DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.716, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23488.000920/2024-83, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora GERMANA DE SOUSA VIEIRA, ocupante do cargo
de Assistente Social, SIAPE nº 2105068, SIAPECAD nº 01888205, lotado(a) no(a) Campus
Morada Nova, para exercer a função Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Assuntos Estudantis-MOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.718, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.001168/2024-75, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4495, de 29/07/2024, publicada no DOU dia
31/07/2024, Seção 2, página 20, que trata de:
"Dispensar, a Pedido, a partir de 29/07/2024, a servidora ELIANE DA SILVA
NUNES, SIAPE nº 2312851, SIAPECAD nº
02071840, da função gratificada como
Coordenadora de Assuntos Estudantis do campus Crateús, código FG-02, para a qual fora
designada mediante a PORTARIA Nº 386, DE 12 DE MARÇO DE 2021(DOU Nº 49, de 15
de março de 2021, seç. 2, pág. 23)".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.719, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.001177/2024-66, resolve:
Retificar a Portaria nº 3993, DE 9/07/2024, publicada no DOU dia 10/07/2024,
Seção 2, página 19 que trata de Dispensar Titular FG, FCC da servidora ELIANE DA SILVA
NUNES, SIAPE Nº 2312851.
Onde se lê: "Efeitos a partir de 09 de julho de 2024."
Leia-se: "Efeitos a partir de 06 de julho de 2024."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.720, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.001731/2024-72, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO DENILSON DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1717719, SIAPECAD
nº 02421051, lotado(a) no(a) Campus Cedro, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Coordenadoria do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA-CED, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 1.544, DE 5 de março de 2024, (DOU de 11 de
março de 2024). Efeitos a partir de 06 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.721, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.002085/2024-81, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora IVANA CRISTINA NUNES GADELHA LELIS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1969941,
SIAPECAD nº 02163499, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro do Norte, para exercer a função
Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD EXT, PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 4.751, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23262.001731/2024-72, resolve:
Dispensar a servidora LYRANE TEIXEIRA DE BRITO BEZERRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3724522, SIAPECAD nº
01806312, lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de
BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMACÃO-CED, da função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAC ÃO -
CED, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1544/GABR/REITORIA, DE 05 DE
MARÇO DE 2024(DOU Nº 48, de 11 de março de 2024, Seç.2, Pág. 21).
Efeitos a partir de 07 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.107 - Processo n° 23153.002316/2024-73 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.094, de 06.08.2024,
publicada no DOU em 07.08.2024, seção 2, pág. 19, referente à Dispensa FG - MARCELO MOREIRA
DA SILVA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes",
leia-se "da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.108 - Processo n° 23153.002338/2024-33 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.095, de
06.08.2024, publicada no DOU em 07.08.2024, seção 2, pág. 19, referente à Dispensa FG
- BRUNO DA SILVA ASSIS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes",
leia-se "da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.109 - Processo n° 23153.002343/2024-46 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2.096, de
06.08.2024, publicada no DOU em 07.08.2024, seção 2, pág. 19, referente à Designação de
FG - BRUNO DA SILVA ASSIS, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes",
leia-se "da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.110 - Processo n° 23148.003925/2024-19 - Conceder Aposentadoria Voluntária com
proventos proporcionais ao servidor ANTONIO SOEIRO RODRIGUES, matrícula Siape
1461462, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D, Nível 303, lotado no Campus Vitória do Ifes, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III,
alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 874, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23227.001776/2024-73, resolve:
Art. 1º Retificar o Preâmbulo da Publicação no Diário Oficial da União, Seção 2,
ISSN 1677-7050, Nº 151, de 7 de agosto de 2024, quarta-feira, referente as Portarias nº
872 e nº 873, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"...tendo em vista os termos do Processo nº 23789.001628/2024-93, resolve:"
Leia-se:
"...tendo em vista os termos do Processo nº 23227.001776/2024-73, resolve:"
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 880, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no
Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, e de acordo com o disposto no
processo nº 23242.001606/2024-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
ANELIA FRANCELI STEINBRENNER, matrícula Siape nº 2385856, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 28 de agosto a 01 de
setembro de 2024, incluso o trânsito, para participação na III Jornada Internacional de
Inovacion y Emprendedurismo e VII Congreso de Ciência, Cultura y Sociedad, em
Encarnación, no Paraguai.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 884, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no
Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, e de acordo com o disposto no
processo nº 23242.001592/2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
SANDRA CRISTINA FRANCHIKOSKI, matrícula Siape nº 1891858, ocupante do cargo de
Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 28 de
agosto a 01 de setembro de 2024, incluso o trânsito, para participação na III Jornada
Internacional de Inovacion y Emprendedurismo e VII Congreso de Ciência, Cultura y
Sociedad, em Encarnación, no Paraguai.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 886, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e com base no
Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, IV do Decreto nº 1.387/95, e considerando os demais
termos do Processo nº 23242.001591/2024-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
CARLOS THOME, matrícula Siape nº 1758020, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Santa Rosa, no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2024, incluso
o trânsito, para participação na III Jornada Internacional de Inovacion y Emprendedurismo e VII
Congreso de Ciência, Cultura y Sociedad, em Encarnación, no Paraguai.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 3.690/REI/IFGOIANO, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23219.000814.2024-70, resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor DANIEL DE PAIVA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1127690, SIAPECAD nº
01908136, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Coord Curso Lic Ciências Biológicas do Campus Urutai.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.617/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº23249.035075.2024-80, resolve: