DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080800029
29
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.296, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear RAFAEL SANCHES PACHECO, em
caráter efetivo, no cargo de
Engenheiro Agrônomo (código 01), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I",
Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 12 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, página 65, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Martin de Oliveira
Freire, código
da vaga 0297999, Quadro
de Referência dos
Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 22/02/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.318, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Declarar vago o cargo de Pedreiro, por motivo de falecimento em 25/07/2024,
ocupado pelo servidor JOÃO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0387380, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Divisão de Serviços Gerais, código de vaga nº
299612, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº
092635 01 55 2024 4 00025 209 0007409 76, do 2° Ofício de Justiça de Seropédica - RJ).
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011
e suas alterações; a Portaria nº 1.068, de 2 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2024, seção 2, p. 25, resolve:
Nº 1.092 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Thayse Santos da Cruz, classificada em 2º lugar no concurso público
para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital de Abertura nº 32, de
1/12/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 2/12/2021, homologado pelo
Edital nº 27, de 8/06/2022, publicado no DOU de 9/06/2022, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 792, de 18 de junho de 2024, expedida pelo
Gabinete da Reitoria da Ufersa, publicada no DOU nº 117, seção 2, pág. 22, de 20/06/2024,
referente à vacância em virtude de posse em outro cargo inacumulável do servidor
Augusto Cezar da Cunha e Silva Filho, código de vaga nº 920527. A posse da servidora ora
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. Fica revogada a Portaria nº 1.068, de 2 de agosto de 2024. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; a Portaria
Gab/Ufersa nº
25, de 12
de junho de
2024; o
que consta no
Processo n°
23091.009409/2024-81, resolve:
Nº 1.093 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Rodrigo Vieira Costa,
matrícula Siape nº 2179061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - DSCA, no período de 18 de setembro de
2024 a 22 de setembro de 2024, para participar do XIII Encontro Internacional de Direitos
Culturais - O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural em Portugal, na
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado
para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.618 - Art. 1º Designar BRENDA MORELLI PIAZZA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 1654498, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão de Bens
Permanentes - DGP/PROAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 024586/2024)
Nº 1.619 - Art. 1º Designar Ana Paula Peres da Silva, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1973173, para exercer a função de Diretora do Departamento de Contratos - DPC / P R OA D.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 024582/2024)
Nº 1.623 - Dispensar, a pedido, a partir de 05 de Agosto de 2024, Wagner Souza dos
Santos, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1643312, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGECV/CTC, código FG4, para a qual foi designado
pela Portaria nº 2778/2019/GR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.(Ref. Sol. 039533/2024)
Nº 1.624 - Art. 1º Dispensar, a pedido, THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, MASIS nº 205700, SIAPE nº 2344999, do exercício da função de
Coordenadora Administrativa - CA/DeAE/PRAE, código FG1, para a qual foi designada pela
Portaria nº 2708/2022/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039660/2024)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 1.628 DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2024, MAÍRA LONGHINOTTI
FELIPPE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 1363229, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e
Urbanismo - CPGARQ/CTC, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 23080.037872/2024-61)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
PORTARIA Nº 1.633, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de
atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, cujo art. 3º subdelega
competência aos reitores de universidades federais para autorizar a cessão de servidores,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e no Decreto nº 8.239, de 21 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial de 22 de maio de 2014, bem como tendo em vista o que
consta no Processo nº 23080.036411/2024-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora THAYNARA GILLI TONOLLI, SIAPE nº 2344999,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para
exercício junto ao Gabinete da Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Ref. Sol. nº
23080.036411/2024-71)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GILVAN MULLER DE OLIVEIRA, SIAPE 382258, Professor, com lotação no
Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do V Congresso
Bienal RELAETI, em Medelín/Colômbia, de 07/08/2024 a 12/08/2024, com ônus limitado
(Processo 23080.037801/2024-69).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 370/DAP, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de MARIA DE JESUS CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 1159044, a partir do mês de Agosto de 2024, suspenso no mês de Julho
de 2024, conforme o disposto na Portaria de nº 341/2024/DAP, de 15 de Julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de Julho de 2024, Seção 2, tendo em vista a
atualização cadastral realizada
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DEBORA
MISSIO
BAYER,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 03 de fevereiro de 2025 à 02
de fevereiro de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-
Doutorado na Blekinge Institute of Technology na instituição Blekinge Institute of Technology,
em Karlskrona/Suécia, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.082589/2024-84).
DANIEL MICHELON DE CARLI, Analista de Tecnologia da Informação do NÚCLEO
AGÊNCIA NOTÍCIAS, de 16 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2024, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição UFSM, em Luanda/Angola com
ônus para Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (Diárias) 16/08/2024 - 31/08/2024; com
ônus para Agência Brasileira de Cooperação (ABC) (Passagens) 16/08/2024 - 31/08/2024;
(Processo Nº 23081.084009/2024-93).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.632, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.080397/2024-33, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO LEMOS SOA R ES ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Departamento de Desportos Individuais/ Centro de Educação Física e Desportos, na Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933002, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
Fechar