DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA SRRF03 Nº 463, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO
FISCAL, no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria SRRF03 nº 444, de 6
de junho de 2024, publicada no DOU de 10 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e considerando o disposto no artigo 364 do
Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Art.1° Designar a Analista Técnico-Administrativo LILIAN TELES CAMILO DE
ALBUQUERQUE, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1907935 para exercer o encargo de
Responsável pela gestão financeira desta SRRF03, no período de 19 a 28 de agosto de
2024, em virtude da ausência do titular e substituto, atribuindo-lhe competência para
assinar, em conjunto com o Ordenador de Despesas, as ordens de pagamento emitidas por
esta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS ANTÔNIO FERREIRA ARARIPE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 29 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº
10271.140408/2024-62, resolve:
Nº 134 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO FERREIRA DE
LIMA, matrícula Siapecad nº 01905951, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.
Nº 135 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil IOLANTA BALISA DE
ALMEIDA SANTIAGO, matrícula Siapecad nº 01135085, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Divisão de Programação e
Logística Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região
Fiscal, código FCE-0105.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 136, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme e-Processo nº
10271.140408/2024-62, resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCIO FERREIRA DE
LIMA, matrícula Siapecad nº 01905951, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Licitações Selic, da Divisão de Programação e Logística Dipol, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFVAR Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA Receita Federal do Brasil EM VARGINHA/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.466615/2024-65,
resolve:
Tornar insubsistente a publicação da Portaria de Pessoal RFB/DRFVAR Nº 20, de 05 de agosto
de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 151, seção 2, de 07 de agosto de 2024, página 44.
EDUARDO ANTÔNIO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o
disposto no artigo 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta
no e-Processo nº 10906.350426/2024-47, resolve:
Nº 200 Dispensar o Assistente Técnico-Administrativo GUILHERME MOOJEN DIEHL ,
matrícula Siapecad nº 1976414, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe
de Gestão de Pessoas - EGP da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Itajaí/SC, código FG-3.
Nº 201 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DORIS BECK
PAMPLONA SOARES, matrícula Siapecad nº 1180464, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, código FG-3.
Nº 202 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO DA LUZ
REIS, matrícula Siapecad nº 1878976, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Seção de Gestão de Pessoas - Sagep da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Florianópolis/SC, código FG-1.
Nº 203 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIMARA DOS
SANTOS CANALLI, matrícula Siapecad nº 57622, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - Sagep da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FG-1.
Nº 204 Designar a Técnica em Comunicação Social IZETE MARIA MALQUEVICZ, matrícula
Siapecad nº 57959, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Equipe de Gestão
de Pessoas - EGP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-3.
Nº 205 Designar o Assistente Técnico-Administrativo GABRIEL ZANARDINI MARTINS, matrícula
Siapecad nº 1999740, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas - EGP da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-3.
FABIO EDUARDO BOSCHI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 206, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.350945/2024-13, resolve:
Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SIMONE DO ROCIO
VEIGA FELICIO, matrícula Siapecad nº 02005962, da Função Comissionada Executiva de
Delegada da Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, código FCE-1.05.
FABIO EDUARDO BOSCHI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/ITJ DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
ITAJAÍ/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.353142/2024-11, resolve:
Nº 25 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DILVANA APARECIDA DE
SOUZA SEBASTIÃO, matrícula Siapecad nº 1523840, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Programação e Logística - Sapol da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Itajaí/SC, código FG-1.
Nº 26 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEANDRO S T R AU S S ,
matrícula Siapecad nº 68740, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e
Segurança da Informação - Satec da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Itajaí/SC, código FG-1.
Nº 27 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LEANDRO ST R AU S S ,
matrícula Siapecad nº 68740, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Programação e Logística - Sapol da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Itajaí/SC, código FG-1.
Nº 28 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RICARDO DA SILVA
MATOS, matrícula Siapecad nº 19250, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Porto de Itajaí/SC, código FG-1.
ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 1.255, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF n° 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 
27 
de
junho 
de 
2023, 
e 
demais 
informações
constantes 
no 
processo
17944.004008/2024-73, resolve:
Designar VIVIAN VIEIRA DE MACEDO, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 1843454, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Assessoramento Econômico, da Coordenação de Assuntos Econômicos, da Assessoria
Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE N° 90, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar MARIA LUISA AZEVEDO WERNESBACH KEHL, ocupante do cargo efetivo
de Analista, matrícula Siape nº 1482765, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.01, da Gerência de Acompanhamento de Empresas 1 (GEA-1), da
Superintendência de Relações com Empresas (SEP), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 10, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, a
Gerente Executiva da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria
Executiva do Banco do Brasil S.A.,
integrantes dos respectivos Comitês de
Administração,
no
exercício
da competência
delegada
conforme
Nota
Técnica
Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de
julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de Outubro de 2021, e, ainda, pelo
Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução Normativa Interna nº 1191, e
demais informações que constam do Processo nº 359.00006717/2024-81, Ofício N°
/2024-PRODESP-GGI resolvem:
Art. 1º Efetivar a cessão do funcionário THIAGO WALTZ ALVES, matrícula nº
9.329.726-2, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício
junto à COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SÃO PAULO - PRODESP
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cesssionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
HELEN CÁSSIA NUNES E SILVA
Gerente Executiva UE
ANDRÉ CASTELO BRANCO MACHADO
Gerente Executivo UE