DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080800027
27
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras:
SHIRLEY LIMA CAMPOS, SIAPE nº 1900364, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FISIOTERAPIA - CCS, no período de 05/09/2024 a 13/09/2024, trânsito incluído, para
European Respiratory Society Congress 2024, no(a) European Respiratory Society, em
Viena/Austria, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.047357/2024-70)
JAQUELINE GALDINO ALBUQUERQUE PERRELLI, SIAPE nº 1657188, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM - CCS, no período de 04/10/2024 a 20/10/2024,
trânsito incluído, para Visita técnica de 10 dias à Escola Superior de Enfermagem do Porto
em Portugal; Evento: XV Congresso Internacional de Saúde Mental ASPESM 2024/ VII
Seminário Internacional de Investigação em Saúde Mental que ocorrerá na cidade de Viseu
- Portugal, no(a) Escola Superior de Enfermagem do Porto, Portugal. O evento é promovido
pela Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental e ocorrerá no Auditório da
Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu - Portugal., em Porto/Portugal,
Com ônus. (Processo nº 23076.047598/2024-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
TERESINHA
GONCALVES
DA
SILVA, SIAPE
nº
1217065,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ANTIBIOTICOS - CB, no período de 31/08/2024 a 14/09/2024, trânsito
incluído, para Viagem em Missão científica como participante (coordenadora) de um
projeto Capes/Cofecub. Informo que não haverá prejuízo das atividades acadêmicas e de
gestão, no(a) Universidade de Nantes, França, em Nantes/França, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.052948/2024-45)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras:
SIMONE DE LIRA ALMEIDA, SIAPE nº 2332923, lotado(a) no(a) COORDENACAO
DE EMPREENDEDORISMO E INCUBACAO - PROPESQI, no período de 10/08/2024 a
14/08/2024, trânsito incluído, para Festival de Inovação de Los Lagos, no(a) Centro de
Inovação Regional Los Lagos, em Puerto Varas/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.054732/2024-86)
CRISTIANE SALOME RIBEIRO COSTA, SIAPE nº 1670188, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - GR, no período de 30/09/2024 a 05/10/2024,
trânsito incluído, para XLIV Assembleia Geral dos Membros da OUI, no(a) OUI -
Organização Universitária Interamericana, em Bogotá/COLÔMBIA, Com ônus. (Processo nº
23076.054494/2024-13)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
AFONSO HENRIQUE SOBREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1528831, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 10/09/2024 a
20/09/2024, trânsito incluído, para Missão de Trabalho do Projeto Brafitec-CAPES (AUXPE:
88881.917474/2023-01) intitulado "A Integração de competências em uma abordagem
sustentável: a nova formação em engenharia", no(a) ESTP (École Spéciale des Travaux
Publics), EPS (École d'Ingénieur¸e¸s) e CESI (École d'Ingénieurs), em Paris, Toulouse e
Dijon/França, Com ônus. (Processo nº 23076.056966/2024-05)
LEILA BASTOS LEAL, SIAPE nº 2318850, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
CIENCIAS FARMACEUTICAS - CCS, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, trânsito
incluído, para VASOCONSTRICTION ASSAY (VCA) WORKSHOP AND TRAINING SESSIONS,
no(a) RHODES UNIVERSITY, em GRAHAMSTOWN/SOUTH AFRICA, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.044666/2024-74)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.957, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001767/2024-70, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA JOSE DA SILVA HENRIQUE, viúva do servidor
JOSE BENEDITO HENRIQUE, Matrícula SIAPE 1132812, ocupante do cargo de ATENDENTE
DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 06/03/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.958, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000265/2024-78, resolve:
Conceder Pensão Civil a ELENILDA MARIA LOPES DA SILVA, viúva do servidor
VALTER LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1132734, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 22/07/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 2.960, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001973/2024-37, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DAS NEVES ALEIXO DE LIMA, viúva do servidor
JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 1132021, ocupante do cargo de
VIGILANTE, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, falecido em inatividade funcional em 19/07/2024, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.087207/2024-78, resolve:
Nº 968 - Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de julho de 2024, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Língua Inglesa, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) ORISON MARDEN BANDEIRA DE MELO
JUNIOR, matrícula nº 1000286, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.088938/2024-31, resolve:
Nº 969 - Art. 1º Designar ORISON MARDEN BANDEIRA DE MELO JUNIOR, matrícula nº
1000286, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos
da Linguagem, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato
de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 974 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZE V E D O,
matrícula n.º 2346233, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para
coordenar reuniões de trabalho e seminários na Pós-graduação - Mestrado em Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável das Comunidades, na cidade de Xai-Xai, em Moçambique, no
período de 01.09.2024 a 10.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº
04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.092787/2024-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 981 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CESAR RENNO COSTA, matrícula n.º
2276280, Professor Adjunto do Instituto Metrópole Digital, para realizar visita técnica à
"University of Exeter", na cidade de Exeter, no Reino Unido, no período de 14.09.2024 a
24.09.2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.093614/2024-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 975 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENAN CIPRIANO MOIOLI, matrícula
n.º 3083298, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Metrópole
Digital, para realizar visita técnica à "University of Exeter", na cidade de Exeter, no Reino
Unido, no período de 14.09.2024 a 24.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.093617/2024-58.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 982 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO OLIVEIRA MOREIRA, matrícula
n.º 2527208, Professor Associado do Departamento de Direito Privado - CCSA, para
participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, na cidade de Montevidéu, no
Uruguai, no período de 17.09.2024 a 21.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para
CAPES/PROAP, conforme processo n.º 23077.093869/2024-87.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 722, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995,
Considerando o que consta do processo nº 23077.093151/2024-91, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior -
Associado, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) JOSE DA LUZ DA COSTA, matricula n°
1149399, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 15 de julho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 723, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995,
publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-
REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e
Considerando o que consta do Processo nº 23077.087898/2024-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a LARA PATRÍCIA
PINTO BARBOSA SAVALLI (cônjuge), de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91,
com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que
fazia jus o(a) ex-servidor(a) RICARDO SAVALLI PINTO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2205003,
falecido(a) em 10 de julho de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Fechar