DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo
9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com
a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nº 3.139 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.072 de AMANDA CARDOSO DO
NASCIMENTO publicada no DOU de 06/08/2024, seção 2, página nº 26, em virtude da não
aceitação do cargo público.
Nº 3.140 - Nomear ALINE NJERGES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de Reposicionamento
nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo de validade foi
suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de
28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020,
retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021,
prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021,
e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e
Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0707135.
Origem da vaga: Vacância de Rosangela Aparecida Adriano de Melo, DOU de 04/06/2024. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 668, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tatiana de Souza Figueiredo Marchesi para atuar de forma
permanente na condição de Encarregada em relação a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Art. 2º Designar a servidora Thalita Caetano Pereira como substituta da
Encarregada em relação a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Art. 3º As designações de que tratam os Art.1º e 2º não ensejam remuneração,
sendo considerado serviço público relevante.
Art. 4º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 950, de 3 agosto de 2023, da Reitora da UFTM.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua assinatura.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.763 - Exonerar a pedido, RENATA MARIA MOREIRA DA SILVA CORDEIRO - Pedagoga, do
cargo de DIRETORA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CD 4, a partir de 8 de agosto de 2024.
Nº 1.764 - Nomear ANA PAULA NOGUEIRA NUNES - Professora do Magistério Superior, para exercer
o cargo de DIRETORA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CD 4, a partir de 12 de agosto de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, autoriza o afastamento do país, no período de 20/08/2024 a 23/08/2024, de
DEISY ALESSANDRA DRUNKLER, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho, no I CIAL - I Congreso
Iberoamericano de Alimentos 4.0, na cidade de Concordia, Entre Rios, Argentina, com ônus
limitado (Processo n° 23064.028424/2024-75).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada MARIA JANAÍNA SILVA DOS
SANTOS, matrícula nº 339****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para
exercício junto ao Ministério Público Federal - MPF.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01º de setembro de 2024.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CAPES nº 245, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 7 de agosto de 2024, seção 2, página 35,
Onde se lê: "Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa,
Matrícula SIAPE n° 2090207, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao
Ministério da Educação, a contar de 1º de agosto de 2024."
Leia-se: "Art. 1º Ceder o servidor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Matrícula
SIAPE n°
2090207, pertencente
ao Quadro
de Pessoal
da Coordenação
de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao
Ministério da Educação."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.500 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Vicente Ferreira de Lucena
Júnior, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a fim de Participar da conferência
IEEE ETFA 2024 IEEE International Conference on Emerging Technologies and Fa c t o r y
Automation em Padova na Itália com o objetivo de apresentar um trabalho científico em
co-autoria com alunos e colegas bolsistas do Projeto SUPER com período em trânsito
incluso de 08/09/2024 a 14/09/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.501 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º
1324888, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Psicologia
da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, a partir de 11/08/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA LEAL VASCONCELOS, matrícula
SIAPE n.º 2501687, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenadora do Curso de
Psicologia da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, a partir de 11/08/2024.
Art. 3º DESIGNAR o servidor ENIO DE SOUZA TAVARES, matrícula SIAPE n.º
1324888, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como Vice-Coordenador
do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM, a partir de 11/08/2024.
Nº 1.506 - Art. 1º DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ FERREIRA DA SILVA, Siape N° 399683,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro-tempore a
Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, a partir de 19/07/2024.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo Chefe do Departamento de Produção
Animal e Vegetal da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM a partir de 19/07/2024.
Nº 1.513 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) Ozenir Farah da
Rocha Dias, lotada na Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a fim de Participar na reunião
internacional do projeto BRICS-STI CNPq processo 440124/2020-0 (Pesquisa em tecnologia
em big data e aplicação de energia para alimentação das cidades com foco na neutralidade
de carbono e o desenvolvimento sustentável). Sendo período de afastamento 05/09/2024
a 28/09/2024, com trânsito incluso. Liberado por DECISÃO AD REFERENDUM CONDEP-FT,
DE 18 DE julho DE 2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 929, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.031785/2024-65, resolve:
Aposentar Carla Costa Teixeira, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE nº 2164516, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Titular, Nível 01, com Doutorado, regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada no
Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 4º, §6º, II, da E. C. nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ANTENOR FERREIRA CORREA, Professor do Magistério Superior Universidade de
Brasília, no período de 30/09/2024 a 29/09/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado,
em Bologna/Itália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.018270/2024-70.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.369, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017730/2024-32, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor JONATHA SOUZA DA SILVA, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2132766, Identificação Única
nº 21327661, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível
IV, Padrão 7, Grupo/Cargo 701/226, Código de Vaga nº 324353, lotado na Coordenadoria
de Sistemas de Informação, desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com base
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 9 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.370, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º
151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do
Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de
2023; e
Considerando o que consta no processo 23107.015880/2024-10, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, KÉTILA ARAÚJO DA SILVA, na categoria
de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1,
área de Dramaturgia, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela),
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de
agosto de 2024 a 06 de fevereiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 20/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.384, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art.
80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso
Público de Provas PRODGEP n.º 01/2023; e considerando o que consta nos processos
n.º 23107.015043/2024-82, 23107.014945/2024-00 e 23107.013150/2024-76, resolve:
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