DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 408 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de SHELMA FEITOSA DOS SANTOS,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem -
Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 0 6 / 2 3 - C A FS ,
publicado no DOU em 01/11/2023; a Homologação publicada no DOU em 05/12/2023; o
Processo n.º 23111.033845/2024-73 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 409 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ENÉAS DE FREITAS DUTRA JÚNIOR,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Educação,
com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro
Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 03/24-CCE, publicado no DOU
em 20/06/2024; a Homologação publicada no DOU em 30/07/2024; o Processo n.º
23111.023753/2024-84 e a Lei n.º 8.745/93).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.759, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, EVANDO MEDEIROS MARCHESE, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de
Engenheiro - Eletricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio
Grande/RS, código da vaga nº 981729, conforme Processo nº 23116.008445/2024-11. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.760, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO PITREZ DE AGUIAR
CORREA, matrícula SIAPE 1551645, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevidéu, no
Uruguai, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, com ônus limitado, mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.010609/2024-71.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.069, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27
do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de
Desistência de Vaga datada de 02/08/2024 e recebida em 02/08/2024, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR nº 7053 de 29/07/2024, publicado no D.O.U.
de 31/07/2024, seção 2, página 39, que nomeou Vanessa de Freitas Ruas.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.070, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e
9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e
23112.036927/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VIVANE PEREIRA
DO NASCIMENTO, para o cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Araras, em vaga decorrente da exoneração de Gustavo Henrique Squassoni,
publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2020, seção 2, pág. 38, código nº 332910.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 782, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O
VICE-REITOR
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990;
Considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de
2019;
Considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do
Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;
Considerando
o
disposto
na
Instrução
Normativa
SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
Considerando o que consta no processo nº 23113.008443/2023-71,
resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 283, de 02/03/2023, publicada no
Diário Oficial da União, nº 45, seção nº 02, página nº 37, de 07/03/2023, que
autorizou o afastamento do país, do servidor DANILO LUSTRINO BORGES,
Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 230722-1, lotado no Departamento
de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 01/07/2023 a 30/06/2024, na Universidade de
Bristol, na cidade de Bristol, Inglaterra, com ônus limitado para UFS e ônus
para
o CNPq.
Onde
se
lê: "de
01/07/2023
a
30/06/2024", leia-se:
"de
01/07/2023 a 24/05/2024", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 913, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor LUAN ALVES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 3212425, lotado na Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras da
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 01/08/2024.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 914, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país a servidora JULIANA FONSECA MOREIRA
DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2066623, lotada na
Coordenação do Curso
de Medicina, campus de Palmas,
para participar do
eventoINTERNATIONAL COURSE: POSTHARVEST FUNGAL DISEASES IN FRUITS: THE USE OF
SUSTAINABLE BIOCONTROL STRATEGIES, em San Miguel de Tucuman - Argentina, pelo
período de 08 (oito) dias, a contar de 11 de agosto de 2024 a 18 de agosto de 2024. Dados
no processo nº 23101.006047/2024-20.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de agosto de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 915, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor
CARLOS VICENTE BERNER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2358395,
código de vaga 856298, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, Campus de
Palmas, nos termos do art. 33, da Lei 8.112/90, a partir de 19/07/2024. Dados no processo
23101.006042/2024-05.
Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de Julho de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a
deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 608ª reunião, bem como
o que consta do Processo SEI 23114.906182/2024-28, resolve:
Nº 547 - autorizar o afastamento, do País, de CRISTIANA TRISTÃO RODRIGUES, matrículas
11619-X/UFV e 2081647-5/Siape, no período de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de
2025, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Ciências Sociais, na
Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12/06/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da
Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do
Processo SEI 23114.901828/2022-19, resolve
Nº 548 - prorrogar até 31 de dezembro de 2024, a autorização de afastamento, do País,
com ônus limitado, concedida a DAYSE LETICIA PEREIRA AMÂNCIO, matrículas 12808-2/UFV
e 1264934-3/Siape, por meio da Portaria nº 0710/2023, de 18/08/2023, publicada no DOU
de 21/08/2023, Seção 2, p. 43.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12/06/2023, resolve
Nº 549 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUZA CARNEIRO, matrículas 7633-3/UFV e 1190271-
2/Siape, ocupante da vaga nº 580514 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do art. 3º, I a III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI
23114.907522/2024-38)
Nº 551 - 1. conceder à viúva JANE MARIA DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo
aposentado ELOI DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrículas 5035-0/UFV e 0428957-1/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 9 de julho de 2024, por força do disposto nos arts.
23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a
contar de 9 de julho de 2024. (Processo SEI 23114.910773/2024-08)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Eduardo Osório Senra, professor do magistério superior, no período de
17/08/2024 a 24/08/2024, trânsito incluso, para participar da XIth SCAR - Open Science
Conference & Biennial Meetings, a ser realizada pelo Scientific Committee on Antarctic
Research (SCAR) and Chilean Antartic Institute, na cidade de Pucón, Chile, com ônus ao
CNPq. Processo: 23117.046345/2024-83.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Valeska Virginia Soares Souza, professora do magistério
superior, para participar do VI Encuentro de Cooperación e Internacionalización UDUALC, a
ser realizado pela UDUALC, no período de 20/08/2024 a 25/08/2024, trânsito incluso, na
cidade de Tlaquepaque, México, com ônus à UFU, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.048140/2024-32.
VALDER STEFFEN JUNIOR
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