DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .SEÇÃO DE PORTOS ORGANIZADOS
.CLÁUDIA 
PIO 
BORGES 
MARIANO
FO N S EC A
.1776402
.CCT III
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
. SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
.JOSE RENATO RIBAS FIALHO
.1520501
.CGE I
.FCE 1.16
.Superintendente
. .
.DANIELA CAMARCO DO LAGO VELOSO
.2243147
.CCT IV
.FCE 1.09
.Chefe de Divisão
. .COORDENADORIA 
GERAL 
DE 
GOVERNANÇA
R EG U L AT Ó R I A
.MICHELY VIEIRA SANTOS
.2237750
.CCT IV
.FCE 1.13
.Coordenador-Geral
. .DIVISÃO DE REGULAÇÃO TÉCNICO NORMATIVA DA
N AV EG AÇ ÃO
.MICHEL BITTENCOURT WEBER
.1586275
.CCT III
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
. .SEÇÃO
DE 
REGULAÇÃO
ECONÔMICA
DA
N AV EG AÇ ÃO
.ISAAC MONTEIRO DO NASCIMENTO
.1774893
.CCT III
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
. .SEÇÃO DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS GERAIS DA
N AV EG AÇ ÃO
.DIEGO RAFAEL BARBOZA AMORIM
.2244919
.CCT III
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
. .DIVISÃO DE REGULAÇÃO TÉCNICO NORMATIVA
PORTUÁRIA
.FABIANE SANTOS DE MELLO
.1987467
.CCT III
.FCE 1.08
.Chefe de Divisão
. .SEÇÃO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA PORTUÁRIA
.MARCOS DE MEDEIROS DANTAS
.1509909
.CCT III
.FCE 1.04
.Chefe de Seção
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI do art. 20 do Regimento Interno,
observado o disposto no Decreto nº 12.104, de 8 de julho de 2024 e o que consta do Processo nº 50300.004555/2024-08, ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Aprovar as designações e dispensas decorrentes da alteração dos Cargos Comissionados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), consubstanciada pelo
Decreto nº 12.104, de 8 de julho de 2024, na forma dos Anexos I e II e desta Portaria, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANEXO I
.
U N I DA D E
DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO
CÓ D I G O
.DISPENSAR
. .
.
.
.SUBSTITUTO
.MATRÍCULA SIAPE
. SECRETARIA GERAL
.Chefe da Divisão de Gestão de Documentos
.FCE 1.08
.FELIPE SOUSA SÁ
.1144799
.
.Chefe da Divisão de Gestão do Conhecimento
.FCE 1.08
.CAROLINA BATISTA PAZ
.2247791
. .
.Chefe da Coordenadoria de Gestão de Contratos de TI
.FCE 1.10
.DAVI DAMASCENO SALES
.2007217
. .GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
.Chefe da Divisão de Contabilidade
.FCE 1.08
.SORAIA FERREIRA SERRÃO
.3278996
. .SUPERINTENDÊNCIA
DE 
FISCALIZAÇÃO
E
COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS
.Gerente Regional do Rio de Janeiro
.FCE 1.06
.JONAS
SOARES 
DOS
SANTOS
FILHO
.1324759
ANEXO II
.
U N I DA D E
DENOMINAÇÃO DO CARGO OU FUNÇÃO
CÓ D I G O
.D ES I G N A R
. .
.
.
.SUBSTITUTO
.MATRÍCULA SIAPE
. DIRETORIA DG
.Diretor Geral
.CCE 1.18
.WILSON 
PEREIRA
DE 
LIMA
FILHO
.1059033
. .
.Chefe de Gabinete
.FCE 1.15
.PAULO MORUM XAVIER
.3237860
. .SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS
E PROJETOS HIDROVIÁRIOS
.Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários
.FCE 1.16
.DAX ROSLER ANDRADE
.1907200
. .SECRETARIA 
ESPECIAL 
DE
LICITAÇÃO DE CONCESSÕES
.Secretário Especial de Licitação de Concessões
.FCE 1.15
.JOÃO 
PAULO 
UNDICIATTI
BA R B I E R I
.2244732
. .ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
.Chefe da Assessoria de Comunicação e Cerimonial
.CCE 1.11
.ILSON IGLESIAS GOMES
.1515021
. .ASSESSORIA 
DE 
RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
.Chefe da Assessoria de Relações Internacionais
.FCE 1.15
.CYRCE DE QUEIROZ E SILVA
.1665285
. .ASSESSORIA 
DE 
RELAÇÕES
PARLAMENTARES 
E
INSTITUCIONAIS
.Chefe da Assessoria de Relações Parlamentares e
Institucionais
.FCE 1.15
.DANIELA 
BASTOS
DIAS 
DA
S I LV A
.1122765
. .PROCURADORIA FEDERAL JUNTO
À ANTAQ
.Procurador Geral
.FCE 1.15
.RODRIGO ROMMEL DE MELO
M AT O S
.1553237
. OUVIDORIA
.Ouvidor
.FCE 1.15
.JOELMA 
MARIA
COSTA
BA R B O S A
.1274021
.
.Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão
.FCE 1.04
.MARIA LUCIA RODRIGUES LIMA
T E L ES
.1270759
. .
.Chefe da
Seção de
Transparência e
Acesso à
Informação
.FCE 1.04
.ALAN CAMPELO DE OLIVEIRA
S I LV A
.1623671
. .CO R R EG E D O R I A
.Corregedor
.FCE 1.15
.CELIA APARECIDA DE ALMEIDA
SIQUEIRA
.809937
. .AU D I T O R I A
.Auditor Chefe
.FCE 1.15
.LUIZ 
FERNANDO 
SILVEIRA
AV I L A
.1518538
. S EC R E T A R I A - G E R A L
.Secretário Geral
.FCE 1.16
.LORENA DO CARMO SOUZA
.1440249
.
.Gerente de Governança, Gestão e Planejamento
.FCE 1.15
.MARÍLIA PATELLI
JULIANI DE
SOUZA LIMA
.1707998
.
.Gerente de Tecnologia e Gestão da Informação
.FCE 1.15
.LEANDRO 
GASPAROTTO
V A L L A DA R ES
.1772552
.
.Coordenador de Desenvolvimento de Soluções de TI
.FCE 1.12
.GIORDANO BRITO DE AZEVEDO .1302562
.
.Coordenador de Infraestrutura e Suporte
.FCE 1.10
.BRUNO 
DAVID
GONCALVES
FREITAS
.2025948
.
.Coordenador de Contratos de TI
.FCE 1.10
.CAROLINA BATISTA PAZ
.2247791
.
.Chefe de Divisão de Processos Organizacionais
.FCE 1.08
.RICHARD MOREIRA CORTES
.2161864
.
.Chefe da Divisão de Distribuições, Deliberações e
Comunicações Processuais
.FCE 1.08
.VICTOR BARRETO
ALVES DE
SABOIA
.2007926
. .
.Chefe da Divisão de Reuniões de Diretoria e
Publicações
.FCE 1.08
.MATHEUS OLIVEIRA DIAS
.2066690
. .SUPERINTENDÊNCIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
.Superintendente de Administração e Finanças
.FCE 1.16
.LUCIMAR MACIEL BELO
.1809063
. GERÊNCIA 
DE 
LICITAÇÕES 
E
CO N T R AT O S
.Gerente de Licitações e Contratos
.FCE 1.15
.ELIANA BOMTEMPO RABELO
.1514912
.
.Chefe da Divisão de Licitações
.FCE 1.08
.PAULO 
EDUARDO 
MARTINS
OLIVEIRA
.2402477
. .
.Chefe da Divisão de Contratos
.FCE 1.08
.CLAUDEMBERG 
SILVA
DE
MORAIS
.2238186
. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS
.Gerente de Orçamento e Finanças
.FCE 1.15
.MARCOS FABRICIO DE SOUZA
ALEIXO
.1512907
.
.Chefe da Divisão de Orçamento
.FCE 1.08
.CLEBER DE LIMA PORTO
.1819115
.
.Chefe da Divisão de Finanças
.FCE 1.08
.JAIRO DE MEDEIROS BATISTA
.1268022
. .
.Chefe da Divisão de Contabilidade
.FCE 1.08
.CARLOS AUGUSTO ANDRADE
S I LV A
.1512965
. GERÊNCIA 
DE 
GESTÃO 
DE
P ES S OA S
.Gerente de Gestão de Pessoas
.FCE 1.15
.MARCO SCALA FEITOSA
.1544509
.
.Chefe da Divisão de
Gestão das Informações
Funcionais e da Folha de Pagamento
.FCE 1.08
.MARCIO PIRAGIBE DE BAKKER
FARIA ZANATTA
.1560362
. .
.Chefe da Divisão de Legislação Aplicada e Qualidade
de Vida
.FCE 1.08
.MARIA VERONICA
DA SILVA
C AV A LC A N T E
.620418
. GERÊNCIA 
DE 
RECURSOS
LO G Í S T I CO S
.Gerente de Recursos Logísticos
.FCE 1.15
.BENEDITO EDUARDO
SANTOS
A LV ES
.2238175
. .
.Chefe da Divisão de Serviços Administrativos
.FCE 1.08
.LAYS FIGUEIREDO RODRIGUES
B O R G ES
.2009729
. .SUPERINTENDÊNCIA DE ESG E
I N OV AÇ ÃO
.Superintendente de ESG e Inovação
.FCE 1.16
.UIRÁ CAVALCANTE OLIVEIRA
.1443331
. .GERÊNCIA 
DE 
ESTATÍSTICA 
E
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.Gerente de Estatística e Avaliação de Desempenho
.FCE 1.15
.LEOPOLDO 
HEITOR
CAPELINI
KIRCHNER
.1446613
. .GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E
S U S T E N T A B I L I DA D E
.Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade
.FCE 1.15
.ALESSANDRO 
MAX 
BARROS
B EA R Z I
.1443282