DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 5º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014,
de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .HELENA CRISTINA CORREIA
.1765506
.18998
. .JAMES VIEIRA LIMA
.2321471
.20905
. .PAULO FERNANDO SIQUEIRA CABRAL
.2325513
.20959
Art. 6º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .RONALDO QUINTERN
.2364653
.9583
Art. 7º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .EZIO RODRIGUES VIANA FERREIRA
.1877788
.18409
Art. 8º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os
requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e
financeiros a partir de 1º/08/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de
23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009):
. .NOME
.SIAPE
.PF
. .REGINALDO BALDUINO DE CASTRO GONTIJO
.1875977
.18408
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.001097/2023-33;
resolve:
Nº 2.862 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal ANA CAROLINA CASTRO FERNANDES,
matrícula PF nº 17.465, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande
do Norte, código FCE 1.01.
Nº 2.863 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal IGOR RANYERI TAVARES GUIMARA ES ,
matrícula PF nº 14.810, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
Grande do Norte, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.881, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
OO DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.023274/2024-16,
resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da
Polícia Federal, a partir de 01/08/2023, o servidor RAFAEL AUDI SOARES PIMENTEL ,
matrículas PF n.º 22.259 e SIAPE n.º 3265614, lotado e em exercício na DPP/PF, com
fundamento no artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.352, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022,considerando o disposto no Processo nº 08653.006050/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar LENNEBERG CHAVES MACHADO, matrícula Siape nº 1090564,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Art. 2º Designar RAFAIELO FREITAS CARDOSO, matrícula Siape nº 2194257,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Russas/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.362 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a KARIN HOFFMANN, na condição
de cônjuge do instituidor OSMAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 168327, Policial
Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF/SC, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 04 de
junho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item
6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08666.039016/2024-76
Nº 1.363 - Alterar a Portaria publicada no Diário Oficial da União n° 23 de 01 de fevereiro
de 2013 para:
onde se lê: "Alterar o fundamento legal da Portaria nº 318, de 02 de setembro
de 1994, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 06 de maio de 1994, referente
à aposentadoria do servidor INAUDO MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 167274, para
excluir "Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 1º, item I, da Lei Complementar
nº 51, de 20 de dezembro de 1985..." e incluir "Conceder, a partir de 14/04/2007,
aposentadoria compulsória,",
leia-se: "Alterar o fundamento legal da Portaria nº 318, de 02 de setembro de
1994, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 06 de maio de 1994, referente à
aposentadoria do servidor INAUDO MARINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 167274, para
excluir "Conceder aposentadoria, de acordo com o artigo 1º, item I, da Lei Complementar
nº 51, de 20 de dezembro de 1985..." e incluir "Conceder, a partir de 13/04/2007,
aposentadoria compulsória,", conforme disposto no Processo n° 08670.000795/1993-01
Nº 1.364 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ANTONIO JESUS LIMA
DE SENA, matrícula SIAPE n° 1090555, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotada na SPRF/CE, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da
Emenda
Constitucional
n° 103,
de
2019,
com
proventos integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08653.006496/2024-38
Nº 1.365 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROBERTO DE MIRANDA ,
matrícula SIAPE nº 1071165, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-GO, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08662.010095/2024-
73
Nº 1.366 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ENEDINA VARGAS DIAS, na
condição de companheira com designação de união estável do instituidor JAIRO
FERNANDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0165584, Policial Rodoviário Federal, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RS, em razão de
seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 11 de maio de 2024, com fundamento no
artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os
artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo
artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em
decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº
08660.035121/2024-96
Nº 1.367 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MEIBE MARTHA LOMBARDI, na
condição de cônjuge do instituidor BENEDITO CÉLIO LOMBARDI, matrícula SIAPE nº
0165110, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 18 de julho de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria
ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância
do cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.074666/2024-67
Nº 1.368 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ODETE SUELI FARIA ROSA LOPES
DOS SANTOS, na condição de cônjuge do instituidor NELSON LOPES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0164186, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MG, em razão de seu
falecimento, ocorrido, na inatividade, em 13 de julho de 2024, com fundamento no artigo
23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16,
inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência
do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08656.074681/2024-
25
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.353 Dispensar, a pedido, JOSÉ FABIANO DOS SANTOS FILHO, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1991852, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.354 Dispensar CAMILA DE PAIVA LIMA RODRIGUES, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1589958, do encargo de substituta do
Chefe do Núcleo
de Análise Técnica e
Controle Interno, código FCE
1.01, da
Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar CRISTIANE PINHEIRO XEREZ, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1971631, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da
Superintendência-Executiva da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará,
em seus afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 2.427, DE 16 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo
I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial
da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido
na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022 (SEI nº 44060042), do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 28 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33,
I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
disposto no processo nº 08650.070343/2024-74, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2024, o
servidor LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 1564445, vinculado à DIAD, Classe
"Terceira", Padrão "I", código de vaga nº 71973.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES

                            

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