DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 315, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO
DA
PESCA
E
AQUICULTURA, no uso das atribuições de Diretor de Nacional de Cooperação Técnica,
conforme Portaria de Pessoal MPA nº 262, de 03 de julho de 2024, e de acordo com o
disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no artigo 18 e no
parágrafo único do art. 19 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a função de Coordenadora Nacional a servidora Adriana de
Souza
Papaleo,
no âmbito
do
Projeto
de
Cooperação Técnica
Internacional
-
BRA/IICA/23/003, "Fortalecimento de políticas públicas para avanço da integridade,
competitividade e sustentabilidade da pesca e aquicultura brasileira".
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
LAZARO MEDEIRO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 576, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº
03101.002347/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA COSTA, matrícula SIAPE nº 1323569,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Cerimonial, código CCE 1.14, do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e
Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 581, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº
03101.002350/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, Auxiliar de
Administração, matrícula SIAPE nº 476737, para exercer o encargo de substituta eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Chefe
da
Assessoria Especial
de
Assuntos
Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada
a servidora PATRÍCIA PARRA FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, matrícula SIAPE nº 1475813, designada pela Portaria de Pessoal GM/MPO
nº 495, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 10 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegado pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:
MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, Coordenadora de Integração Econômica
da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim da participar da Primeira
Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental Ad Hoc Intersessional - Grupo de Especialistas
Composição Aberta (OEEG), a realizar-se em Bangkok, Tailândia, nos dias 21/08/2024 a
30/08/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.002090/2024-17).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do
servidor:
MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no período de 24 a 30 de agosto de 2024, a fim de participar da Sessão do
Conselho Executivo do PNUD/UNFPA/UNOPS, a realizar-se em Nova York/EUA, e da XXIII
Reunião do Comitê Executivo da Conferência Estatística das Américas, a realizar-se em Santiago,
no Chile, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 14022.059804/2024-57).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
D ES P AC H O
A SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegado pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:
MIRIAN CAMPOS MORAES E SILVA ROSSON, Coordenadora de Integração Econômica
da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim da participar da Primeira
Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental Ad Hoc Intersessional - Grupo de Especialistas
Composição Aberta (OEEG), a realizar-se em Bangkok, Tailândia, nos dias 21/08/2024 a
30/08/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.002090/2024-17).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO N° 574, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE
MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002204/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1454637,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Avaliações,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Avaliações, da Subsecretaria de
Gestão, Formulação
e Uso de
Avaliação de
Políticas Públicas, da
Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO FIRPO
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 579, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
e considerando o que consta no Processo nº 03101.001935/2024-49, resolve:
Art 1º Designar o servidor ANDERSON LOZI DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1436888,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Áreas Transversais, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Subsecretaria de
Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria
Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003575/2024-08, resolve:
Designar ANA CRISTINA LANDIM FIALHO, CPF 372.***.***-20, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo, código FCE
1.07, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro, deste Ministério de Portos e
Aeroportos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.005002/2024-19, resolve:
Nomear GABRIEL VAZ LOPES, CPF 008.***.***-83, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, Código CCE 2.06, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares, deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50903.001809/2024-39,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, CPF
893.***.***-34, ocupante do cargo Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, lotado
na Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, para participar do "Fórum
Mercosul Export 2024", no período de 15 a 16 de agosto de 2024, na cidade de
Montevidéu, no Uruguai. O servidor estará afastado de 13 a 18 de agosto de 2024,
incluindo o trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Companhia das
Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art.
1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 752, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista
o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando
o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lista de substituição aprovada
pelo Decreto de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024,
Seção 2, página 1, e o que consta do processo nº 00058.0084389/2023-77, resolve:
Convocar MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, matrícula SIAPE nº 1650007, para
exercer o encargo de Substituta de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato do
Diretor Rogerio Benevides Carvalho, a contar de 08 de agosto de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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