DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
1º Ten (RM2-T) 21.3684.22 RAYANNE LOPES ALMEIDA FONTELES;
1º Ten (RM2-EN) 21.3691.27 BRUNA CHAVES BRASILEIRO;
1º Ten (RM2-T) 21.3682.28 FERNANDA RAQUEL PEREIRA DE SOUSA;
1º Ten (RM2-S) 21.3687.24 VALÉRIA ARAÚJO BARROS;
1º Ten (RM2-EN) 21.3685.20 BRUNA NORAT BEZERRA;
1º Ten (RM2-T) 95.1464.40 RODRIGO OLIVEIRA COSTA; e
1º Ten (RM2-S) 21.3694.29 CAROLINE VELOSO DA SILVA.
Art. 2° Fica consignado, no presente ato, que os Oficiais possuem o seguinte
Tempo de Serviço Militar, na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval:
I - 1º Ten (RM2-Md)
21.0645.21 SANDOVAL LEANDRO FERREIRA DE
SOUSA:
a) Prestou o Serviço Militar Inicial (SMI), no período de 1º de fevereiro de
2021 a 1º de fevereiro de 2022, contabilizando um ano;
b) Reconvocado para o SAM, mediante voluntariado, no período de 4 de
agosto de 2022 a 4 de agosto de 2023 (1ª prorrogação), contabilizando um ano;
c) Concedida a 2ª prorrogação de Tempo de Serviço, no período de 4 de
agosto de 2023 a 4 de agosto de 2024, contabilizando um ano e um dia; e
d) Tempo de Efetivo Serviço Militar: três anos e um dia.
II - 1º Ten (RM2-Md) 17.0397.11 ENIO RODRIGUES CATIVO:
a) Prestou o Serviço Militar Inicial (SMI)/Voluntário, no período de 6 de
fevereiro de 2017 a 27 de março de 2018, contabilizando um ano e 49 dias;
b) Reconvocado para o SAM, mediante voluntariado, no período de 4 de
agosto de 2022 a 4 de agosto de 2023 (2ª prorrogação), contabilizando um ano;
c) Concedida a 3ª prorrogação de Tempo de Serviço, no período de 4 de
agosto de 2023 a 4 de agosto de 2024, contabilizando um ano e um dia; e
d) Tempo de Efetivo Serviço Militar: três anos e cinquenta dias.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus
efeitos administrativos ao dia 4 de agosto de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA N° 269/COM4°DN, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo inciso II do art. 46 do Decreto n° 4.780 de 15 de julho de 2003
(Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com o § 1° do art. 25 da Lei n° 5.292
de 8 de junho de 1967 (Prestação de Serviço Militar dos MFDV), e de acordo com o art.
18 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares
da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria n° 1/2021, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha os seguintes Guardas-Marinha (RM2-
Md), a partir de 1° de agosto de 2024:
GM (RM2-Md) 24.0165.27 MOISÉS FELIPE SILVA DA CONCEIÇÃO;
GM (RM2-Md) 24.0161.28 HORÁCIO FIGUEIRA DE MOURA NETO;
GM (RM2-Md) 24.0162.25 JOSÉ LUCAS DIAS DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 24.0168.29 VICTOR ALMIR LEÃO FORTUNATO;
GM (RM2-Md) 24.0169.26 VITOR MAUES LOPES;
GM (RM2-Md) 24.0160.21 GUSTAVO RIBEIRO PALMEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0156.28 DANILO DA SILVA VIANA;
GM (RM2-Md) 24.0163.22 LUCAS STOESSEL KLAUTAU SADALLA;
GM (RM2-Md) 24.0164.20 KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA;
GM (RM2-Md) 24.0159.20 GEISON VICTOR GONÇALVES SILVEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0170.27 VICTOR MESQUITA EGUCHI;
GM (RM2-Md) 24.0171.24 THÉLIO FERREIRA MAGNO DE MORAES;
GM (RM2-Md) 24.0158.22 DANIEL RÊGO SOUSA;
GM (RM2-Md) 24.0166.24 PAULO AFONSO DA SILVA NEVES;
GM (RM2-Md) 24.0157.25 DARIO SANTANA NETO;
GM (RM2-Md) 24.0167.21 PEDRO LUAN DOS SANTOS DIAS; e
GM (RM2-Md) 24.0172.21 WALTER PEREIRA DE MATOS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os seus
efeitos administrativos ao dia 1º de agosto de 2024.
