DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080800017
17
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 660, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, KARINA PINGARILHO PASCHOALIN, CPF: ***.620.062-**, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.05, da Coordenação-
Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 29 de julho de 2024.
FERNAN/DA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 802, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RONALD DA COSTA CASTRO, TAE - Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1927691, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação e Comunicação - CORTI, código FG-02, do Campus Xapuri do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2024.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 803, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º de agosto de 2024, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Contador, código de vaga nº
0300590, ocupado pelo servidor LUCAS ENRICHI FIORESE, matrícula SIAPE nº 3419566, lotado
na Pró-reitoria de Administração - PROAD na Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos do Processo SEI nº 23244.004329/2024-68.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 804, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a cessão da servidora SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL,
ocupante do cargo TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1971172, do
Gabinete de Vice-governadoria, descrita nos autos do processo SEI nº 23244.001735/2023-
98.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 805, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º CEDER a servidora SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, ocupante do
cargo TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1971172, ao Governo do
Estado do Acre, descrita nos autos do processo SEI nº 23244.001735/2023-98.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 806, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º ENCERRAR a cessão da servidora SANDRA MARIA AMORIM DA ROCHA,
ocupante do cargo TAE - Assistente social, matrícula SIAPE nº 2309420, do Gabinete da
Vice-governadora, descrita nos autos do processo SEI nº 23244.005937/2023-17.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 807, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º CEDER a servidora SANDRA MARIA AMORIM DA ROCHA, ocupante do
cargo TAE - Assistente social, matrícula SIAPE nº 2309420, ao Governo do Estado do Acre,
descrita nos autos do processo SEI nº 23244.005937/2023-17.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento ao Ofício n° 64/2024 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 1.495 - Art. 1º Dispensar JOÃO MARIA DO AMARAL JUNIOR, Siape n° 2388975, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe
do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DEPPI-PTG, CD-04, do
Campus Porto Grande, a contar de 7/8/2024.
Nº 1.496 - Art. 1º Dispensar CASSYO LIMA SANTOS, Siape n° 1125329, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de
Ensino, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de 7/8/2024.
Nº 1.497 - Art. 1º Dispensar FERNANDA PEREIRA MARTINS, Siape n° 1221407, ocupante do cargo
efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Agroecologia do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 7/8/2024.
Nº 1.498 - Art. 1º Dispensar AMANDA DA COSTA CARVALHO, Siape n° 1148938, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 7/8/2024.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento ao Ofício n° 64/2024 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Nº 1.499 - Art. 1º Designar o servidor BRENO HENRIQUE PEDROSO DE ARAUJO, Siape n°
2299374, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para a função de Diretor do Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação - DEPPI-PTG, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de 7/8/2024.
Nº 1.500 - Art. 1º Designar a servidora AMANDA DA COSTA CARVALHO, Siape n° 1148938,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o
cargo de Diretora de Ensino, CD-04, do Campus Porto Grande, a contar de 7/8/2024.
Nº 1.501 - Art. 1º Designar o servidor GERALDO FABIO VIANA BAYÃO, Siape n° 1366409,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Porto Grande, FUC-
01, a contar de 7/8/2024.
Nº 1.502 - Art. 1º Designar o servidor NILVAN CARVALHO MELO, Siape n° 2325509, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador
do Curso Técnico em Agroecologia do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 7/8/2024.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Oficio n°
181/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
N° 1.509 Art. 1º Dispensar a pedido, DEZIANE COSTA DA SILVA, Siape n° 2329445, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, da função de Coordenadora Pedagógica do Campus Laranjal
do Jari, FG-01, a contar de 7/8/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
N° 1.510 Art. 1º Designar MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS, Siape n° 1384329, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Aluno, para a função de Coordenador Pedagógico do
Campus Laranjal do Jari, FG-01, a contar de 7/8/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 1.512, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento ao Ofício n° 182/2024 -
SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Ordenador de Despesas substituto do Campus Laranjal do Jari.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA N° 1.513, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n°
182/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido MICHAEL MACHADO DE MORAES, Siape n° 2229485,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Diretor-Geral Substituto do campus Laranjal do Jari, CD-02.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 1.514, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n°
182/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape n° 1837408, ocupante do
cargo efetivo de Contador, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador
de Despesas Substituto da Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em
consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 1.515, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria
n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2,
Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n° 182/2024 - SEC-
GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO PADILHA AGUIAR, Siape n° 1837408, ocupante do cargo
efetivo de Contador, para, sem prejuízo de suas funções, para responder pela Direção-geral do
Campus Laranjal do Jari, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS