DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024080800035
35
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.488, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do
processo nº 15169.000284/2024-74, resolve:
Designar ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA VIEIRA, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 1219863, para o mandato de representante da
Secretaria da Receita Federal do Brasil no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e
Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.489, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do
processo nº 15169.000284/2024-74, resolve:
Designar CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 1255693, para o mandato de representante
Suplente da Secretaria da Receita Federal do Brasil no Comitê de Acompanhamento,
Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.490, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024,
na Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta do
processo nº 15169.000284/2024-74, resolve:
Dispensar RENATO LOPES BECHO, CPF nº ***.012.996-**, do mandato de
representante das Confederações Representativas das Categorias Econômicas de Nível
Nacional no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA N° 1.245, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.006306/2024-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LUCIA REGINA DARÓS, Analista de Comércio
Exterior, matrícula Siape nº 1006585, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10,
de Coordenador de Foros e Organismos Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos
Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação
Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a contar de
8 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do
país, onde exerce a missão, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO
DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094, Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada
do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 a 29 de agosto de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, para participar da 123ª reunião do Comitê Técnico nº 2 (CT nº 2), a se
realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. (e-Processo nº 10265.312709/2024-83)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o
afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil THIAGO MO R E L LO
PERES, matrícula nº 1029189, lotado no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil e em exercício na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho,
no período de 7 a 14 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do
workshop do Projeto TENTACLE, "Operação TENTACLE-América do Sul 2024", promovido
pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA),que custeará as despesas com diárias e
passagens, sendo que o pagamento do seguro internacional será custeado pela Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de Santiago, Chile. e-Processo
nº (10265.318864/2024-11)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.267397/2024-46, resolve:
Nº 1.052 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIS FONSECA ,
matrícula SiapeCad nº 01292957, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Responsabilização de Entidades Privadas da Corregedoria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.053 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BARROS ARRUDA, matrícula
SiapeCad nº 01220598, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria
da 7ª Região Fiscal (RJ) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 1.054 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO ABRAS,
matrícula SiapeCad nº 00065257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Escritório de Corregedoria da 7ª Região Fiscal (RJ) da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.055, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.267397/2024-46, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DANIEL BARROS ARRUDA,
matrícula SiapeCad nº 01220598, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Responsabilização de Entidades Privadas da Corregedoria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.313649/2024-23, resolve:
Nº 1.060 Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo JORGE MASSASHI KASSUYA ,
matrícula SiapeCad nº 01976303, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e
Repressão da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), Código FG - 2 .
Nº 1.061 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO HIDEKI YAMASHITA,
matrícula SiapeCad nº 00068565, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá (PR), Código FG-2.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.063, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13042.133929/2024-55, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil RAINETE COSTA
MACIEL LACERDA, matrícula SiapeCad nº 00087533, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Contratos da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
2ª Região Fiscal (PA), Código FG-1.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.065, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13032.517949/2024-02, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/08/2024, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ALINE MAYUMI KOBAYASHI, matrícula SiapeCad nº 01491351, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo - Guarulhos (SP), Código FCE 1.05.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-
Processo nº 13033.173637/2024-64, resolve:
Nº 1.071 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JULIANO RI G AT T I
CAMPEOL, matrícula SiapeCad nº 01654675, da Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FCE 1.07.
Nº 1.072 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO LOREA DE
LOREA, matrícula SiapeCad nº 00056724, da Função Comissionada Executiva de Delegado-
Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FCE 1.05.
Nº 1.073 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO LOREA DE
LOREA, matrícula SiapeCad nº 00056724, do encargo de Substituto Eventual do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FCE 1.07.
Nº 1.074 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO LOREA DE
LOREA, matrícula SiapeCad nº 00056724, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil em Pelotas (RS), Código FCE 1.07.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
10265.310890/2024-93, resolve:
Nº 1.075 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO CAMARA FERRO
RIBEIRO DE GUSMAO, matrícula SiapeCad nº 02007400, da Função Gratificada de Gerente
de Monitoramento de Habilitações de OEA - Ghoea da Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.076 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil BIBIANA DAS CHAGAS
MERONI, matrícula SiapeCad nº 01570309, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Monitoramento de Habilitações de OEA - Ghoea da Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.078, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.137476/2024-36, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES
MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo Substituto do Delegado da
Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código FCE 1.07, no período de 19 a 30 de agosto de
2024, tendo em vista a ausência do Delegado titular e estar vaga a Função de Delegado-
Adjunto.
PEDRO HENRIQUE MAGALHAES DE MAGALHAES
Fechar