DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.000931/2024-32, resolve:
Nº 683 - Dispensar, a pedido, o servidor EDNARDO LOPES DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1314230, SIAPECAD nº
02297187, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 684 - Designar a servidora LUANNA AZEVEDO CRUZ, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1631916, SIAPECAD nº 02427051, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.240/REITORIA/IFPA, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012924/2024-05, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JAIRSON MONTEIRO
RODRIGUES VIANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 2646789, SIAPECAD nº 02088916, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí
deste Instituto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar
do(da) visita/intercâmbio acadêmico na Universidade Nacional de La Plata e do IX
Congresso da Associação Latino Americana de Estudos Socioculturais do Esporte (ALESDE):
Esporte, práticas democráticas e sociedade: novas encruzilhadas e desafios em redes
regionais, na cidade de La Plata, ARGENTINA., conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2024 a 08/09/2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.242/REITORIA/IFPA, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.012863/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA DO PERPETUO
SOCORRO SARMENTO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
SIAPE nº 1950685, SIAPECAD nº 01733144, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí deste Instituto,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
visita/intercâmbio acadêmico na Universidade Nacional de La Plata e do IX Congresso da
Associação Latino Americana de Estudos Socioculturais do Esporte (ALESDE): Esporte,
práticas democráticas e sociedade: novas encruzilhadas e desafios em redes regionais, na
cidade de La Plata, ARGENTINA., conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2024 a 08/09/2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.539, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria IFPR DEAC/GR/IFPR nº 1.485, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto de 2024, seção 2, página 21, que
autoriza o afastamento do país do servidor SAMUEL RONOBO SOARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR N° 1.742, DE 2 DE AGOSTO DE 2024(*)
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.009958/2024-13, resolve:
Contratar GLAUCE KERSCHNER DE OLIVEIRA DA SILVA como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 951720, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Laboratório Contábil, conforme arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências
Contábeis, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 150, de 06-08-2024, Seção 2, pág. 17, com
incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.174, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Processo nº 23175.000528/2024-68, resolve:
Designar o servidor
Valdemi Nunes Costa, matrícula
SIAPE nº
1063817,
ocupante do
cargo
de Professor
do
Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus
São Raimundo Nonato, código FCC - 01.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.175, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000603/2024-51, resolve:
Nomear o servidor Alex Felipe da Silva Sousa, matrícula SIAPE nº 2421660,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento
do Campus Valença, código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.179, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003221/2024-85, resolve:
Designar, com efeitos a partir de 22/07/2024, a servidora Adriana Ferreira de
Sousa, matrícula SIAPE nº 2155588, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Central, para exercer a função de Coordenadora da Especialização em
Atendimento Educacional Especializado, em conformidade com a Portaria 102 / C A P ES / M EC,
de 10 de maio de 2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.181, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002168/2024-69, resolve:
Nomear a servidora Michelande Cardoso Madeira, matrícula SIAPE nº 2214134,
ocupante da função de Coordenadora do NAPNE/PROEN, código FG-1, para responder pelo
cargo de Diretora de Políticas Pedagógicas, no âmbito da Pró-reitoria de Ensino, código CD-
4, no período de 05/08 a 14/08/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Oridéia de Sousa Lima, matrícula SIAPE nº 1561919.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.187, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003246/2024-89, resolve:
Reconhecer a servidora Meirylane Filgueiras do Vale, matrícula SIAPE nº
2132242, ocupante da função de Coordenadora de Contabilidade e Finanças, código FG-2,
como substituta no cargo de Diretor de Administração e Planejamento do Campus Teresina
Central, código CD-3, no período de 24/07/2024 a 2/08/2024, em virtude férias do titular
do cargo, o servidor Ricardo de Souza Oliveira, matrícula SIAPE nº 1215800.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.191, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000451/2024-16, resolve:
Nomear o servidor Iallen Gábio de Sousa Santos, matrícula SIAPE nº 2177985,
ocupante da função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, código FCC-1, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do
Campus Piripiri, código CD-3, no período de 05/08 a 27/08/2024, em virtude do período de
férias do titular do cargo, o servidor Wanderson de Vasconcelos Rodrigues da Silva,
matrícula SIAPE nº 1959054.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.192, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000542/2024-41, resolve:
Retificar a Portaria nº 1966/2024 - GAB/REI/IFPI, de 12/07/2024, publicada no
DOU de 16/07/2024, seção 2, página 18, que reconheceu o servidor Cicero Rodrigues dos
Santos, matrícula SIAPE nº 2899089, como substituto no cargo de Diretor-Geral do Campus
Picos:
Onde se lê: código CD-4;
Leia-se: código CD-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIA CCAX/IFRS Nº 179, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
 O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE REGINA HORBACH, Assistente de Alunos,
matrícula SIAPE nº 1888084, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do IFRS - Campus Caxias do
Sul, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
PORTARIA CVER/IFRS Nº 83, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 146, de 23 de fevereiro de
2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:   
Art. 1º DISPENSAR, em função de remoção, a contar de 06/08/2024, a
servidora MAIARA JULIANE FAUST, matrícula SIAPE nº 2405622, ocupante da função
gratificada de Coordenadora da unidade de Coordenadoria de Administração e
Planejamento, no âmbito do Campus Veranópolis desta instituição Federal de Educação,
código FG-02.  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
AMIR TAUILLE