DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: CORIOLANO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1490300
Lotação: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO III/FACED
Motivo do Afastamento: Participar de Missão Científica Centro de História -
Univ. de Lisboa e XVII Seminário Internacional de Educação Física, Lazer e Saúde. Período
do Afastamento: 13/10/2024 a 23/10/2024
Instituição: Universidade de Lisboa e Instituto Politécnico de Viana do Castel.
Cidade: Lisboa e Instituto Politécnico de Viana do Castel.
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.039825/2024-31.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRH/R nº 1.303, de 01 de julho de 2024, publicada no DOU em
03/07/24, Seção 2, página 30,
onde se lê: "Classe A - Auxiliar (mestrado)";
leia - se: "Classe A - Assistente (mestrado)" (processo nº 23096.029649/2024-71)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA nº 211, de 01/08/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 05/08/2024, Seção 2, Página 26, que trata de designação da servidora
MARIA ROGÉRIA BENEVAL BENTO, SIAPE: 1412774, acrescente-se:
com efeitos a partir de 06/08/2024, data de dispensa da titular anterior.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 406, de 18/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de
06/08/2024, Seção 2, Página 20, que trata de designação de Francisco Luiz Pinheiro Júnior
como substituto eventual;
Onde se lê: Art. 2º Fica Revogada a Portaria no 618, de 19 de agosto de 2019.
Leia-se: Art. 2º Fica Revogada a Portaria nº 491, de 04/08/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 07/08/2023, Seção 2, Página 26.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 3.567 - Designar a servidora LIZ SANCHEZ RIOS SILVA, ocupante do cargo de Professor Ens
Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1401706, SIAPECAD nº 02267758, lotada no(a) Casa de
Cultura Hispanica, como Subchefe e substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Casa de Cultura
Hispanica, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União até 5 de agosto de 2026 (Processo nº 23067.033879/2024-82).
Nº 3.568 - Designar a servidora MICHELI MINOZZO, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 3317580, SIAPECAD nº 02415156, lotada e em exercício no(a) Casa Amarela Euselio
Oliveira, para exercer a função de Chefe, FG - 04, do(a) Casa Amarela Euselio Oliveira. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.034100/2024-46).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA 1.027, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.170192/2024-15,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à GLAUCIA GISELE COSTA DA SILVA MARIANO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor SIDNEI DOS SANTOS MARIANO, aposentado,
ocupante do cargo de Contador, matrícula Siape nº. 307491, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 04/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23, da EC nº 103/19;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/07/2024);
FABIO BARBOZA PASSOS
Vice-Reitor
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n.
1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DENISE MAFRA, Professor do
Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ CLAUDE BERNARD - LYON I, em
Lyon, França, de 27/08 a 11/09/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/COFECUB (diárias).
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.170670/2024-89).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EVELIZE FOLLY DAS CHAGAS,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDAD NACIONAL AGRARIA
LA MOLINA, em Lima, Peru, de 18 a 22/08/2024, trânsito incluso, com ônus UFF/F EC
(Projeto Lagoa Viva nº 5044 - diárias, passagens e seguro viagem). Dec. 1387/95, art. 1º
- V. (Proc. 23069.169904/2024-45).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FÁBIO BARBOZA PASSOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do XXIX CONGRESSO IBEROAMERICANO
DE CATALISE - CICAT 2024, em Bilbao, Espanha, de 20 a 27/09/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.172600/2024-65).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ WALKIMAR DE MESQUITA
CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, para participar da XVII ASSEMBLEIA GERAL E
XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO GRUPO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES BRASILEIRAS (GCUB), em Roma, Itália, de 21 a 27/09/2024, trânsito
incluso, com ônus UFF/PROGRAD (receita própria - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art.
