.10006923
.19
. .CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO
E GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.Inscrição
.Vagas
. .GILSON FERNANDO BOTTA
.10003123
.1
. .TAMARA DA CONCEICAO CARVALHO DE CASTRO
.10003182
.2
. .CARGO 6: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE: GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
.Inscrição
.Vagas
. .DANILLO LOPES MATIAS FERREIRA COSTA
.10002710
.1
. .ISABEL CRISTINA HENRIQUES SALES
.10003073
.2
. .ALEXSANDRO BARRETO GOIS**
.10001941
.3
. .VICTORIA SOARES SETTE CORDEIRO
.10007369
.4
. .ALLAN AUGUSTO WACHHOLTZ
.10007709
.5
. .LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO NETO
.10002019
.6
. .MAGNO PAULO DE SOUZA
.10005299
.7
. .FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE LIMA
.10000230
.8
. .CARGO 7: ANALISTA
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO
I - ESPECIALIDADE:
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
.Inscrição
.Vagas
. .DANILO LOPES ROGERIO
.10002750
.1
. .VICTOR HENRIQUE HISAO TAIRA
.10001626
.2
. .CARGO 8: ANALISTA
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO
I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
.Inscrição
.Vagas
. .JULIA NAVES LINS
.10001196
.1
. .TIAGO MATHEUS CORREA
.10002853
.2
. .NILMA ROSA DE MATOS**
.10002309
.3
. .DANIELA FRANCISCA SANTOS FIGUEIROA
.10005367
.4
. .ALICE PINHEIRO TEIXEIRA*
.10006309
.5
. .DOUGLAS ANDRADE DA SILVA
.10002474
.6
. .IVAN CARLOS PEREIRA GOMES
.10000118
.7
. .JESSICA FERREIRA BARBOSA**
.10001870
.8
Legenda:
** : Pessoa Preta ou Parda
*: Pessoa com Deficiência
Ministério das Comunicações
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA MCOM Nº 14.132, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A CORREGEDORA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência
que lhe confere o inciso II do artigo 6º do Capítulo IV do Anexo VII da Portaria MCOM nº
8.374, de 6 de fevereiro de 2023; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MCOM nº
12.138, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 28, Seção 2, p. 7, de 8 de
fevereiro de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria MCOM
nº 13.431, de 6 de junho de 2024, publicada no DOU nº 109, Seção 2, p. 6, de 10 de junho
de 2024, referente ao Processo nº 53115.003428/2024-69.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUANA FAGUNDES
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente dos Correios, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais
informações que constam do processo SEI 53117.010824/2024-22, resolve:
Ceder o empregado público, Reinaldo Rocha Gulias, matrícula 89567072,
pertencente ao Quadro de Pessoal dos Correios, para ficar à disposição da Prefeitura
Municipal de Maricá/RJ. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. O
empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021. Torna-
se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão
requisitante no prazo de 30 dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIANO SILVA DOS SANTOS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 446, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e ainda no artigo 4º Parágrafo único da Lei nº 9.020, de 1995, e demais
informações que constam do processo nº 01400.019443/2024-18, resolve:
Art. 1º Fica disponibilizada a cessão da servidora CAROLINE RODRIGUES
MOREIRA GOMES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula Siape nº
1817954, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para exercício no
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Ministério da Cultura.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 447, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO GOMES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1904823, para
exercer o cargo de substituto eventual da função de Coordenador de Contratos
Administrativos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 448, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIEL MEDEIROS CHATI, matrícula SIAPE nº 1075415, para
exercer o encargo de substituto da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Regulamentação Profissional e do Programa de Cultura do Trabalhador, da
Coordenação-Geral de Políticas para Trabalhadores da Cultura da Diretoria de Políticas para
Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do
Ministério da Cultura, no período de 8 a 23 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 449, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA MARTINS para exercer a função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação dos Comitês de Cultura, da Coordenação-Geral dos
Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de
Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 130, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.018684/2024-31, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CHARLES PEREIRA PASSOS, Matrícula Siape nº
745457, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Administração Financeira Federal do Macroprocesso de Elaboração da Programação
Financeira Setorial (MPPFS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

                            

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