DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080800025
25
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.052, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS MAGNO DA COSTA MARANDUBA, SIAPE 1795179, para
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-01, com mandato previsto de 08/08/2024 a 07/08/2026, conforme processo
23071.919493/2024-09.
Art. 2º Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA NUNES RIBEIRO, SIAPE 1773449, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE RÁDIO, TV E INTERNET (RTVI), da Faculdade de
Comunicação Social, código FUC-01, com mandato de 20/08/2024 a 20/08/2027, conforme
Processo 23071.924431/2024-19.
Art. 3º Designar ANA PAULA DESSUPOIO CHAVES, SIAPE 2371797, para a função
de COORDENADORA DO CURSO DE JORNALISMO, da Faculdade de Comunicação Social,
código FUC-01, com mandato de 16/08/2024 a 15/08/2027, conforme Processo
23071.924432/2024-55.
Art. 4º Dispensar a pedido NATHALIE BARBOSA DE LA CADENA, SIAPE 2689603,
da função de CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Instituto de Ciências Humanas,
código FG-01, a partir de 15/08/2024, conforme Processo 23071.923554/2024-24.
Art. 5º Designar HUMBERTO SCHUBERT COELHO, SIAPE 1025676, para a função
de CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, Instituto de Ciências Humanas, código FG-01,
com mandato de 15/08/2024 a 19/10/2024, conforme Processo 23071.923554/2024-24.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.056, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido LUIZ FLÁVIO NEUBERT, SIAPE 1894138, da função de
COORDENADOR DO
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR
EM CIÊNCIAS
HUMANAS -
NOTURNO,
código
FUC-01,
a
partir
de
12/03/2024,
conforme
Processo
nº
23071.923027/2024-10.
Art. 2º Designar JIMMY SUDARIO CABRAL, 2022634, para a função de
COORDENADOR DO
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR
EM CIÊNCIAS
HUMANAS -
NOTURNO, código FUC-01, com mandato de 11/07/2024 a 10/07/2027, conforme Processo
nº 23071.923027/2024-10, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.537, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 12.529 de 30 de
novembro
de
2011,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
23072.234658/2024-51, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Christopher Gonçalves Ferreira,
matrícula SIAPE nº 3271116, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para ter
exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.538, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS (UFMG),
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e ainda, pela Lei nº 12.529 de 30 de
novembro
de
2011,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
23072.234020/2024-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Josimary Conceição de Sousa,
matrícula SIAPE nº 2136465, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMG, para ter
exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.744 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Nathalia
Lipovetsky e Silva, matrícula SIAPE nº 1268582, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para realização de Pós-doutorado na
School of Law & Social Justice - University of Liverpool, em Liverpool/Reino Unido, no período
de 01/09/2024 a 28/02/2025.
Nº 6.761 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato de Lima
Santos, matrícula SIAPE nº 3179648, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar da Reunião anual do Conselho de
Diretores da Davis Thompsom Foundation, em Seattle/EUA, no período de 14/11/2024 a
21/11/2024.
Nº 6.764 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cláudio Leite de
Souza, matrícula SIAPE nº 1795690, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional no
Ministério dos Relações Exteriores, em Ammam/Jordânia, no período de 22/08/2024 a
03/09/2024.
Nº 6.766 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Martins
Braga, matrícula SIAPE nº 3172525, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "VI International
Conference on Malaria and other blood Parasites of Wildlife & III International symposium of
Wildlife Diseases Research Network", em Medelllin/Colômbia, no período de 23/11/2024 a
02/12/2024.
Nº 6.774 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Renato de Lima
Santos, matrícula SIAPE nº 3179648, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do treinamento na
North Carolina State University, em Raleigh/EUA, no período de 17/08/2024 a 25/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.801, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.240806/2024-76, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
que era ocupado por Melina Saturnino Souza, matrícula SIAPE nº 3271107, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.778, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.230835/2024-20, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Jacques Cardoso Pittella, filho da ex-servidora
aposentada Monica Cardoso Pittella, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape
0315525, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
01/06/2024, com fundamento no inciso VI alínea b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/06/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 6.794, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.230829/2024-72, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Lourenço Cardoso Pittella, filho da ex-servidora
aposentada Monica Cardoso Pittella, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape
0315525, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em
01/06/2024, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/06/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 6.821, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.240853/2024-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Wanderley Pereira de Amorim, cônjuge da ex-
servidora Valdete Pereira de Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 05, matricula Siape 0318881,
do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 08/05/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/05/2024, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024,
publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 730 - Art. 1º Dispensar, o (a) servidor (a) WHUDSON MORAIS E SOUSA, matrícula
SIAPE 1267317, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função
de chefe da Divisão de Gestão de Sistemas ERP (DIVGES) da Superintendência de
Tecnologia da Informação (STI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT),
FG-0002, a partir da data da publicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 734 - Art. 1º Dispensar o (a) servidor (a) MOISÉS PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
1970165, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Assessor da Diretoria de Transparência e Integridade (DIRTRANSP) da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir de 02 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 735 - Art. 1º Dispensar, o (a) servidor (a) JÉFERSON MUNIZ ALVES GRACIOLI,
matrícula SIAPE 1105335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função de Coordenador da Coordenação de Metodologias e Inovações Pedagógicas
(COORDMIP) da Diretoria de Desenvolvimento Inovação Pedagógica (DDIP) da Pró-
Reitoria de Graduação (PROGRAD) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), FG-0001, a partir de 02 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 737 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 544, assinada em 13 de junho de 2024 e
publicada em 14 de junho de 2024 no D.O.U Edição: 113, Seção: 2, Página: 26 Onde
se lê: " Art. 1º Conceder afastamento ao servidor EMERSON ALEXANDRINO, Professor
do Magistério Superior, matrícula 1467986, lotado na Coordenação do Curso de
Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias - CCA/UFNT, para realização de pós-
doutorado no exterior, na área de concentração Ciências Animais e Leiteiras, no
Departamento de Ciências Animais e Leiteiras, da Universidade de Wisconsin-Madison,
em
Madison/EUA,
pelo
período
12
(doze) meses,
a
partir
de
01/09/2024
até
01/09/2025 " Leia-se: "Conceder afastamento ao servidor EMERSON ALEXANDRI N O,
Professor do Magistério Superior, matrícula 1467986, lotado na Coordenação do Curso
de Zootecnia, do Centro de Ciências Agrárias - CCA/UFNT, com ônus limitado pela
UFNT e com financiamento de bolsa pela Capes, na qualidade de Professor Visitante
no Exterior, para realização de pós-doutorado no exterior, na área de concentração
Ciências Animais e Leiteiras, no Departamento de Ciências Animais e Leiteiras, da
Universidade de Wisconsin-Madison, em Madison/EUA, pelo período 12 (doze) meses,
a partir de 01/09/2024 até 01/09/2025."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
Fechar