1º - IV. (Proc. 23069.170713/2024-26).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUDMILA FERREIRA MEDEIROS
DE FRANCA CARDOZO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ
CLAUDE BERNARD - LYON I, em Lyon, França, de 27/08 a 11/09/2024, trânsito incluso,
com ônus CAPES/COFECUB (diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.170822/2024-
43).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LUÍS FELIPE IGNACIO CUNHA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 31/08 a 21/09/2024, trânsito
incluso, sendo: de 31/08 a 06/09/2024, para participar das ALGORITHMICS CON F E R E N C ES
- ALGO 2024, em Egham, Reino Unido, e; de 07 a 21/09/2024, para Intercâmbio na
UNIVERSITÉ CLAUDE BERNARD, em Lyon, França, com ônus CAPES/PRINT (Projeto
"Desenvolvimento de novas tecnologias para a inovação em educação e otimização de
processos e produtos das indústrias de software e biotecnologia" - diárias). Dec. 1.387/95,
art. 1º - V. (Proc. 23069.170169/2024-12).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SILVANIA ALVES DE CARVALHO,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na UNIVERSIDAD DE GRANADA, em
Granada, Espanha, de 01/10/2024 a 01/07/2025, trânsito incluso, com ônus CNPq (bolsa Pós-
doutorado no Exterior - PDE). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.163807/2024-49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TATIANA DAS CHAGAS ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, no período total de 30/08 a 11/09/2024, trânsito
incluso, sendo: de 30/08 a 05/09/2024, para participar do 2024 EUROPEAN CORROSION
CONGRESS (EUROCORR 2024), em Paris; de 06 a 07/09/2024, para Intercâmbio no
VALLOUREC TUBESFRANCE, em Aulnoye-Aymeries, França; e de 08 a 11/09/2024, para
Intercâmbio no MICROVACUUM LTD, em Budapeste, Hungria, com ônus UFRJ/Fundação
COPPETEC (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.169709/2024-
15).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 592/GR/UFFS, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de
Coordenador Acadêmico do campus Passo Fundo, código CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor RICIERI NAUE
MOCELIN, Siape nº 3213137, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 624/GR/UFFS/2022, de 01 de
setembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
EVANDRO PEDRO SCHNEIDER, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1835403, para participar da III Jornada Internacional de Inovação e Empreendedorismo da
Rede CIDIR e VII Congresso em Ciência, Cultura e Sociedade: "Tecnologia, Inovação e
Empreendedorismo para o Desenvolvimento Sustentável", no exterior, na Entidade
promotora: RED CIDIR, com apresentação do trabalho "Custos de Transação na Produção e
Comercialização de Produtos Orgânicos Certificados: Um Estudo de Caso da Cooperativa
Coomafitt no Rio Grande do Sul", na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de
29/08/24 a 31/08/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.018599/2024-12.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 3.837 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
MARLOS RODRIGUES DA ROCHA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital
nº 26, publicado no D.O.U. de 14/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Matemática e Estatística, área:
Matemática e Estatística, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 31/12/2024. (Processo nº 23070.002252/2024-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 3.843 - Autorizar o afastamento do País a ANA LUCIA BECK, Matrícula nº
3214304/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar
de Missão de Estudo do "Congresso Bienal da Sociedade Europeia de Literatura
Comparada", com apresentação de trabalho; "Visita à sede da AICA Internacional";
"Pesquisa em Museus de Arte", na cidade de Paris/França, no período de 28/08/2024
a 11/09/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.021956/2024-01)
Nº 3.848 - Autorizar o afastamento do País a ROSANI MOREIRA LEITÃO, Matrícula nº
1127225/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Museu Antropológico,
para participar de Missão de Estudo do evento "VI Congresso Internacional da Red
FEIAL Red de Formadores em Educación e Interculturalidad en America Latina", com
apresentação de trabalho, na cidade de Papayán/Colômbia, no período de 12/08/2024
a 18/08/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034152/2024-63)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.849 - Dispensar JEAN BARROS E SILVA, Matrícula nº 1865958/SIAPE, Assistente em
Administração, da função de Coordenador da Secretaria de Órgãos Colegiados, FG-1,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.038136/2024-40)
Nº 3.851 - Conceder pensão vitalícia, a VALDENES FERREIRA AUAD, portadora do CPF
nº ***.852.111-**, viúva do ex-servidor TAUFIC AUAD, Matrícula nº 299705/SIAPE,
servidor aposentado, falecido em 06/07/2024, conforme Certidão de Óbito do Cartório
2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o
equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da
data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do
benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.034553/2024-13)

                            

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