DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 650, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SAULA LEITE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 2336299
Código da vaga: 838344
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.023306/2024-15
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953390
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
Processo nº 23000.023306/2024-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 651, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JORGE FRANCISCO DA SILVA
Matrícula Siape: 2166565
Código da vaga: 944589
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.022032/2024-47
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0954017
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.022032/2024-47
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 652, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALEX LARA MARTINS
Matrícula Siape: 1064893
Código da vaga: 938032
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.024480/2024-85
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953886
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Processo nº 23000.024480/2024-85
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 653, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: EMANUEL ARAUJO SILVA
Matrícula Siape: 2245723
Código da vaga: 929050
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.019105/2024-13
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0263708
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.019105/2024-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 654, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: WILLIARD SCORPION PESSOA FRAGOSO
Matrícula Siape: 2382490
Código da vaga: 948137
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.015471/2024-01
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953397
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.015471/2024-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 774, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, bem como o disposto
no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º, inciso I, do
Decreto nº 3.644, de 30 de novembro de 2000, e no constante dos autos do Processo nº
23000.010753/2022-42, resolve:
Art. 1º Fica convalidada a Portaria nº 1.040, de 29 de maio de 2017, da
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, que trata da reversão da aposentadoria
concedida a LILIAN DOS SANTOS E SILVA WOTKOSKY, Matrícula Siape nº 1676047, no cargo
de Assistente Social, código de vaga nº 0862510, em virtude do contido no Laudo Médico
Pericial nº 0.087.614/2017, emitido por junta médica oficial da Universidade Federal do
Tocantins, que declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por
invalidez.
Parágrafo único. A convalidação de que trata o caput abrange os efeitos
produzidos pela Portaria ora convalidada desde a data da sua publicação em 30 de maio
de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG,
concedida ao servidor RENATO CAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1569834,
ocupante do cargo de Arquiteto, em exercício neste Ministério, a contar de 22 de julho de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SE nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SGP/MGI Nº
7.872, de 29 de novembro de 2023, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de
abril de 2024, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MONALISA AGUIAR DA GAMA LOPES,
matrícula SIAPE nº 1549325, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício
na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 29 de julho de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 307, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23000.030682/2024-66, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 17641, ocupado pela servidora DELIANE
JORGE PAIVA, matrícula nº 3417549, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de agosto de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 309, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23000.031468/2024-27, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 15898, ocupado pela servidora MAISA SANTANA
LIMA, matrícula nº 1078507, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de agosto de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS