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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080800031 31 Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º RETIFICAR a portaria n.º 1978, de 09 de julho de 2024, publicada no DOU n.º 134, Seção 2, Página 31, de 15 de julho de 2024; que nomeou candidatos classificados no Edital PRODGEP n.º 01/2023, do Campus de Rio Branco, nos seguintes termos: I - Onde se lê: [...] PRODGEP n.º 01/2023 Administrador - Listagem Geral . .Classificação .Nome .Regime . .12º .Ana Luísa de Oliveira Fideles .40h . .14º .Iury Fontenelle Araujo .40h . .16º .Antonia Elienisse Sampaio .40h [...] II - Leia-se: [...] PRODGEP n.º 01/2023 Assistente em Administração - Listagem Geral . .Classificação .Nome .Regime . .12º .Ana Luísa de Oliveira Fideles .40h . .14º .Iury Fontenelle Araujo .40h . .16º .Antonia Elienisse Sampaio .40h [...] Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU, com efeitos retroativos a partir de 15 de julho de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 499, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de nº 137, de 20.07.2010, Seção 1, pg. 3, contida no Processo nº 23115.023719/2024-11, resolve: Nomear PAULO VICTOR MENDES ERICEIRA, cujo provimento é decorrente de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de 06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado pelo Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com resultado homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, páginas 52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0813774, junto ao Centro de Ciências de Bacabal/CCBA. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 500, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de nº 137, de 20.07.2010, Seção 1, pg. 3, contida no Processo nº 23115.023852/2024-69, resolve: Nomear JOSIMAR AQUINO DE ARAÚJO, cujo provimento é decorrente de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de 06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado pelo Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com resultado homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, páginas 52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0315451, junto ao Centro de Ciências de Imperatriz/CCIM. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 507, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o Decreto nº 7.232/2010, publicado no DOU de nº 137, de 20.07.2010, Seção 1, pg. 3, contida no Processo nº 23115.023895/2024-44, resolve: Nomear BRUNO OLIVEIRA BARBOSA, cujo provimento é decorrente de aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-IFMA, objeto do Edital Nº 01/2023, de 06/04/2023, (DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3, pg. 31), com resultado final divulgado pelo Edital Nº 8/2023, de 16/10/2023 (DOU Nº 197, de 17/10/2023, Seção 3, pg. 51), com resultado homologado pelo Edital Nº 9, de 26/10/2023 (DOU Nº 205, de 27/10/2023, Seção 3, páginas 52-54), para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, com regime de 40h semanais, no código de vaga nº 0316723, junto ao Centro de Ciências de Pinheiro/CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 511, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº 23115.008765/2024-81, resolve: Exonerar, a pedido, THAIS SANTOS DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1368244, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 316750, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCIM. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 23/03/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 512, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Lei nº 12.772/2012, e demais informações que constam do processo nº 23115.015904/2024-23, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARTINA AHLERT, matrícula nº 1925487, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 513, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.019338/2022-67: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANELISE NOGUEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe A - Assistente A, nível 002, matrícula SIAPE 2156829, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCIM, desta Universidade, no período de 11/07/2024 a 11/07/2026, para realização de Pós-Graduação em Enfermagem, em nível de Doutorado, no(a) Universidade de Ciências Empresariais e Sociais em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 387 - Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Assistente em Administração, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com regime de trabalho de 40 horas semanais, ocupado pela servidora ENEMAR DE FIGUEIREDO PINHEIRO, matricula SIAPE nº 0415300, lotado na Gerência de Serviços de Leitores - IL. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de julho de 2024. (Processo nº 23108.054676/2024-04). Nº 388 - Conceder pensão à LUCAS AMORIM REALINO, na qualidade de filho invalido do ex-servidor RICARDO REALINO, ocupante do cargo Assistente em Administração, matricula SIAPE 1152508 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2024. (Processo nº 23108.043260/2024-52). Nº 390 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n.03/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final N.01 de 26/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2024, S.3, p.100-114; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário de Sinop. I. LUCAS SALVADOR PEREIRA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Ciências da Saúde/Medicina com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, código da vaga nº 932367; II. CARLA GALVAN, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Ciências da Saúde/Medicina com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, código da vaga n. 932368; III. THICIANE CARVALHO DE ALBUQUERQUE, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas/Embriologia com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, código da vaga nº 932376; IV. VANESSA DE ALMEIDA RAIA Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciências Biológicas/Parasitologia com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, código da vaga nº 932384; V. ERIEL FABIAN DA SILVA, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Cirurgia com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, código da vaga nº 930715; VI. RAQUEL SANTOS BRITO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Enfermagem/Enfermagem Médico-Cirúrgica com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, código da vaga nº 325370; VII. TARCISO MELEZ MARTINS, Professor Auxiliar-A, Nível 1, Regime de Trabalho: 20h, Área: Medicina/Neurologia com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, código da vaga nº 932389. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.044479/2024-79). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 389 - Autorizar o afastamento do país da servidora KAREN DA SILVA FIGUEIREDO MEDEIROS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1913395, no período de 14/8/2024 a 18/8/2024, para participação e apresentação de trabalho na Americas Conference on Information Systems 2024 (AMCIS 2024), em Salt Lake City, Utah - EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.046306/2024-95). Nº 391 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 02/SGP/UFMT/2022 e suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no Diário Oficial da União de 26.03.2024, S.3, p.100-114; com autorização da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, conforme segue: Campus Universitário do Araguaia I. ELLEN CÁSSIA CUNHA SILVA, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/Estruturas e Materiais, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Engenharia Civil, AC, código da vaga n.º 709674; II. RENATA LAZARA DE ARAUJO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e da Terra/Engenharia de Alimentos, AC, código da vaga n.º 298346;Fechar