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DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 252, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009894/2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear HONORLY KÁTIA MESTRE CORRÊA, Professora do Magistério
Superior, para exercer o cargo de Assessora de Relações Nacionais e Internacionais desta
Universidade, código CD-4.
Art. 2º Exonerar do referido cargo, a pedido, GABRIEL BRITO COSTA, Professor
do Magistério Superior.
Art. 3º Esta portaria terá efeitos a contar de 1º de setembro de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 253, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009881/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar TÂNIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA) - Polo Santarém.
Art. 2º Dispensar do referido cargo, a pedido, JOSÉ RICARDO SOUZA E MAFRA,
Professor do Magistério Superior.
Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 890, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência
conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos
autos do Processo nº 23204.009916/2024-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de agosto de 2024, do Quadro de Pessoal
desta Universidade GABRIELA PRESTES CARNEIRO, matrícula Siape nº 1070330, ocupante
do cargo de Professor do magistério superior, código de vaga nº 895354.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.647 - Considerar autorizada, nos termos do artigo 36, Inciso III, alínea "b" da Lei n.
8.112/1990, com vigência a partir de 29 de julho de 2024, a REMOÇÃO por motivo de
doença de dependente, com fulcro no Art. 36, Inciso III, alinea "b" da Lei n. 8.112/1990 e
até decisão posterior, da servidora PAULA ANASTÁCIA FERREIRA, matrícula SIAPE-1492344,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE
ALTAMIRA desta
IFES,
do quadro
de pessoal
desta
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) para o da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE (UFRN) - CAMPUS NATAL, conforme consta no Parecer de Força
Executória n. 00864/2024/EATE-JC 1G/EADM5/PGF/AGU, tendo em vista a Decisão
prolatada no Processo Judicial n. 0802823-15.2024.4.05.8400 - NUP: 00419.001013/2024-
70- 4ª. Vara Federal - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.699 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor do Arquivo Central da UFPA, código
CD-4, o servidor CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA, Matrícula SIAPE-2318454,
ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.700 - Nomear, pró-tempore, o servidor CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA,
Matrícula SIAPE-2318454, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, do quadro de pessoal
desta Universidade, para
o exercício do Cargo de Direção
de PRÓ-REITOR DE
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PROPLAN), Código CD-2, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.701 - Nomear, pró-tempore, o servidor DIOGO JUNIOR SILVA BARROS, Matrícula
SIAPE-2933458, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor do Arquivo Central da UFPA,
código CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da função gratificada de Coordenador de Arquivo Setorial da
PROGEP, código FG-1.
Nº 2.702 - Designar, pró-tempore, o servidor NELDERSON MARCOS SILVA CASSIAN O,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM AQRUIVO, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador de Arquivo Setorial da PROGEP, código FG-1, em regime de
Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa do
servidor DIOGO JUNIOR SILVA BARROS, conforme Portaria Nº 2.701/2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 297, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e
conforme o que consta no Processo nº 23074.063392/2024-39, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por AMANDA
SANTOS LIMA DA CUNHA, MAT. SIAPE 1408294, lotado(a) no(a) PROGEP - DIVISÃO DE
LEGISLAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS (DLCP), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 12/08/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 757, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.036302/2024-23, resolve:
I. Nomear o servidor FLAVIANO COSTA - 2268189, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, do
Setor de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 765, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.036312/2024-69, resolve:
I. Nomear o servidor VAGNER ALVES ARANTES - 1996651, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Ciências
Contábeis), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 797, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.042168/2024-08, resolve:
Exonerar, a partir de 06 de agosto de 2024, a servidora KELLY CRISTINA DE SOUZA PRUDENCIO
- 2352181, da função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Comunicação Social).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 799, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.042044/2024-14, resolve:
I. Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
GERSON MIGUEL YASBECK - 1515553, da função gratificada de Chefe da Unidade de
Controle e Execução Orçamentária, FG-03, da Superintendência de Comunicação e
Marketing, conforme Despacho nº 1838/2024/UFPR/R/PROGEPE/DAP (documento SEI
6883390) contido no Processo nº 23075.005074/2024-40.
II. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor GERSON
MIGUEL YASBECK - 1515553, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Controle e Execução Orçamentária, FG-03, da Superintendência de Comunicação e Marketing.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 800, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.041652/2024-10, resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ ANTÔNIO PASSOS CARDOSO - 6340223, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor
de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas), pelo período de
02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 801, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.040099/2024-90, resolve:
I. Nomear o servidor EDUARDO ALVES PORTELA SANTOS - 2118924, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de
Tecnologia, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Métodos Numéricos em Engenharia), pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 803, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.036268/2024-97, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANGELA
ROCIO POVEDA PARRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado
em 18.06.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Produção animal: Suinocultura para o Departamento
de Zootecnia do Setor Palotina, na vaga de código nº Zootecnia.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº
12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Zootecnia.
RICARDO MARCELO FONSECA

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