DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21: resolve:
Nº 146 - DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO ALBERTO GONÇALVES LINS, matrícula
SIAPE nº 1796417, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada de Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI)
do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 147 - DESIGNAR o servidor RUAN ALEX COLARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1764194,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para Função Gratificada de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus
Humaitá do IFAM. Código FG-04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21: resolve:
Nº 149 - DISPENSAR, a pedido e a partir de 1/08/2024, a servidora INAÊ NOGUEIRA LEVEL,
matrícula SIAPE nº 2856819, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Extensão (COEX)
do campus Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 150 - DESIGNAR a servidora LAURA CRISTINA LEAL E SILVA, matrícula SIAPE nº 2215804,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para Função
Gratificada de Coordenadora da Coordenação de Extensão (COEX) do campus Humaitá do
IFAM. Código FG-04.
Nº 151 - DESIGNAR o servidor BRUNO BUFUMAN ALECRIM, matrícula SIAPE nº 2342322,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como
SUBSTITUTO da Função Gratificada de Coordenador da Coordenação de Extensão (COEX)
do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição de substituir a titular em suas ausências
e afastamentos, devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que
já exerce na Unidade, código: FG-04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21: resolve:
Nº 152 - DISPENSAR o servidor PAULO ALBERTO GONÇALVES LINS, matrícula SIAPE nº
1796417, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada de SUBSTITUTO da Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do
campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.
Nº 153 - DISPENSAR o servidor RUAN ALEX COLARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1764194,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de
SUBSTITUTO da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus
Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 154 - DESIGNAR o servidor AGLEI DE ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3120789,
ocupante do cargo de Tecnólogo - Gestão e Negócios, como SUBSTITUTO da Função
Gratificada da Coordenação de Administração, Manutenção e Logística do campus Humaitá
do IFAM, tendo a atribuição de substituir o titular em suas ausências e afastamentos,
devendo realizar estas atividades cumulativamente com as atribuições que já exerce na
Unidade, código: FG-01.
Nº 155 - DESIGNAR o servidor ABRAÃO DE SOUZA LOPES, matrícula SIAPE nº 2204272, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório, como SUBSTITUTO da Função Gratificada da Coordenação
de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do campus Humaitá do IFAM, tendo a atribuição
de substituir o titular em suas ausências e afastamentos, devendo realizar estas atividades
cumulativamente com as atribuições que já exerce na Unidade, código: FG-04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.301, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23461.000957/2024-18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HEBERT COSTA VAZ SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2222480, para exercer a função de
Coordenador de Estágios do campus Ilhéus, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Gestão de
Tecnologia e Informação do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.162, de 28/08/2017, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2017.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.302, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000958/2024-54, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor THALLES CARDOSO SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1273237, para exercer
a função de Coordenador de Gestão de Tecnologia e Informação do campus Ilhéus, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Registros
Escolares do campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº
3.029 de 23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.304, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000959/2024-07, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIA CATARINA MENDONCA DA MOTA,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1836383,
para exercer a função de Coordenadora de Registros Escolares do campus Ilhéus, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.355, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23280.001498/2024-18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JEFERSON DE JESUS ANUNCIACAO, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2700625, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor Administrativo e de
Planejamento do campus Valença Tento, código CD-03, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.361, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001417/2024-24, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a servidora CRISTIANE DE ALMEIDA SANTA ROSA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 1175729, da
função de Coordenadora Técnico-Pedagógica do campus Feira de Santana, código FG-02,
para a qual foi designada através da Portaria nº 794, de 26/02/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 01/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.399, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000994/2024-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 07/08/2024, a servidora ORLEANE
SOUZA DE BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2176475, da função de Coordenadora Geral de Ensino do
campus Ilhéus, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 851, de
28/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.402, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000956/2024-65, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/08/2024, o servidor AMILTON SANTOS
DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº
2194899, da função de Coordenador de Estágios do campus Ilhéus, código FG-02, para a
qual foi designado através da Portaria nº 872, de 28/02/2020, publicada no Diário Oficial
da União de 02/03/2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.039, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União nº
141, Seção 2, página 16, de 24/07/2024, que trata da designação do servidor Fernando
Franco Viana, matrícula SIAPE nº 1618979,
onde se lê: "código CD-02",
leia-se: "código CD-04".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.711, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002085/2024-81, resolve:
Dispensar a servidora NAYARA CORIOLANO DE AQUINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325456, SIAPECAD nº
02085330, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, e em exercício no(a) COORD EXT,
PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-LN, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD EXT,
PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-LN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
565/GABR/REITORIA, DE 29 DE ABRIL DE 2021(DOU de 30/04/2021, seção 2, página 47).
Efeitos a partir de 06 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES