Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080800028
28
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.967, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem e com exercício na Escola de Enfermagem, com a
finalidade de participar de congresso junto à Universidad de Cartagena, em Cartagena,
Colômbia, no período compreendido entre 13/08/2024 e 18/08/2024, incluído trânsito,
com ônus CAPES (passagens e diárias). Solicitação nº 101263.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.015 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUILHERME PUMI, matrícula SIAPE n°
2031285, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística,
para exercer a função de Coordenador do PPG em Estatística, Código SRH 1536, Código
FCC, UORG 3122, pelo período de 09/08/2024 até 14/12/2024, a fim de completar o
mandato da Profa. Gabriela Bettella Cybis. Processo nº 23078.548500/2024-13.
Nº 5.017 - Dispensar, a partir de 13/10/2024, o ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade, ÁLVARO
KRÜGER RAMOS, matrícula SIAPE n° 2270899, da função de Coordenador do PPG em
Matemática, Código SRH 1167, Código FCC, UORG 3123, para a qual foi designado pela
Portaria 8140/2023, de 30/11/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
04/12/2023. Processo nº 23078.538234/2024-11.
Nº 5.018 - Dispensar, a pedido, a partir de 09/08/2024, a ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Adjunto do Quadro de Pessoal desta Universidade,
GABRIELA BETTELLA CYBIS, matrícula SIAPE n° 2034926, da função de Coordenadora do
PPG em Estatística, Código SRH 1536, Código FCC, UORG 3122, para a qual foi designada
pela Portaria 7586/2022, de 14/12/2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
15/12/2022. Processo nº 23078.548500/2024-13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.271 - Dispensar, a pedido, WILLIAM DE SOUZA MARTINS, Matrícula Siape nº 1545831,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de História Social, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo nº
23079.216184/24-03
Nº 6.272 - Designar HENRIQUE BUARQUE DE GUSMAO, Matrícula Siape nº 3566544,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de
Pós-Graduação do Curso de História Social, do(a) Instituto de História - IH, FUC-1, processo
nº 23079.316184/24-03.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALEXANDRE BARROS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 191****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
29/10/2024 a 04/11/2024, para participação na Annual Meeting of the Association of Southern
European Economic
Theorists, em
Veneza, Itália -
com ônus
limitado. (Processo
23079.233623/2024-34)
DANIEL DE MIRANDA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 24/08/2024
a 15/09/2024, para apresentação de palestra em congresso e realização de estágio científico,
junto ao Stefan Meyer Institute e ao CERN, respectivamente em Viena, na Áustria, e em
Genebra, na Suíça- com ônus CNPq. (Processo 23079.233920/2024-80)
MARA OLIVEIRA ESKINAZI , matrícula SIAPE nº 162****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/08/2025 a
31/01/2026, para atuar como Professor Visitante, junto ao Graduate School of Architecture
Planning and Preservation (GSAPP) - Columbia University, em Nova York, EUA - com ônus
limitado. (Processo 23079.231562/2024-71)
RENATA CURCIO VALENTE , matrícula SIAPE nº 147****, ocupante do cargo de
Economista, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, para
participar do Congresso Internacional "Museums and Change 2024 - Convergence of Voices: A
Global Dialogue on Stewardship, Custodianship and Service", na Cidade do México, México -
com ônus limitado. (Processo 23079.228611/2024-98)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LISE FERNANDA SEDREZ, matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
16/08/2024 a 31/08/2024, para participação em reuniões de pesquisa e no 4th World
Congress of Environmental History, em Oulu, Finlândia - com ônus limitado. (Processo
23079.233480/2024-61)
RAQUEL MASSAD CAVALCANTE , matrícula SIAPE nº 386****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período
de 22/08/2024 a 31/08/2024, para participação na 7th International Conference on
Renewable Energy and Environment Engineering, em Nantes, França- com ônus limitado.
(Processo 23079.232945/2024-66)
LISE FERNANDA SEDREZ, matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de
31/08/2024 a 09/09/2024, para realização de missão acadêmica e colaboração no âmbito
de Projeto CAPES/DAAD - PROBRAL, junto à Ruhr-Universität Bochum, em Bochum,
Alemanha - com ônus CAPES . (Processo 23079.233485/2024-93)
ANTONIO CARLOS SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
30/08/2024 a 13/09/2024, para participação no 37th International Conference on
Lightning Protection, em Dresden, Alemanha, e participação em reunião, junto à
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.230848/2024-39)
MARCO GROSSI , matrícula SIAPE nº 139****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo,para realização de
colaboração científica, junto ao Osservatorio Astrofisico di Arcetri , em Florença, Itália, no
período de 05/10/2024 a 18/10/2024, com ônus CAPES-PrInt; e realização de palestras,
junto ao Istituto San Giuseppe Calasanzio, em Roma, Itália, no período de 21/10/2024 a
24/10/2024, com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.233196/2024-94)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.588, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LEONARDO DE ARAGAO GUIMARAES na vaga de professor substituto
do/a Escola Politécnica, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 12/08/2024 à 21/12/2024, conforme
processo nº. 23079.232705/2024-61.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.589, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar RAQUEL CONSTANTINO DE ALMEIDA na vaga de professor substituto
do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar
com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
12/08/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.231734/2024-14.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.142, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010720/2024-81, resolve:
Art. 1º Declarar que a partir de 04/10/2023, que a pensionista DEUSARINA
VIEGAS DA SILVA, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial
nº 089.701/2024, nos termos do Artigo 1º da LEI 11.052/04, Artigo 47 da LEI 8.541/92,
Artigo 6º, inciso XIV da LEI 7.713/88 e com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31
de outubro de 2017 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.500/14.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 858, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016383/2024-56, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CAROLINE BORGES, Matrícula SIAPE nº 3125555, ocupante do cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 28/08/2024 e 01/09/2024, participar e apresentar trabalho no
30th Annual Meeting of European Association of Archaeologists, na cidade de Roma - Itália,
conforme Decisão nº 48/2024-CTA/DEHIST, de 30/07/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFRPE/UFRPE Nº 862, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016638/2024-81, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ENIO FARIAS DE FRANÇA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1546695, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Engenharia
Agrícola, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 24/09/2024 e
03/10/2024, para participar de Missão de Trabalho no Exterior, na Universidade da Coruña
(UDC) e na Universidad Politécnica de Cartagena (UPCT), Espanha, apoiada pelo Programa
de Missão de Trabalho no Exterior (MTE), Edital 05/2024 (CAPES-Print-UFRPE), conforme
Decisão
nº
045/2024-CTA/DEAGRI,
de 
31/07/2024,
bem
como
autorização
da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 4.295, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Tornar sem efeito a portaria 3029, de 28/06/2024, publicado no DOU em
01/07/2024, que nomeou WANDER DOUGLAS PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I",
Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Martin de Oliveira
Freire, código
da vaga 0297999, Quadro
de Referência dos
Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 22/02/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Fechar