DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 245/DSM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1° Contratar o CMG (RM1) 84.1028.11 CARLOS ALBERTO MACEDO JÚNIOR
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor de Planejamento e Gestão, na área de
Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22JUL2024 a
21JUL2026.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 22JUL2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 1.579/DPM, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c inciso V art. 1° anexo B, da Portaria nº 35/2022, da
DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 10JUL2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CT 98.0454.66 JORGE RAFAEL PEREIRA DE SOUSA, anteriormente
agregado por haver ultrapassado um ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), conforme o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980 - Estatuto dos Militares
(EM), enquanto tramita o processo de reforma, de acordo com o inciso V do art. 82 do EM.
Art. 2° Agregar a partir de 19JUL2024, ao respectivo Corpo e Quadro o CMG
(CN) 98.0434.98 ODECIO LIMA DE SOUZA, conforme o inciso V do art. 82 do EM, enquanto
tramita o processo de reforma.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.751/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 04JUL2024:
CF (IM) 96.0299.27 BRUNO PASTRO VIEIRA.
II - A partir de 23JUL2024:
CC (IM) 05.0264.74 DIEGO DO NASCIMENTO DA SILVA.
III - A partir de 24JUL2024:
CC (IM) 86.1548.00 THIAGO NASCIMENTO DA SILVA; e
CC (IM) 04.0413.21 VINÍCIUS WOOD DA CRUZ.
IV - A partir de 29JUL2024:
CC 86.7722.10 VICTOR BENICIO ARDILHA DA SILVA ALVES.
V - A partir de 30JUL2024:
CF 96.0298.46 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA.
VI - A partir de 01AGO2024:
CMG 86.6323.53 LEONARDO BRAGA MARTINS;
CMG 86.8395.19 ÁTRIO DE OLIVEIRA CRUZ; e
CF (T) 00.0623.24 RONALDO SAUNDERS MONTEIRO.
VII - A partir de 05AGO2024:
CF 97.0335.88 EDUARDO FAGUNDES COSTA; e
CC (EN) 10.0591.81 MARCOS CAETANO MELADO.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.752/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º do anexo da Portaria
MB/MD n° 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24JUL2024, o CT
97.0335.96 EDUARDO FERREIRA DE SOUZA FIALHO, por haver ultrapassado um ano
contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Diretoria de
Abastecimento da Marinha (DAbM), conforme o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880/1980
- Estatuto dos Militares (EM).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.758/DPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 29JUL2024, o CT (EN)
14.0881.26 JUAN FRANÇA MUNIZ DE SOUZA, por ter sido empossado no cargo de Auditor
-Fiscal da Receita Estadual, Classe A, do Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria da
Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, nomeado de acordo com Ato publicado no Diário
Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOERS), páginas 6 e 7, edição de 15ABR2024.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01AGO2024, o 1º Ten (EN)
18.0241.73 KELSON GOMES SANTANA, por ter sido empossado no cargo de Analista -
Análise Estratégica em Ciência, Tecnologia e Inovação da Financiadora de Estudos e
Projetos (FINEP), aprovado de acordo com Edital nº 10, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 97, Seção 3, página 8, edição de 21MAI2024.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 3.735, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60072.000062/2024-85, resolve:
NOMEAR o CC (MB) LUCIANO SANTI para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria
de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 495, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.000921/2023-69, resolve:
DISPENSAR, a partir de 5 de agosto de 2024,
AILSON SILVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 720971, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Mapeamento, do
Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País da servidora IORRANA LISBOA CAMBOIM,
Coordenadora da Coordenação de Gestão do Conhecimento da Coordenação-Geral de
Gestão do Conhecimento e Informações do Departamento de Estudo, Avaliação,
Monitoramento e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do X
Congresso Internacional de Agroecologia - Agroecologias do Mundo: Unidas para Enfrentar
as Crises Globais, no período de 1° de setembro à 7 de setembro de 2024, na cidade de
Viseu, República Portuguesa, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MDA. (Processo
nº 55000.010448/2023-28).
FERNANDA MACHIAVELI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
Considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.094737/2024-90, resolve:
Art. 1º Nomear SILVIO LUIZ ALVES ESPINDOLA, CPF nº ***.978.521--**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador-Geral, Código CCE-1.13, da
Coordenação-Geral de Administração e Serviços Gerais, da Diretoria de Gestão
Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 450, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.634, de 2023 e Decreto nº 12.099, de 2024, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 2023, publicada no Diário Oficial da
União,
de
2 de
junho
de
2023, e
considerando
o
contido no
Processo
nº
71000.055251/2024-55, resolve:
Dispensar a servidora ALESSANDRA ROSA GUIDA, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC Nº 255, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 15 do Decreto n° 9637, de 26 de
dezembro de 2018 e o art. 16, inciso I, da Instrução Normativa nº 1, de 27 de
maio de 2020 do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Goudim Alvarenga Carneiro, matrícula no
SIAPE nº 1796955 como Gestor de Segurança da Informação no âmbito do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para o exercício
das atividades constantes no art. 7º da Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27
de maio de 2020.
Art. 2º Designar o servidor Danilo Cordeiro Baldez, matrícula nº SIAPE
1270133 como Gestor de Segurança da Informação Substituto, no âmbito do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
§ 1º Para cumprimento das competências referidas no caput do art.
1º, o Gestor de Segurança da Informação contará com o suporte de todos os
órgãos que compõem a estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços.
§ 2º O Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da
República poderá estabelecer normas complementares sobre a definição e as
atribuições do Gestor de Segurança da Informação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER
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