DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora MARIZAURA REIS DE SOUZA CAMÕES,
Coordenadora-Geral de Inovação e Ciências Comportamentais, da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, no período de 17 a 24 de agosto de 2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado, para apresentar artigo aprovado na Internacional Association for
Research in Economic Psychology - IAREP e participar da 48ª Conferência SABE/IAREP, em
Dundee, Escócia (Processo nº 19973.012713/2024-22).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/ MGI N° 9.124, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 10113.000506/2024-81 resolve:
Art. 1º Nomear BRUNA SILVEIRA ZOGHBI, CPF nº ***.997.969-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Coordenação de
Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.006, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.013852/2024-73, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora INGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA,
Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2155778, no Ministério da Justiça
e Segurança Pública, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.057, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.013967/2024-68, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANDREA RAMY MANSUR, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1659565, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência
Nacional de Transportes Terrestres, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Gestão
e Fiscalização de Concessões Rodoviárias", pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.165, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.012358/2024-91, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JÚNIIOR, matrícula SIAPE nº
1663919, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 9.053, DE 2 DE agosto DE 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 32,
onde se lê: "... Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05,...",
leia-se: " ... Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05,
atualmente ocupada pelo servidor JORGE GONÇALVES DE CARVALHO, .... ".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.813, DE 30 DE JULHO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.022349/2024-99, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público ROBERVAL PEREIRA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1342356 ocupante do emprego de Agente Administrativo - NI,
oriundo do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria
de Gestão de Pessoas/Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos/Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima - MGI/SGP/DIGEP-
RR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe á Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Roraima -
MGI/SGP/DECIPEX/DIGEP-RR assegurar que
o empregado
não exercerá
atividades
incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de
função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.940, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.011552/2024-30, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JOÃO FERREIRA RIBEIRO
FILHO, matrícula SIAPE nº 3307471, ocupante do emprego de Agente de Portaria - NA,
oriundo do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho na Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, por tempo
indeterminado.
Art. 2º Cabe à Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP assegurar
que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.946, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 35014.294458/2023-40, resolve:
Art.
1º
Alterar
o 
exercício da
empregada
pública CLARICE
GOMES
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1305524, ocupante do emprego de Agente de Portaria,
oriunda do ex-Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho na Agência da Previdência Social Parnaíba - PI/Gerência Executiva
Teresina - PI do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe a Agência da Previdência Social Parnaíba - PI/Gerência Executiva
Teresina - PI do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS assegurar que a empregada não
exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não
ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 8.952, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.050619/2024-05, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública NILVA ALVES LIMA, matrícula
SIAPE nº 1637198, ocupante do emprego de Agente Administrativo, oriunda do ex-
Território Federal de Roraima do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho na Universidade Federal de Roraima - UFRR, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Universidade Federal de Roraima - UFRR assegurar que a
empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 9.207, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.026060/2024-49, resolve:
Dispensar ANDREA KARLA MATTOS FLORES, matrícula SIAPE n° 1476101, da
Função Comissionada Executiva, código FCE 4.05, de Assessor Técnico Especializado da
Divisão de Gestão de Atendimento, da Coordenação-Geral de Administração, At e n d i m e n t o
e Documentação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 9.259, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.026060/2024-49, resolve:
Designar PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MACHADO, matrícula SIAPE n°
1822110, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 4.05, de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Gestão de Atendimento, da Coordenação-Geral de Administração,
Atendimento e Documentação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR