DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080800007
7
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 176-SAP.1.1-SVP 9, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR na Portaria nº 68-SAP.1.1-SVP 9, de 26 de abril de 2024, publicada
no DOU nº 87, de 7 de maio de 2024, que reformou o Soldado-Recruta (Idt nº 0940062144
MD/EB) BRUNO GARCEZ PASSINHO, vinculado à SVP 47º BI;
onde se lê "com proventos integrais de Soldado-Recruta",
leia-se "com proventos integrais de Soldado".
Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 323-SVP 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve
CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
nº 042510730-7) ESTEVÃO COSTA, a contar de 18 de agosto de 2023, de acordo com o
Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da
Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Atas de Inspeção de Saúde nº
380/2023, Sessão nº 098/2023, de 18 de agosto de 2023 e nº 260/2024 da MPGu
I/GOIÂNIA (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 069/2024, de 11 de junho de 2024, homologada pelo
Parecer Técnico nº 232/2024, de 17 de julho de 2024, com a seguinte observação: "A
invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980.
Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
Auxílio-Invalidez".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 340-SVP 11, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve
CONCEDER o benefício de Auxílio-Invalidez ao Coronel Reformado (Idt nº
015330870-5) MANUEL JOAQUIM DE ARAUJO GOES, a contar de 17 de agosto de 2023, de
acordo com o Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Atas de
Inspeção de Saúde nº 379/2023 na Sessão nº 097/2023, de 17 de agosto de 2023 e nº
264/2024 da MPGu I/Goiânia (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 069/2024, de 11 de junho de
2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 231/2024, de 17 de julho de 2024, com a
seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980.
Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisar o Auxílio-Invalidez".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 024.346-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado MOACIR GONZALEZ DA SILVA Idt
034712181-6, Prec CP 96 1299460, vinculado a SVP 2 Bda C Mec, a contar de 11 de janeiro
de 2024 o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida
Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702,
de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nº 004 2024, Ata nº 010 2024, de 11 de janeiro
de 2024, do MPGu II Uruguaiana Cmdo 2 Bda C Mec, pelo Parecer Tecnico nº 241 2024, de
07 de junho de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria, na sessao nº 012 2024
em 28 de maio de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 07 de junho de 2024. Não
necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 024.348-SAP.2/SVP 3, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3ª REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado FERNANDO EDUARDO DA SILVA Idt
011278472-3, Prec CP 96 1450931, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a contar de 21 de junho
de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez, previsto no inciso XV do art 3 da Medida
Provisoria nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nº 12.702,
de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nº 068 2023, Ata nº 162 2023, de 21 de junho
de 2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nº 287 2024, de
20 de junho de 2024, homologado pela JISR 3 RM H Ge Santa Maria na sessao nº 011 2024
em 21 de maio de 2024, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 21 de junho de 2024. Não
necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nº 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nº 019, de 02 Mar 21.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 190, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no
uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP,
de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR a pedido,
o S TEN R/1
(Idt 011.124.412-5), AILTON
ROBERTO DA SILVA, Prec CP 96 141.135-4, do 5º Grupamento de Engenharia
(5º Gpt E), a partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com o inciso I, do
Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 191, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.334.934-5), EULER RODRIGUES ALVES
ARRAIS, Prec CP 96 187.328-0, do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), a partir de 1º
de outubro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.334.934-5), EULER RODRIGUES ALVES
ARRAIS, Prec CP 96 187.328-0, no 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Seção de
Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no Destacamento do 4º Gpt E, em Curitiba-PR,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 192, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 114.256.093-5), ALBERTO DONIZETTI
RODRIGUES, Prec CP 96 180.633-0, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
outubro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 114.256.093-5), ALBERTO DONIZETTI
RODRIGUES, Prec CP 96 180.633-0, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Controle de Pessoal
do 2º B Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 193, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.669.314-0), JOSÉ LUIZ CAMARGO,
Prec CP 96 189.820-4, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de 1º
de outubro de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o 2º SGT R/1 (Idt 112.669.314-0), JOSÉ LUIZ CAMARGO,
Prec CP 96 189.820-4, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar do Chefe do
Departamento de Engenharia e Construção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 685, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
EB: 65362.008725/2023-87
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ RIBEIRO ALVES, matrícula
SIAPE nº 0076317, lotado no Hospital Militar de Resende, no cargo de Agente de Portaria,
Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à
Academia Militar das Agulhas Negras (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 937/COM1°DN, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no art. 126, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 400/2021, deste Comando,
resolve:
Art. 1o Alterar o contido na Portaria n° 587/2022, deste Comando, conforme a seguir:
Parágrafo único. Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), a CT (RM2-T)
14.1120.35 VERONICA PEREIRA DE AZEREDO, com efeitos retroativos administrativos a
07JUN2022.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA N° 268/COM4° DN, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, de acordo com os arts. 34 e 36 e
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 37, todos do anexo I do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com
os arts. 13 e 14 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar
pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, e aprovadas pela Portaria n°
1/2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por um ano, a partir das datas declaradas acima de seus
nomes, sob a forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), o Tempo de Serviço dos
Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo relacionados:
I - a partir de 4 de agosto de 2024:
a) 3ª prorrogação:
1º Ten (RM2-Md) 21.0645.21 SANDOVAL LEANDRO FERREIRA DE SOUSA
b) 4ª prorrogação:
1º Ten (RM2-Md) 17.0397.11 ENIO RODRIGUES CATIVO
II - a partir de 25 de agosto de 2024 (3ª prorrogação):
1º Ten (RM2-CD) 21.3690.20 MARINA SANT'ANNA DA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 21.3686.27 CLÁUDIA BOTELHO SOUTO;
1º Ten (RM2-S) 21.3693.21 WILLIAM RAFAEL ALMEIDA MORAES;
1º Ten (RM2-CD) 21.3698.28 ERIANA UCHÔA VIANA SILVA;
1º Ten (RM2-T) 21.3695.26 GLÓRIA DE PAULA SILVA;
Fechar