DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.242/IFSP, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004046.2024-44, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS FRANCISCO GERENCSEZ
GERALDINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 286****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do '35th International
Geographical Congress', em Dublin, Irlanda , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº
204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/08/2024 a 01/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.243/IFSP, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.003958.2024-07, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor NELSON MENOLLI JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº
0144****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar International Mycological Congress, na
International Mycological Association, em Maastricht, Países Baixos, conforme disposto art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 09/08/2024 a 17/08/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 597, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23773.000307/2024-41, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS MANHUAÇU nos termos do art. 9º,
I, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) THIAGO AMARAL GUARNIERI, aprovado(a) em 7º
lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento
ADMINISTRAÇÃO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019,
página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga
0954016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 598, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.003021/2023-62, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão Inicial 01, código
de vaga 0968565, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas
Gerais, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90,
o(a) 
candidato(a) 
ADEILTON 
MARCELINO 
DA 
CRUZ, 
aprovado(a) 
em 
3º 
lugar
(Autodeclarados pretos e pardos) no Concurso Público promovido pela UFJF e regido pelo
Edital nº 97/2022, publicado no DOU em 29-12-2022, Edição 245, Seção 3, Página 98,
homologado pela Portaria PROGEP/UFJF nº 73/2023, publicada no DOU de 10/08/2023,
Edição 152, Seção 1, Página 22.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 602, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1037/2024 - DORÇFINREI, de 05-08-2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ MARCOS SOARES, matrícula Siape 263****, para
exercer a função de Substituto do Diretor de Orçamento e Finanças - Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 603, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 1037/2024 - DORÇFINREI, de 05-08-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ MARCOS SOARES, matrícula Siape 263****,
para o encargo de Substituto do Gestor Financeiro da Reitoria, para fins de cadastramento
no sistema SIAFI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.052, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL
DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no
processo eletrônico Nº 23343.002235.2024-36, resolve:
Declarar vago, a partir de 13.08.2024, o cargo de Professor EBTT, ocupado pela
servidora KELLY CRISTINA TORRES DE BARROS FERREIRA, matrícula SIAPE 3391935, do quadro
de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
Campus Três Corações, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.593, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.003067.2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jaqueline Thies da Cruz Koschier, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Área de Linguagens, Códigos e Suas
Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.594, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.003068.2024-15 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Jian Marcel Zimmermann, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Linguagens, Códigos e Suas
Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 471, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC,
de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017872/2024-33,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de TELMA CESAR CAVALCANTI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2199092, para participar do Festival
Internacional de Artes Escénicas de Uruguay (Fidae), a realizar-se em Montevidéu/Uruguai,
nos dias 16.08.2024 a 24.08.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 489, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1o do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo 23065.016749/2024-03, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria GR 477, de 6 de agosto de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 7 de agosto de 2024, seção 2, página 24, que autorizou a
requisição da servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1495337, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, Código CCE 1.15, no Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização
da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania
Alimentar, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 490, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria no 4 . 0 6 7 / M EC,
de 29 de dezembro de 2003, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo 23065.016749/2024-03, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora a servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1495337,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício do
Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, no Departamento de Apoio à
Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: MITERMAYER GALVAO DOS REIS
Cargo: Médico
Matrícula SIAPE: 287831
Lotação: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Exercício: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA
Motivo do Afastamento: Participar DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO DE
MEDICINA TROPICAL DA UNIVERSIDADE DE TULANE E 73º CONGRESSO ANUAL DA
SOCIEDADE AMERICANA DE MEDICINA TROPICAL.
Período do Afastamento: 09/11/2024 a 18/11/2024
Instituição: Faculdade de Tulane e Sociedade Americana de Medicina. Tropical e Higien.
Cidade: Nova Orleans
País: EUA
Bolsa/Financiamento: Com onus limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 09/11/2024 a 18/11/2024 FIOTEC.
Processo: 23066.039748/2024-19.