V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 178/COM6ºDN, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto no art. 12
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1, de 29 de janeiro de
2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 10 de junho de 2024, para
prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, os seguintes Voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº
173/Com6ºDN, de 17 de junho de 2024:
I) CIRURGIÃO-DENTISTA:
Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco maxilofacial
AGNALDO ROCHA PRATA JUNIOR
II) DIREITO:
DIÊGO TRINDADE SAITO; e
RENATA ABREU ALTOÉ.
III) ENFERMAGEM:
NAYANNA VIDAL MOREIRA NERES
IV) ENGENHARIA CIVIL:
ALINE PEDROSO DE OLIVEIRA; e
PANTENE OLIVEIRA CASSEL JÚNIOR.
V) FARMÁCIA:
BRENDA FRANCO DE SOUZA; e
IZABELLA CAROLINA DOS REIS NOGUEIRA.
VI) VISTORIADOR NAVAL:
MATHEUS ROSA DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 10 de junho de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 202/COM6ºDN, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003, combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º,
alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art.
1º
Licenciar
do
Serviço Ativo
da
Marinha,
ex
officio,
por
conclusão de tempo de serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, o 1º Ten
(RM2-EN) 22.1967.22 PEDRO HENRIQUE MIGUEIS GARCIA, em 26 de junho de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito
retroativo a partir de 26 de junho de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 264/COM6ºDN, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o art. 25, § 1º da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha, a partir das datas declaradas
acima de seus respectivos nomes, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para
conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço, os seguintes Guardas-Marinhas (RM2-MFDV):
I - a partir de 5 de agosto de 2024:
GM (RM2-Md) 24.0146.21 CLAUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO;
GM (RM2-Md) 24.0150.24 VINICIUS DOS SANTOS LAURENTINO;
GM (RM2-Md) 24.0151.21 VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA;
GM (RM2-Md) 24.0146.21 ARTHUR DAL FABBRO CHOCAIR;
GM (RM2-Md) 24.0148.26 ELÂNDIO CLEBER CÂMARA JUNIOR;
GM (RM2-Md) 24.0142.22 PAULO RENATO NOGUEIRA;
GM (RM2-Md) 24.0144.27 BRUNO VASCONCELOS DE JESUS SOUZA;
GM (RM2-Md) 24.0154.23 MATHEUS DE OLIVEIRA MORAIS;
GM (RM2-Md) 24.0145.24 NÍCOLAS COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVA;
GM (RM2-Md) 24.0149.23 GUILHERME LENÇONE SIMONETTI;
GM (RM2-Md) 24.0143.20 MATEUS TREVISOL FALEIROS DA SILVA;
GM (RM2-Md) 24.0147.29 PASCHOAL JOSE GRILO RAPHAEL; e
GM (RM2-Md) 24.0153.26 GIORDANO MALACRIDA ALVES.
II - a partir de 19 de agosto de 2024:
GM (RM2-Md) 24.0288.27 IGOR AMORIM RIBAS; e
GM (RM2-Md) 24.0287.20 HEITOR TERRA QUEIRÓZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 5 de agosto de 2024.
C Alte ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA No 113/CIAA, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o CMG (RM1) 06.5223.35 PAULO ROBERTO GUIMARÃES
GOMES JÚNIOR, dispensado pela Portaria n° 31/CIAGA de 22 de março de 2024, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador da Escola de Eletricidade e Eletrônica,
NEO 11.7.1, na área de Administração deste Centro de Instrução, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 29JUL2024 a 28JUL2026, em consonância com
a Msg R-141758Z/JUN/2024, da DGPM.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 29JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 119/CIAA, DE 22 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-OR 87.1949.96 JOSÉ CARLOS TRINDADE BEZERRA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar Técnico do Comando do Corpo de
Alunos, NEO 30.1.0.7, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 22JUL2024 a 21JUL2026, em consonância com a Msg R-
032028Z/JUL/2024, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 121/CIAA, DE 24 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 30AGO2024, o SO-RM1-MO 86.4807.82
LUIZ CARLOS FERREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
6/2024, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30AGO2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
PORTARIA Nº 123/CIAA, DE 24 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10JUL2024, o SO-RM1-MC 87.1955.93
ANTONIO CORREA GOMES JUNIOR da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 104/2024, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 10JUL2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 244/DSM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Dispensar, "ex officio", a partir de 30AGO2024, o SO-RM1-MO 86.5973.88
WILSON DA MOTA SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
n° 194/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea VII, da alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2°Dispensar, a pedido, a partir de 09JUL2024, o 2° SG-Ref°-OS 80.3678.36
WASHINGTON JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 250/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 09JUL2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
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