DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.853 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ADENILDE LUIZA DE MELO, Matrícula nº 1127067/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, Nível
de Classificação C, Classe de Capacitação IV, Padrão C416, lotada na Hospital das
Clínicas, nos termos do art. 4º, §6º, I e §8º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.070975/2023-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 321, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.013339/2024-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor EDSON
MASSAYUKI KAKUNO, Professor do Magistério Superior, Siape 1121924, no período de
8 de agosto de 2024 à 9 de agosto de 2024, para Realizar o trabalho de divulgação
dos cursos e da Unila nos Colégios da da Área I (Projeto UNILA Integrando as
Fronteiras), em Ciudad del Este, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 322, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto
1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02
de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o
Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março
de 2012.; e o que consta no processo nº 23422.013339/2024-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARIA
ELIZABETE RAMBO KOCHHANN, Professor do Magistério Superior, Siape 1225013, no
período de 8 de agosto de 2024 à 9 de agosto de 2024, para Realizar o trabalho de
divulgação dos cursos e da Unila nos Colégios da da Área I (Projeto UNILA Integrando
as Fronteiras), em Ciudad del Este, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 323, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.013266/2024-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ JACOMEL TORII, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2802994, da Coordenação do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em
Engenharia Civil, código FCC, designado pela Portaria nº 273/2024/GR , publicada no
DOU nº 139, de 22 de julho de 2024, s. , p. 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 324, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.013266/2024-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ JACOMEL TORII, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2802994, da Vice-coordenação do Curso de Pós-Graduação stricto sensu
em Engenharia Civil, designado pela Portaria nº 49/2024/GR, publicada no DOU nº 25,
de 5 de fevereiro de 2024, s. , p. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 325, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art.
7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.013266/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NOE VILLEGAS FLORES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 2950494, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso
de Pós-Graduação stricto sensu em Engenharia Civil, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 326, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art.
7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.013266/2024-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EGON VETTORAZZI, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1084069, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do
Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Engenharia Civil, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 327, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do artigo 8º
do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; o Ofício nº 11594/2024/CRG/CGU; e o
processo nº 23422.007183/2020-92; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO CESAR MENDES BARBOSA, Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE 1652668, para exercer o cargo de Chefe da Corregedoria
Seccional da UNILA, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.429, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 247/2024-
DAP resolve:
Art. 1º ALTERAR o código do Cargo de Direção (CD) de Chefe da Ouvidoria da
Universidade Federal de Itajubá, exercido pela servidora HELOISA HELENA DOS SANTOS AMÂNCIO,
matrícula SIAPE nº 988356, de CD-4 para a Função Gratificada (FG) com Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 1.430, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 247/2024-
DAP resolve:
Art. 1º ALTERAR o código da Função Gratificada (FG) de Corregedor da Unidade
Setorial Correcional, exercido pelo servidor ADRIANO RAMOS JOB, matrícula SIAPE nº
2263477, de FG-1 para o Cargo de Direção com Código: CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.042, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente NATHALIE BARBOSA DE
LA CADENA, Matrícula SIAPE nº 2689603, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para
cursar Pós-doutorado em Filosofia, na Universidade de Lisboa, Lisboa/Portugal, no período
de 06/09/2024 a 05/09/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do Processo nº 23071.919836/2024-27.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.044, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Odilon Caldeira Neto,
Matrícula SIAPE nº 1333393, lotado no Departamento de História, para participar no XX
Congreso de AHILA 2024 entre América y Mediterráneo: actores, ideas, circulaciones en los
mundos ibéricos, em Nápoles, Itália, e, Leibniz- Zentrum fu–r Literatur - und Kulturforschung,
em Berlim, Alemanha, de 30/08/24 a 14/09/24, incluindo deslocamento, com ônus limitado
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.924192/2024-99.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.047, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente DILSON BORGES RIBEIRO
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3529450, lotado no Departamento de Desportos/EFID para
participar no XII Congresso Ibérico de Basquetebol e V Congresso Ibero-Americano de
Basquetebol, em Castelo Branco, Portugal, e, Visita Técnica à Universidade de Extremadura,
em Cáceres, na Espanha, de 05/11/2024 a 17/11/2024, incluindo deslocamento, com ônus
para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.923728/2024-59.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.048, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDA KNAIP COSTA, SIAPE 2331461, da função de
SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, código FG-04, a partir de 31/07/2024,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 50/2024/SEC-PROEX, do Processo 23071.923918/2024-76.
Art. 2º Designar GILLIAN MARIANA LUCIANO VOLPATO, SIAPE 1160504, para a
função de SECRETÁRIA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, código FG-04, a partir de
31/07/2024,
conforme
OFÍCIO/SEI
Nº
50/2024/SEC-PROEX,
do
Processo
23071.923918/2024-76, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.050, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar FABÍOLA LISBOA DA SILVEIRA FORTES, SIAPE 3704257, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM, código FUC-01, pro tempore,
com mandato de 07/08/2024 a 28/08/2024, conforme Processo 23071.916616/2024-41.
Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO KISTEMANN JUNIOR, SIAPE 1840126, para a
função de COORDENADOR ACADÊMICO DE CURSO DE BACHARELADO INTERDISCIPLINAR DE
CIÊNCIAS EXATAS, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de
01/08/2024 a 31/07/2027, conforme Processo 23071.920744/2024-90, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.051, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA ANDRADE DA COSTA VIEIRA, SIAPE 1509125, para a
função de COORDENADORA DO ENSINO MÉDIO, do Colégio de Aplicação do João XXIII,
código FUC-01, com mandato de 29/07/2024 a 29/07/2026, conforme Processo
23071.923944/2024-02, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
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