DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26
de 05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, homologado
através do Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024,
resolve:
1.122 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, GRACE QUARESMA
FUGAZZA, que obteve a segunda colocação na ampla concorrência, para o cargo de
Bibliotecário -Documentalista, Classe E-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga distribuída pelo
MEC, através da Portaria nº 1.415 de 18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20 de
julho de 2023, código de vaga nº 979503.
1.123 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, JOHAN MAGALHÃ ES
MUNIZ, que obteve a segunda colocação nas vagas reservadas à cota étnico racial, para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D-1, Nível 1, com regime de
trabalho de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na
vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Rafael Moraes De Freitas, ocorrida
através da Portaria nº 2.766 de 25 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 26 de
outubro de 2022, código de vaga nº 968551.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.121, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26 de
05 de Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, os aprovados no
Concurso Público objeto do Edital nº 26 de 05 Setembro de 2023, homologado através do
Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-1, Nível 1, do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II:
1. GABRIEL ÂNGELO DE MELO PIRES, que obteve a quinquagésima quinta
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Denise Silva da Costa, ocorrida através da Portaria nº 725
de 07 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 08 de abril de 2022, código de vaga nº
15341.
2. GUSTAVO DO NASCIMENTO SANTOS, que obteve a vigésima colocação nas
vagas reservadas à cota étnico racial, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Dircelia Perrota Duarte, ocorrida através da Portaria
nº 659 de 03 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 06 de outubro de 2023, código
de vaga nº 238875.
3. DANIELA DOS SANTOS OLIVEIRA, que obteve a quinquagésima sexta
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente do falecimento de Kattia Maria Nogueira de Sousa, código de vaga nº
204992.
4. RAYSSA FREITAS DOS SANTOS, que obteve a quinquagésima sétima colocação
na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente
da aposentadoria de Ailza Maria Silva de Melo, ocorrida através da Portaria nº 450 de 11
de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 12 de julho de 2024, código de vaga nº
203639.
5. BIANCA ROMI DE FARIA GOMES, que obteve a quinquagésima oitava
colocação na ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da posse em cargo inacumulável de Priscila Barbosa Borges, ocorrida através da
Portaria nº 464 de 15 de julho de 2024, publicada no D.O.U. de 17 de julho de 2024,
código de vaga nº 342263.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA 1.124, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para
provimento de Cargos de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, referente ao
Edital nº 30 de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 09 de setembro de 2022,
resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos (as), em caráter efetivo, de acordo com o
artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de
dezembro de 1990, aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº 30 de 29 de agosto
de 2022, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II:
1. ANDRÉ MIRANDA DECOTELLI DA SILVA, que obteve a quinta colocação na
ampla concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de
Filosofia, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Mariana
Monteiro Condé, ocorrida através da Portaria nº 754 de 27 de novembro de 2023,
publicada no D.O.U. de 29 de novembro de 2023, código de vaga nº 942451.
2. ANNA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA, que obteve a sexta colocação na ampla
concorrência, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na disciplina de Ed u c a ç ã o
Infantil, em vaga decorrente da posse em cargo público inacumulável de Fabiana Fernandes
Ribeiro Martins, ocorrida através da Portaria nº 36 de 01 de fevereiro de 2024, publicada
no D.O.U. de 05 de fevereiro de 2024, código de vaga nº 951941.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.119 - Tornar sem efeito os itens 1, 46 e 48 da Portaria nº 960 de 04 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de julho de 2024, nas páginas 19 e 20, Seção 2, que
trataram das nomeações de GEORGE TEODORO DE OLIVEIRA, ALLAN DE CASTRO PRADO e
FELIPE MELLO DE BARROS, respectivamente, para o cargo de Assistente em Administração, por
motivo de renúncia.
Nº 1.120 - Tornar sem efeito a Portaria nº 966 de 04 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 05 de julho de 2024, na página 21, Seção 2, que nomeou NATASHA COUTINHO
REVOREDO RIBEIRO, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, por motivo de renúncia.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 585, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar o item 33 da Portaria Nº 467 de 16 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de julho de 2024, na página 19, Seção 2, que tratou da
prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
KAMILLA NASCIMENTO MAIA, matrícula SIAPE nº 3357048.
Onde se lê: Prorrogar até 31/12/2024;
Leia-se: Rescindir por termino em 31/07/2024.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 617, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 05 de agosto de 2024, o contrato de prestação de
serviços de Debora Andrade da Silva Righi, matrícula SIAPE nº 3405022, Professora Substituta
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Anos Iniciais, Classe D-I, Nível 1.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 616, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 555 de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União em 05 de agosto de 2024, na página 17, Seção 2, que tratou da vacância da
Assistente em administração, Talitha Pinto Sales, matrícula SIAPE nº 3240681.
Onde se lê: Processo administrativo 23040.003418/2024-83;
Leia-se: Processo administrativo 23774.000395/2024-71.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 618, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04, matrícula SIAPE nº
1099259,
do Quadro
Permanente
desta Autarquia,
com
regime de
Dedicação
Exclusiva/Mestrado, RSC III, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19
de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada a gratificação de 4% (quatro por cento),
a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23783.000435/2024-75.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 651, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, AMANDA VARGAS MAIA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Desenvolvimento e
Melhoria da Escola, Código FCE 1.13, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 652, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, LISLY ROSA PEREIRA, CPF: ***.818.141-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Coordenação de
Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado,
Qualidade
e Compras,
da
Diretoria de
Administração,
do
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de agosto de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 654, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, LISLY ROSA PEREIRA, CPF: ***.818.141-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, Código FCE 3.07, da Coordenação de
Planejamento de Compras Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado,
Qualidade
e Compras,
da
Diretoria de
Administração,
do
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 659, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JENNIFER ALVES DOS SANTOS
para exercer o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento e
Orçamento,
Código FCE
1.13,
da Diretoria
Financeira,
do
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação, no período de 26 de agosto de 2024 a 6 de setembro
de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA