Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080800020
20
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Wdson Almeida Santos, Técnico de Laboratório:
Alimentos, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Gestão
Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.618/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.035075.2024-80, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Fernando Ribeiro Calaca, Auxiliar em Administração, para
desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial
(FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.622/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.034455.2024-05, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Hosana Maria da Silva Sousa, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração
(FUC-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.623/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela
Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.031871.2024-43, resolve:
Retificar a Portaria 3.578 de 05.08.2024, publicada no DOU de 06.08.2024,
seção 2, pag. 16, que trata da Requisição do (a) servidor (a) Joselia Correia de Sousa
Sepulveda, nos seguintes termos;
onde se lê: " (...) pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, pelo prazo de 1 (um) ano. (...) "
leia-se: " (...) pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Campus Timon do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, pelo período de
03.08.2024 a 06.01.2025 (...) ".
GEDEON DA SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 17.70/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.001040.2024-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA BRUNING AZEVEDO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1263114, SIAPECAD nº 02367777, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa, da
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Compras, Licitações e Contratos
do Campus Confresa.
Efeitos a partir de 17 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.773/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.001040.2024-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA,
ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295,
lotada e em exercício no(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do
Campus Confresa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de
Compras, Licitações e Contratos do Campus Confresa.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.807/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23748.000788.2024-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior do servidor
CLAUDIONOR NUNES CAVALHEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 1872262, SIAPECAD
nº 01652521,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Primavera do Leste, para cursar Pós-Graduação Stricto
Sensu - Doutorado Sanduíche, na Universidad Católica del Maule, Chile, conforme artigo
96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 04 de setembro de 2024
até 27 de novembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.813/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000769.2024-07, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CARLA DE FATIMA CORDEIRO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1417397, SIAPECAD nº
02323130, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo
do Parecis, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino
do Campus Campo Novo do Parecis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.814/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000769.2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE VINICIUS GONCALVES NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338255,
SIAPECAD nº 02307162, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do
Parecis, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Manutenção e Suporte de
Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.815/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000766.2024-65, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALINE PIRES DE MORAIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2042227, SIAPECAD nº
01825829, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo
do Parecis, da função de Coordenadora de Curso Cursos Técnicos na Modalidade PROEJA,
FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.826/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000769.2024-07, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE VINICIUS GONCALVES NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1338255,
SIAPECAD nº 02307162, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do
Parecis, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Ensino do Campus Campo Novo do Parecis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.827/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000766.2024-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE PIRES DE MORAIS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2042227, SIAPECAD nº
01825829, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo
do Parecis, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em
Manutenção e Suporte de Informática, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus
Campo Novo do Parecis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.023, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL UBIRAJARA XAVIER DE
CAMPOS, Portaria/IFMS n° 982, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União n° 147, em 1° de agosto de 2024, Seção 2, página 19, para o cargo de Assistente de
Aluno, Classe CI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23390.000867/2024-08, resolve:
Nº 681 - Art. 1º Declarar vacância, a contar de 09 de agosto de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, Código 701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 5, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, ocupado por Rafael de Araújo Braga,
Matrícula SIAPE nº 2397411, Código da Vaga nº 0349719, nos termos do inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº
61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº
23833.000771/2024-85, resolve:
Nº 682 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Diamantina, nos termos
do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Jordan Marcel Pereira, aprovado no Concurso
Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU de 26/04/2022, homologado pelo
Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022, para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701226, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga nº 0968500.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Leinº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

Fechar