DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .SUPERINTENDÊNCIA 
DE
FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES REGIONAIS
.Superintendente de Fiscalização e Coordenação das
Unidades Regionais
.FCE 1.16
.FABIO QUEIROZ FONSECA
.1793834
. .GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E
INTELIGÊNCIA DA FISCALIZAÇÃO
.Gerente 
de 
Planejamento
e 
Inteligência 
da
Fiscalização
.FCE 1.15
.VICTOR DUTRA DE CARVALHO
HEIMBURGER
.1517012
. .GERÊNCIA DE RECURSOS E DE
APOIO TÉCNICO
.Gerente de Recursos e Apoio Técnico
.FCE 1.15
.MONIQUE DEL
GIUDICE DE
A N D R A DA
.1545373
. .GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM
.Gerente Regional de Belém
.FCE 1.15
.ALLEF 
JORDY
GARCIA
R O D R I G U ES
.2244461
. .GERÊNCIA 
REGIONAL 
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
.Gerente Regional de Florianópolis
.FCE 1.12
.LUCAS SAMPAIO ATALIBA
.1812688
. .GERÊNCIA 
REGIONAL 
DE
M A N AU S
.Gerente Regional de Manaus
.FCE 1.15
.SAMUEL RIBEIRO DE SOUSA
.1776515
. .GERÊNCIA REGIONAL DO RECIFE
.Gerente Regional do Recife
.FCE 1.12
.SILLAS CESAR DE LUNA
.1542598
. .GERÊNCIA 
REGIONAL 
DE
SANTOS
.Gerente Regional de Santos
.FCE 1.15
.DANIEL ALVES DOS SANTOS
.1510038
. .UNIDADE 
REGIONAL 
DE
C U R I T I BA
.Chefe da Unidade Regional de Curitiba
.FCE 1.10
.UBIRATAN DE FREITAS
.2240680
. .UNIDADE 
REGIONAL 
DE
FO R T A L EZ A
.Chefe da Unidade Regional de Fortaleza
.FCE 1.10
.LEVI BELEM TELES
.2239158
. .UNIDADE REGIONAL DE PORTO
A L EG R E
.Chefe da Unidade Regional de Porto Alegre
.FCE 1.10
.MARIANA 
ZANON 
ROSSATO
B I AV A S C H I
.2242803
. .UNIDADE REGIONAL DE PORTO
VELHO
.Chefe da Unidade Regional de Porto Velho
.FCE 1.10
.DERIVALDO GOMES JUNIOR
.1702882
. .UNIDADE 
REGIONAL 
DE
S A LV A D O R
.Chefe da Unidade Regional de Salvador
.FCE 1.10
.CARLITO REIS DE MATOS
.1810022
. .UNIDADE REGIONAL DE SÃO
LU Í S
.Chefe da Unidade Regional de São Luís
.FCE 1.10
.LIVIA OLIVEIRA LAGO
.1775183
. .UNIDADE REGIONAL DE VITÓRIA
.Chefe da Unidade Regional de Vitória
.FCE 1.10
.NILVO SOUZA MACHADO
.168621
. .SUPERINTÊNCIA DE OUTORGAS
.Superintendente de Outorgas
.FCE 1.16
.MARCUS 
VINICIUS 
TAVARES
S I LV E I R A
.1568843
. .GERÊNCIA DE AFRETAMENTO DA
N AV EG AÇ ÃO
.Gerente de Afretamento da Navegação
.FCE 1.15
.DANIELLE 
FELIPE
DE
CARVALHO
.1493637
. .GERÊNCIA DE OUTORGAS DE
AU T O R I Z AÇ ÃO
.Gerente de Outorgas de Autorização
.FCE 1.15
.AGLAIR CRUZ DE CARVALHO
.1545970
. .GERÊNCIA 
DE
PORTOS
ORGANIZADOS
.Gerente de Portos Organizados
.FCE 1.15
.CLÁUDIA 
PIO
BORGES
MARIANO FONSECA
.1568843
. SUPERINTENDÊNCIA 
DE
R EG U L AÇ ÃO
.Superintendente de Regulação
.FCE 1.16
.JOSE 
GONCALVES 
MOREIRA
NETO
.1692199
. .
.Coordenador Geral de Governança Regulatória
.FCE 1.13
.PRISCILLA PAIVA DE MEDEIROS
.1064006
. .GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA
N AV EG AÇ ÃO
.Gerente de Regulação da Navegação
.FCE 1.15
.MICHEL BITTENCOURT WEBER
.1586275
. GERÊNCIA 
DE 
REGULAÇÃO
PORTUÁRIA
.Gerente de Regulação Portuária
.FCE 1.15
.FABIANE SANTOS DE MELLO
.1987467
.
.Chefe da Divisão de Regulação Técnico Normativa
Portuária
.FCE 1.08
.MARCOS 
DE 
MEDEIROS
DA N T A S
.1509909
. .
.Chefe da Seção de Assuntos Regulatórios Gerais
Portuários
.FCE 1.04
.WASHINGTON 
ANTUNES
DE
ABREU
.839963
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de
5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam no Processo nº 15000.002300/2024-86, resolve:
Art. 1° Designar FRANCIELI LISBOA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1916967,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 550, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Dispensar JAIRO PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 1798338, da função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guaíra-PR, subordinada à
Coordenação Regional de Guarapuava-PR.
JOENIA WAPICHANA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENÍSTA
PORTARIA MPI-GM-CNPI/MPI N° 215, DE 17 DE JULHO DE 2024
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto
disposto no art. 4º, §3º do Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI os
seguintes membros representantes:
I - Representando os órgãos governamentais:
a) Casa Civil Da Presidência da Republica
Titular: Débora Nogueira Beserra
1ª Suplente: Giovana Acácia Tempesta
b) Ministério das Cidades
Titular: Marilda Oliveira de Britto Cohen
1ª Suplente: Joana Darc Freire Silva
c) Ministério da Cultura
Titular: Marcia Helena Gonçalves Rollemberg
1ª Suplente: Sebastião José Soares
2º Suplente: Aline da Silva Franca
d) Ministério da Defesa
Titular: Raymundo Pires Monteiro
1ª Suplente: José Leonardo Maniscalco
e) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Titular: Edmilton Cerqueira
1ª Suplente: Patrícia Melo Yamamoto
2º Suplente: Juan Felipe Negret Scalia
f) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Titular: João Pedro Gonçalves da Costa
1º Suplente: Gustavo Souto de Noronha
2ª Suplente: Cinair Correia da Silva
g) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Titular: João Francisco Araújo Maria
h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e
Titular: Bruno Alves Chaves
1º Suplente: Paulo Eugênio Clemente Júnior
2ª Suplente: Bárbara Pereira dos Cravos
i)Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Titular: Maia Aguilera Franklin de Matos
1º Suplente: Vinicius de Lara Ribas
j) Ministério da Educação
Titular: Rosilene Cruz de Araújo
1º Suplente: Fernanda Teixeira Frade Almeida
k) Ministério do Esporte
Titular: Ana Elenara da Silva Pintos
l) Ministério da Igualdade Racial
Titular: Marcilene Garcia de Souza
1º Suplente: Edilma do Nascimento Souza
m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Titular: Lara Caracciolo Amorelli
1º Suplente: Giuseppe Serra Seca Vieira
n) Ministério da Justiça e Segurança Pública
Titular: Sheila Santana de Carvalho
1º Suplente: Pedro Henrique Viana Martinez
2ª Suplente: Estella Libardi de Souza
o) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes
1º Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho
p) Ministério de Minas e Energia
Titular: Alexandre Mário de Freitas
1º Suplente: Ricardo da Costa Ribeiro
2ª Suplente: André Luiz Dias de Oliveira